DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 006/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, a
Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da
documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar
como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento,
a saber: 1) ANDREY PINHEIRO DE OLIVEIRA CNPJ 48.902.299/0001-04 (Parintins/AM). Ato
contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para
assinatura de Termo de Credenciamento.
Parintins-AM, 12 de março de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 008/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 005/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviço de hospedagem com café da manhã, a Comissão Municipal de
Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de
habilitação do
interessado, constata inicialmente a
firma APTA a
figurar como
CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a
saber: 1º) A V DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 84.115.435/0001-71 (Parintins). Ato contínuo, a
referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura
de Termo de Credenciamento.
Parintins, 21 de março de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo torna público aos interessados
que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº
14.133/21 e demais legislação vigente para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"
Data: 14 de abril de 2025
Horário: 10h30. (horário de Brasília),
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
Data de início de envio das propostas: 28/03/2025 as 10h30.
Disponibilização do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br
Presidente Figueiredo-AM, 27 de março de 2025.
EDSON CORREIA BRASIL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 69/2025, OURINDO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16
e a empresa: TODA HORA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24..340.222/0001-11,
objeto: Contratação de casa de Apoio com prestação de serviço em hospedagem,
alimentação e transporte para paciente em tratamento fora de domicilio: Vigência do
Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução terá o prazo de vigência
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: 1.016.847,96 (Um milhão e
dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos); Órgão: 04 -
Fundos Municipais; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde;
Programa: 52 - Atenção à Saúde da População; Projeto/Atividade; 2.034 - Encargos com a
casa de Apoio a Pessoa Carentes; Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais
adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 002/2025 tendo como objeto:
Contratação de casa de Apoio com Prestação de Serviço em Hospedagem, alimentação e
Transporte para pacientes em Tratamento Fora de Domicilio, empresa vencedora: TODA
HORA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.340.222/0001-11, vencedora de todos os itens do termo
de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.016.847,96 (Um milhão, dezesseis mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).
Tonantins-AM, 26 de março de 2025.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 P
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem
e de auxiliar de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para a Câmara
Municipal de Vereadores de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às
08h. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Edital disponível em:
https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos
dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@caetite.ba.leg.br.
Caetité/BA, 27 de março de 2025
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 161/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em
paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato do período de 06/02/2025 a
06/07/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço 021/2023. 04/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
EDITAL Nº 0010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2025
O Município de Abaré/BA, inscrita no CNPJ N°: 13.915.657/0001-20, situada na
Av.: Edésio Tolentino, Nº: 158, Centro, CEP: 48.680-000, Abaré/BA, torna público, para
conhecimento dos interessados, em estrita observância às normativas vigentes de
licitações, transparência e proteção de dados, que realizará processo licitatório, através da
Comissão de Contratação Permanente de Licitação, atendendo a LEI Nº 11.947, DE
16/06/2009 RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021,
subsidiariamente a LEI Nº 14.133/21 e suas alterações, realizará Chamada Pública, no dia
22 de abril de 2025, às 09h00, na Sala de Licitações, para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO 
AO
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL
DE 
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. conforme especificações do Anexo I -
Termo de Referência desta Chamada Pública. Os interessados (Fornecedores Individuais,
Grupos Formais ou Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o
Projeto de Venda até o dia 22/04/2025, às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, localizado na AV. EDESIO
TOLENTINO, 158 - CENTRO - ABARÉ - BA.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna publico aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fara realizar licitaçao na modalidade de pregao
eletronico, do tipo menor preço por lote, de acordo com as condiçoes deste edital, por
meio da internet https://bnccompras.com/ objeto: registro de preços para a contratação
de empresa para aquisição de mobiliário escolar, em atendimento às escolas públicas
municipais, através da secretaria municipal de educação, de forma parcelada. condições de
participação empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições
deste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma
https://bnccompras.com/ data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos o
edital 
estará
disponível 
para
consulta 
e
retirada 
nos
sítios
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de licitações
da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça
- ba - cep: 45.910-000, no horário local das 07h00min sete às 13h00min (treze) horas.
recebimento e abertura das propostas: início de acolhimento das propostasdia 28/03/2025,
às 09h00min. Fim do recebimento das propostasdia 10/04/2025, às 09h00min. Inicio da
disputa dia 10/04/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 27 de março de 2025.
RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, conforme
necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico,
pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA:
09/04/2025. 09H. ID do processo: 375013. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou
(075) 
3634-2735. 
Cópia 
do 
edital: 
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-
transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-
gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 27 de março de 2025
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, conforme
necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo
tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 11/04/2025.
09H. ID do processo: 375013. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-
2735. Cópia do
edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-
filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 27 de março de 2025
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA OS
ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTO - EJA, MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 894/24 DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO (CESTAS BÁSICA) PARA
ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE
FORMA TEMPORÁRIA CADASTRADAS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 08:30 (oito
e 
mea) 
horas, 
Edital 
e 
Anexos 
disponíveis 
no 
site 
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal
Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo
Tel: (75)
3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este
Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

                            

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