DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800218
218
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE DE TIRO BEM
COMO MUNIÇÃO PARA TREINAMENTO DE TIRO E APLICAÇÃO DE TESTE DE CAPACIDADE
TÉCNICA EM MANUSEIO DE ARMA DE FOGO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CURSO DE
FORMAÇÃO, TREINAMENTO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa:
14/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios-AL, 24 de março de 2025.
SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO: 2025.CGM.30.201522098-9
OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa destinados a comemoração da Páscoa com a
finalidade de serem distribuídos para alunos da rede municipal de ensino.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/04/2025.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025
PROCESSO: 2025.CGM.30.201522088-1
OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa destinados a comemoração da Páscoa realizada com
o grupo de idosos "VIVA FELIZ", o grupo de mulheres, "MULHERES EM AÇÃO" e as crianças
e adolescentes atendidos pelo SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS - SCFV.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 03/04/2025.
Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das
secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 09 de abril de 2025, às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e
nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br
Porto de Pedras-AL, 27 de março de 2025.
FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços para eventual e futura Contratação de Serviço Continuado de Locação de
Estruturas, Equipamentos e Diversos para Eventos, destinado a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação -
Data/Horário: 11 de ABRIL de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) -
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP; Data da Abertura da
sessão: 11 de abril de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa
de Lances: 11 de abril de 2025 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior
percentual de desconto. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para, sob
demanda, prestar os serviços de manutenção de estradas e vias, contemplando a
pavimentação, manutenção de pavimentação, tapa buraco (manutenção de asfalto), redes
de drenagem e manutenção de estradas vicinais, descritos no sistema nacional de pesquisa
de custos e índices da construção civil - sinapi, no município de São José Da Laje/AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Data da Abertura da sessão: 11 de abril de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de
Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 11 de abril de 2025 - Horário: 14:00 horas (horário
de Brasília/DF). Tipo: Menor Valor Global. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços continuado de manutenção de veículos leves, pesados. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do
portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje-AL, 27 de março de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 11 de abril de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa
de Lances: 11 de abril de 2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor
Preço por Item. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícias para a merenda escolar para o
ano letivo de 2025. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da
Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail
cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje-AL, 27 de março de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1270025/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica para a
contratação de empresa para fornecimento de Pneus.
Data da sessão: 04/04/2025. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos - AL, 27 de março de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
2ª Chamada
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção a serem destinados
a manutenção e drenagem de vias - Data/Horário: 11 de abril de 2025 às 09:30hs (nove
horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
JAIR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS
PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Tipo: Menor preço por item. Data de
realização:11/04/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 27 de março de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço
Processo nº: 02260011/2025
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O
Fornecimento de Pão, Destinados A Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Na Rede
Municipal de Ensino.
Data da Abertura da Sessão Pública: 10/04/2025.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL: ATRAVÉS DO PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC WWW.BNC.ORG.BR
INFORMAÇÕES GERAIS: COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZINHA ,
Nº 229 - CENTRO - SENADOR RUI PALMEIRA - AL. CEP: 57.515-000, ATRAVÉS DO E-MAIL
S E T O R L I C I T ACO ES S R P @ H OT M A I L . CO M
Senador Rui Palmeira - AL, 27 de março de 2025.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12050014/2024
Objeto: fica acrescido do valor de R$ 429.789,32, representando 48,35% do valor inicial
atualizado
do
contrato
Nº
044/2023.
fica suprimido
do
valor
de
R$
7.294,62,
representando
0,82 
%.
Assinatura:
27/03/2025
-SIGNATÁRIOS: 
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CCL/PMA
A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com
o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, em favor da Empresa:
DARKLE R ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50, vencedora dos lotes
1 e 2 com os valores globais de R$ 793.900,00 e R$ 679.900,00, respectivamente.
Amapá-AP, 14 de março de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita