DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no município de Santa Fé do Araguaia - TO CNPJ/MF
sob o nº. 01.673.181/0001-80 por meio do pregoeiro (a) Edinar Pereira de Oliveira
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/04/2025 às 08:30. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Castro Alves Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:00h. Tel:
(63) 99237-2880 e através do e-mail: castroalves@ue.seduc.to.gov.br.
Santa Fé do Araguaia-TO, 25 fevereiro de 2025.
ANDREZA CERQUEIRA OLIVEIRA SOUSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESPECIAL MORADA DO SOL, CNPJ/MF sob o nº. 07.941.368/0001-01 localizada na Chácara
Cocalim Zona Rural, Wanderlândia - TO, por meio da pregoeira SIRLEY PEREIRA DE
CARVALHO CARDOSO Matrícula nº 11499800-8, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/04/2025 às 08hhs. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Escola Especial Morada do Sol -APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das
08hs às 17:00h. Tel.: (63) 3453-1393 e através do e-mail: moradasol@ue.seduc.to.gov.br.
Wanderlândia-TO, 7 de março de 2025.
EDILEUSA DOS SANTOS SILVA BÍLIO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO DE BULHÕES, CNPJ/MF sob o nº 01.146.116/0001-04,
localizada na Avenida Manoel Dias Soares, 191, Bairro Novo Milênio I, por meio do
pregoeiro (a) JOSÉ ARINALDO PEREIRA DE SOUSA, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões. Data
de abertura: 16/04/2025 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões.
Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3448-1178 e através do
e-mail: leopoldobulhoes@ue.seduc.to.gov.br.
Babaçulândia-TO, 7 de março de 2025.
MARIA SIMARA FEITOSA DE MORAES BARBOZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE I, localizada na Av. NE 23 (206 Norte) LO
- 04 LOTE - 04 PALMAS - TO, CNPJ/MF sob o nº. 11.332.101/0001-86, por meio do
pregoeiro (a) Denilson Silva Moreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda
do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
16/04/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade I. Maiores
informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3218-2807 / (77) 99142-8133 e
através do e-mail: financeirocmto1@gmail.com
Palmas - TO, 10 de março de 2025.
LUCIANO SILVA GOMES MILHOMEM
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR
ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO, localizada no município de Palmas -TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.926.551/0001-43, por meio do pregoeiro (a) VANDA DA SILVA SANTOS, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/04/2025 às 08h30 min (Horário de
Brasília) O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar ESCOLA ESTADUAL VILA UNIÃO Maiores informações poderão ser obtidas das
08:00 h às 18:00 h. Tel: (63) 99228-6812e através do e-mail: ace.vilauniao@seduc.to.gov.br
Palmas-TO, 6 de março de 2025.
LUCIANA MARQUES DE MESQUITA MENEZES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, CNPJ/MF sob o nº. 01.190.182/0001-73,
localizada na Rua Líbano, s/n, por meio do pregoeiro MAURO STENIO ALVES DA SILVA ,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sales no dia 16/04/2025 às 08h 00min, O Ed i t a l
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual
Welder Maria de Abreu Sales. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h.
Tel: (63) 3414-4974 e através do e-mail: welderabreusales@ue.seduc.to.gov.br
Araguaina-TO, 15 de janeiro de 2025.
JANAINA MODESTO ALVINO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Processo 2024/30550/008058. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
anti-infecciosos, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
10/04/2025
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Processo 2024/30550/007494. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
manipulados, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
10/04/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Processo 2024/30550/008761. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - grupo 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e
outros, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/04/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
Processo 2024/30550/008173. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para
prestação
de
serviços
de
UTI móvel
terrestre
(ambulância
tipo
"D"),
com
funcionamento 24 horas por dia e 7 dias da semana, para pacientes adultos, pediátricos,
lactentes e neonatos, com infraestrutura e recursos humanos necessários garantindo o
transporte seguro dos pacientes regulados por meio da Central Estadual de Regulação
(CER) entre os estabelecimentos de saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Estadual da Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 10/04/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Processo 2024/30550/009488. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares
- grupo 5 - dispositivos de infusão: equipo e extensor, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/04/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 25 de março de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento. NÚMERO DO CONTRATO: 081/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: RK Implementos
Agrícolas Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato, para acréscimo da
seguinte redação: Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos e
registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do
órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme
dispõe os artigos 27 e 43 da Portaria 424, de 30 de dezembro de 2016. RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINA: Pela
Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO,
CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o
resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao
CONCORRENCIA Nº 01-2025, PROCESSO Nº 001/2025, a critério de menor preço por item,
cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO,
CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e verificando que
os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133
de 2021 e demais normas legais, resolve:
R$ 2.849.964,97 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de março de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: PREGÃO ELETRONICO 01/2025
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
contratação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 01/2025, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 004/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-
se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, RIO VERMELHO
COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N.º
46.872.557/0001-13, com sede na Avenida 136, Nº 960, Sala 1301 Ed Executive Tower, Setor
Marista, CEP: 74.180.-040 - Goiânia - Goiás Vencedora no item 01, Vencedora no item 01.
Com o valor unitário R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Marechal Thaumaturgo-AC, 11 de março de 2025.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO
Prefeito