DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/CPL/PMPBA, 0644/2024-SEMSA/P M P BA ;
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos e acessórios, incluindo motocicletas,
SUVs, SUVs de médio a grande porte, picapes e capacetes, destinados ao atendimento das
demandas da Rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP.
ATA Nº 01/2025, CONTRATADA: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n°
04.830.139/0001-13; VALOR: R$ 888.000,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 02/2025, CONTRATADA: GRAND CITE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 23.821.809/0001-
80; VALOR: R$ 689.950,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura
ATA Nº 03/2025, CONTRATADA: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
84.189.950/0001-04; VALOR: R$ 13.160,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura
ATA Nº 04/2025, CONTRATADA: R L PORTELA NETO LTDA, CNPJ nº 07.250.495/0001-56;
VALOR: R$ 686.096,80; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/CPL/PMPBA, 0586/2024 -SEMSA/P M P BA ;
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS para uso
de veículos oficiais da Secretaria de Saúde para atender as demandas do Município de
Pedra Branca do Amaparí/AP.
ATA Nº 05/2025, CONTRATADA: AIRTON JOSE FREIRE COUTINHO, CNPJ: 54.629.710/0001-
04; VALOR: R$ 166.900,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura.
ATA Nº 06/2025, CONTRATADA: A N GOMES - LTDA (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ:
34.642.561/0001-06; VALOR: R$ 10.480,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência:
12 meses a partir da data de assinatura.
ATA Nº 07/2025, CONTRATADA: CACOAL AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 20.662.956/0001-66;
VALOR: R$ 63.168,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
ATA Nº 08/2025, CONTRATADA: F. L. DE ABREU LTDA, CNPJ: 47.078.722/0001-22; V A LO R :
R$ 36.500,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ATA Nº 09/2025, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; VALOR: R$
13.000,00; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ATA Nº 10/2025, CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 20.061.104/0001-
13; VALOR: R$ 5.128,80; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025, Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 0644/2024 - SEMSA/PMPBA - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
veículos e acessórios, incluindo motocicletas, SUVs, SUVs de médio a grande porte, picapes
e capacetes, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
n°
001/2025-CPL/PMPBA.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Contrato nº 10/2025 - firmado com a Empresa AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ
n° 04.830.139/0001-13 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 888.000,00.
Contrato nº 11/2025 - firmado com a Empresa GRAND CITE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n°
23.821.809/0001-80 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 689.950,00.
Contrato nº 12/2025 - firmado com a Empresa MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 84.189.950/0001-04 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 13.160,00.
Contrato nº 13/2025 - firmado com a Empresa R L PORTELA NETO LTDA, CNPJ nº
07.250.495/0001-56 - VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: R$ 686.096,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
014/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.330/2024 - SEME, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o
REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ESCOLAS DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, VISANDO ATENDER A
IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SANTANA- AP . Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus
anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/04/2025, às 09h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 25 de março de 2025.
FÁBIA SANTOS DE SENA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANU-TENÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E CAIXAS
DE GORDURA TEM COMO OBJETIVO ALCANÇAR UMA SÉRIE DE RE-SULTADOS QUE
BENEFICIEM TANTO O ÓRGÃO CON-TRATANTE QUANTO A COMUNIDADE ENVOLVENTE,
ASSEGURANDO A SALUBRIDADE E A SUSTENTABILI-DADE DAS OPERAÇÕES, no dia 11/04/2025
às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através
de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com.
Anori-AM, 27 de março de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 019/2024. Pregão Presencial nº
20/2024-SRP. Processo Licitatório nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99. Contratada: SUPER PÃO CONFEITARIA E PADA R I A
LTDA, CNPJ 63.668.222/0001-05. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios
e correlatos. Do Reajuste: Fica reajustado o valor do item 24 da cláusula terceira da ata de
registro de preço 019/2024. Item 24: café torrado e moído 250gr marca: maratá,
quantidade/pct 9.785, valor unitário R$ 16,28; Valor: R$ 42.858,30 (quarenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Ficam integralmente ratificadas
todas as demais Cláusulas da ata de registro de preço em referência, que expressa ou
implicitamente não conflitem com as disposições deste. O termo integral encontra-se
disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os
procedimentos licitatórios nas modalidades PREGÃO na forma PRESENCIAL
1. PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/04/2025 até as 09h00min
(horário local)
2. PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/04/2025 até as 09h00min
(horário local)
3. PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/04/2025 até as 09h00min
(horário local)
4. PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/04/2025 até as 09h00min (horário local)
5. PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/04/2025 até as 09h00min
(horário local)
6. PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/04/2025 até as 09h00min
(horário local)
7. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO
NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/04/2025 até as 09h00min (horário local)
8. PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO
NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/04/2025 até as 09h00min
(horário local)
9. PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO
NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/03/2025.
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/04/2025 até as
09h00min (horário local)
Local
de disponibilidade
de
Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br
ou
https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP.
Atalaia do Norte-AM, 28 de março de 2025.
MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO
Presidente da Comissão de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
Inexigibilidade nº 9.
O Prefeito Municipal de ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e, consoante o art. 74, III, "c)", da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021,
que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação dos seguintes serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas
de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e
divulgação;
CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza
predominantemente intelectual e com empresa de notória especialização;
CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Locação de Serviços de
Sistema Vertical Contábil sendo essencial para garantir eficiência, transparência e
Legalidade na Administração Pública Municipal na integração entre os setores e segurança
de dados e eficiencia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço ajustado constante da proposta comercial
apresentada está compatível com os preços habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 1123/2025 - PMI e
Parecer Jurídico nº 132/2025 - PGMI e Parecer Técnico nº 176/2025 - CGMI; resolve:
I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da
Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 132/2025-PGMI;
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