DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CCL/PMA
A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, em favor da Empresa:
VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.755.750/0001-77,
vencedora do lote 3 com os valores globais de R$ R$ 75.000,00.
Amapá-AP, 20 de março de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CCL/PMA
A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão
Eletrônico SRP nº 004/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Limpeza e
Higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos
Municipais da Prefeitura de Amapá-AP, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora do lote com o valor global
de R$ 2.675.008,00.
Amapá-AP, 13 de março de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CCL/PMA
A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório,
bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação,
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, homologado à empresa
DARKLE R ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50, vencedora dos lotes 1
e 2 com os valor globais de R$ 793.900,00 e R$ 679.900,00, respectivamente.
Amapá-AP, 17 de março de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CCL/PMA
A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório,
bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação,
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, homologado à empresa
VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.755.750/0001-77,
vencedora do lote 3 com os valores globais de R$ R$ 75.000,00.
Amapá-AP, 20 de março de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CCL/PMA
A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório,
bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação,
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de
Limpeza e Higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos
Municipais 
da 
Prefeitura 
de 
Amapá-AP,
homologado 
à 
empresa 
REMAK
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora do
lote com o valor global de R$ 2.675.008,00.
Amapá-AP, 14 de março de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-CCL/PMA
Processo: 15012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-CCL/PMA .
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de limpeza e higienização para
atender as necessidades e demandas das Secretarias e fundos municipais da Prefeitura
Municipal de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: REMAK
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, com valor global
do lote R$ 2.675.008,00. Vigência da Ata: 14/03/2025 a 13/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025-CCL/PMA
Processo: 03012025/01-SEMPLAD/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-CCL/PMA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente,
didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: DARKLE R ARAUJO - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 28.491.434/0001-50, com valor global do lote 01 R$ 793.900,00
e do lote 2 R$ 679.900,00, sendo o valor total dos dois lotes R$ 1.473.800,00. Vigência da
Ata: 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-CCL/PMA
Processo: 03012025/01-SEMPLAD/PMA.
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº
003/2025-
CCL/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: V E R T E N T ES
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.755.750/0001-77, com
valor global do lote 03 R$ 75.000,00. Vigência da Ata: 21/03/2025 a 21/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025-CL/PMI
Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1067493.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Modernização do
Campo de Futebol no Município de Itaubal-AP, Convênio Nº 937924/2022. Conforme
detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial
Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha
Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-
contratos. Início da Sessão de Disputa: 23/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: cl.itaubal.obras@gmail.com.
Município de Itaubal-AP, 26 de março de 2025.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Agente de Contratação -CL/PMI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-CL//PMI
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição De
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de planejamento, finanças e tecnologia
da informação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência
social do Município de Itaubal. Empresa: A G L H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.564.304/0001-61 de R$ 705.150,27
(Setecentos e cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos).
Município de Itaubal-AP, 21 de março de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em
contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 007/2024-PMPG,
oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023-PMPG. Considerando, a Autorização para
adesão pelo Prefeito Municipal de Itaubal, expedida através do oficio nº 0125/2025-
GAB/PMI. Considerando, o aceite da Empresa R V COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
33.947.831/0001-24, fornecedora do objeto em questão, emitido através do email:
rvconcreto.usina@gmail.com, do dia 23 de janeiro de 2025. Considerando, o parecer
jurídico n° 01/2025-PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão.
Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária,
inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 2/2025-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha
orçamentária
Conforme dados abaixo:
.
.OBJETO
.Aquisição de Concreto Betuminoso Quente (CBUQ) Com
50/70 para o município de Itaubal-AP.
.
.E M P R ES A
.rvconcreto.usina@gmail.com
.
.CNPJ
.33.947.831/0001-24
.
.E N D E R EÇO
.Avenida Doutor Diógenes Silva, nº 393, Trem - Macapá/ AP
- CEP: 68.901-326
.
.VIGÊNCIA DA ATA
.12 meses.
. .VALOR TOTAL DA ADESÃO
.R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS).
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 0586/2024 - SEMSA/PMPBA - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS para uso de veículos oficiais da Secretaria de Saúde
para atender as demandas do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2025-
CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Contrato nº 14/2025 - firmado com a Empresa AIRTON JOSE FREIRE COUTINHO, CNPJ:
54.629.710/0001-04 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 166.900,00.
Contrato nº 15/2025 - firmado com a Empresa A N GOMES - LTDA (CTN COMÉRCIO & SERV I ÇO S ) ,
CNPJ: 34.642.561/0001-06 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 10.480,00.
Contrato nº 16/2025 - firmado com a Empresa CACOAL AUTO PECAS LTDA, CNPJ:
20.662.956/0001-66 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 63.168,00.
Contrato nº
17/2025 - firmado
com a Empresa F.
L. DE ABREU
LTDA, CNPJ:
47.078.722/0001-22 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 36.500,00.
Contrato nº 18/2025 - firmado com a Empresa G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-
52 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 13.000,00.
Contrato nº 19/2025 - firmado com a Empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
20.061.104/0001-13 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 5.128,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nº PROCESSO ADM. 2.171/2025 - SEMAD Extrato de processo gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos
interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com
a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Mateus
Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos.
Data início das propostas: 27/03/2025 - 08:00
Data final das propostas: 08/04/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 08/04/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual contratação visa atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, quanto à aquisição de Materiais
de Limpeza e Higienização, para reposição do estoque do almoxarifado, para atender as demandas
das diversas unidades administrativas, secretarias, e demais órgãos vinculados. Visando manter o
pleno funcionamento das atividades administrativas e dando suporte ás tarefas e ações operacionais
Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-004-2025-2025-370776
Pedra Branca do Amapari - AP, 25 de março de 2025
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro