DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800227
227
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 001PRP/2025 - OBJETO: Aquisição de peixes e Arroz a serem
distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município de
Cabaceiras do Paraguaçu/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. A partir de 28/05/2024
às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 07h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 002PRP/2025 - OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas
das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, sob o Sistema de
Registro de Preços. A partir de 27/05/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 10/04/2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília), objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE
PNEUS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se
disponível nos sites www.bll.org.br, http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
PA Nº. 057/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios
destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição
de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de
Assistência Social do Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 09/04/2025 as 09:30 -
Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
Prefeitura Municipal no
setor de Licitações, e no Diário
Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
PA Nº. 058/2025
Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA FARMÁCIA BÁSICA, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E MEDICAMENTOS
DO COMPONENTE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU/UPA), em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde Caetanos-Ba, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, - Sessão será realizada no dia 09/04/2025 as 10:30 - Informações: Prefeitura
Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77)
3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de
Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Caetité-BA, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público o RESULTADO do Chamamento Púbico 001/2025, nos termos do Art. 78 e 79,
da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que tem como objeto credenciamento de
leiloeiro para prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de
propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do
certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de
contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, com o
percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificações
no instrumento convocatório e termo de referência e relação de bens a serem leiloados,
após análise dos documentos de habilitação, obtém se o resultado do julgamento,
conforme apresentado a seguir: Hilda Emília de Souza Costa Lima, Matrícula: 0191086,
resultado: Inabilitada, motivo: Deixou de apresentar o relatório de serviços prestados como
leiloeira oficial, informando nomes de clientes, características e quantidades aproximadas
dos trabalhos nos últimos 02 (dois) anos, e não apresentou cópia de no mínimo 01 (um)
extrato de publicação que comprove leiloes realizados nos últimos 02 (dois) anos, exigidos
no subitem 11.3.1, do edital, alíneas "b" e "c", além das declarações constantes nos
subitens 11.3.3, 11.3.4,
11.3.5, 11.3.6, 11.3.7, 11.3.8 e
11.3.9, do Instrumento
Convocatório; Arthur Ferreira Nunes, Matrícula: 052600408, resultado: Habilitado; João
Paulo Mineiro Bezerra, Matrícula: 188478183, resultado: Habilitado; Daniel Elias Garcia,
Matrícula: 217570550, resultado: Habilitado; Clauberto Fernandes Nascimento Júnior,
Matrícula: 140473866, resultado: Habilitado; Fernando Caetano Moreira Filho, Matrícula:
218920857, resultado: Habilitado; Jonas Gabriel Antunes Moreira, Matrícula: 218919360,
resultado: Habilitado; Lucas Rafael Antunes Moreira, Matrícula: 218919255, resultado:
Habilitado; Lorenna Vita Varjão de Jesus, Matrícula: 249083760, resultado: Habilitado;
Péricles Luciano Santos de Jesus, Matrícula: 130038512, resultado: Habilitado; Teófilo
Santos de Jesus, Matrícula: 195408861, resultado: Inabilitado, motivo: Apresentou certidão
de não quitação das obrigações eleitorais em razão de ausência de comparecimento às
urnas. Após a realização do sorteio foi definida a seguinte ordem de classificação de
convocação para realização dos serviços de leiloeiro: 1º. - Daniel Elias Garcia, Matrícula:
217570550; 2º. - Lorenna Vita Varjão de Jesus, Matrícula: 249083760; 3º. - Jonas Gabriel
Antunes Moreira, Matrícula: 218919360; 4º. - Péricles Luciano Santos de Jesus, Matrícula:
130038512; 5º. - João Paulo Mineiro Bezerra, Matrícula: 188478183; 6º. - Lucas Rafael
Antunes Moreira; Matrícula: 218919255; 7º. - Clauberto Fernandes Nascimento Júnior,
Matrícula: 140473866; 8º. - Arthur Ferreira Nunes, Matrícula: 052600408; 9º. - Fernando
Caetano Moreira Filho, Matrícula: 218920857. Será concedido o prazo de 03 (três) dias
úteis a partir da publicação deste, para registro de recursos quanto a discordância do
resultado apresentado, podendo ser protocolado ou enviado ao setor de licitações no
endereço; Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº 1.000, Centro
Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité/BA, CEP.: 46.400-000, ou por e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, nos termos do subitem 14.1 do Instrumento Convocatório.
Caetité-BA, 27 de março de 2025.
NÉLIA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025.
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ficará prorrogada para o dia 10/04/2025, às
09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio
do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
PA Nº 065/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
REGISTRAR
PREÇOS
PARA
FUTURO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
HIDRÁULICOS, CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, ARTEFATOS DE CIMENTO, PERMANENTE, EPI´S E
AFINS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CARAVELAS, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do
inicio da Disputa : 11 de Abril de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos
sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços
eletrônicos supra mencionados ou por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-
4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 27 de Março de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE ANULAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato
"AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 001/2025" e "AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 002/2025"
publicados na data de 25 de março de 2025, no diário oficial do município edição nº 3714,
no DOU seção 3 nº 57, página 230 e no jornal A Tarde.
Castro Alves - BA, 25 de março de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 021/2025 PA nº 094/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS SUJEITO A
CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS PORTARIA 344/98), SOLUÇÕES, PENSO E SANEAN T ES ,
DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES/BA. Abertura: às 10:00h do dia 11/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-
mail: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 27 de março de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública no 001/2025,
Contratação de Agência de Publicidade para a realização de serviços de publicidade, o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer
natureza, difundir ideias ou informar o público em geral para o município, a ser realizada
no dia 26/05/2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Conceição do Coité, Bahia, 27 de março de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2025
Republicação
Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021/2025,
contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares integrados de gestão pública
para as seguintes áreas: SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária,
administração financeira e controle; administração de recursos humanos; controle de
aquisições públicas, estoque, patrimônio e gestão de suprimentos; apoio a tomada de decisões
(business intelligence); portal de acesso à informação; serviços de planejamento e execução da
implantação do sistema; serviços de migração de dados oriundos de sistemas legados;
treinamentos aos usuários técnicos e usuários administrativos; serviços de suporte técnico,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/04/2025
às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 27 de março de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Menor preço por lote.
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13Kg em atendimento às
Secretarias Municipais. Sessão pública: 10.04.25 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº7/2025
Menor preço por lote.
Fornecimento de alimentos prontos do tipo buffet, lanches e outros serviços
destinados a realização de eventos municipais. Sessão pública: 15.04.25 às 10h30. Edital:
https://condeuba.ba.gov.br/, Informações licitacao@condeuba.ba.gov.br.
Condeúba/Ba, 27 de março de 2025.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Fechar