DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de peixes congelados e arroz, destinado a distribuição às famílias em
situação de vulnerabilidade social, no período da Semana Santa, em atendimento as demandas da
Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 10/04/2025, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 27/03/2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JUSSARA/BAHIA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de
acolhimento das propostas: 09:00h do dia 28/06/2025. O limite de acolhimento das
propostas: 13:00h do dia 09/04/2025. A abertura das propostas: 14:00h do dia
09/04/2025. Início da sessão: 14:30h do dia 09/04/2025. Para todas as referências horário
de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario
-
Portal
da
Transparência
ou
por
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 27 de março de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PA 69/25. Objeto: serviços na área de saúde do município, tanto na área
urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede
pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins
lucrativos). Credenciamento a partir de 28/03/25, das 8h às 14h, na Secretaria de Saúde.
Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmjussiape/home, ou na sede, das 8 às
14h. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações.
Jussiape/Ba, 27 de março de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS.
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
P.A
030/2025
TIPO:
MENOR
PREÇO/POR
LOTE
OBJETO:
Objetivando
Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de material de construção
para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 10 de abril de 2025,
às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 25 de Março de 2025.
Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025 -SRP
P.A
031/2025
TIPO:
MENOR
PREÇO/POR
LOTE
OBJETO:
Objetivando
Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de medicamentos para
suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 10 de Janeiro de 2025,
às 10:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.
Lajedão - BA, 25 de Março de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 107/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado DOURADO CARVALHO SAUDE LTDA
- ME - CNPJ Nº 24.932.273/0001-32. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁR EA
DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 40.848,00 (quarenta mil
oitocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura 27/03/2025. Vigência do contrato:
27/03/2025 a 31/12/2025. Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
Tipo: Menor Preço GLOBAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data:
14/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnc
compras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 27 de março de 2025.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços técnicos
especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de
Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS). Menor preço lote único. Sessão de abertura: 11/04/2025 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 003/2025 - Processo Administrativo nº 057/2025, objetivando o
Credenciamento de Clínicas especializadas na prestação de serviços de tratamento de
transtornos mentais em regime de internação 24 horas, a usuários do Sistema Único de
Saúde SUS, para pacientes do sexo Masculino e Feminino, maiores de idade, com
internação voluntária e compulsória, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães-BA. Recebimento de propostas e
documentação: até as 18h do dia 31/12/2025, no Setor de Licitações e Contratos, situado
à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís
Eduardo Magalhães/BA.
O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site:
http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.
26 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: O Pregoeiro do MUNÍCIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, torna
público aos interessados, a ALTERAÇÃO Nº 001, ao Edital do procedimento licitatório
mencionado, conforme solicitação e justificativa da unidade administrativa demandante.
Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados de atualização das
bases de dados cadastrais imobiliários e a locação de software no modelo SaaS Software
como Serviço), destinado à gestão integrada de Cadastro Técnico Multifinalitário, em
alinhamento com o Plano Diretor Municipal, disponibilização de informações básicas sobre
o uso do solo por meio de SIG (Sistema de Informação Geográfica) web, acessível aos
usuários de todos os lotes do Município, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as
8h de 10/04/2025. Data da sessão: 10/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos atualizados disponíveis no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 26 de março de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C MODELO FNDE - (OBRA INACABADA), TERMO
DE COMPROMISSO Nº 15684, TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 1722. Sessão de
Abertura: 14/04/2025, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75)
3259-2126.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :
PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 015/2025 -Abertura de propostas dia
11/04/2025, às 8:30h, objeto: Constitui a presente licitação, republicação do lote
fracassado - lote 04, do PERP 002-2025, o qual objetivou : Aquisição, de forma futura e
parcelada, de arames, telhas de fibrocimento e zinco, produtos de pvc, bloco de argila,
manta asfáltica, pisos, pias, janelas de alumínio, produtos químicos e correlatos visando
atender demandas advindas das secretarias do município de Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 016/2025 -Abertura de propostas dia
11/04/2025, às 9h, objeto: Constitui a presente licitação, republicação dos lotes
fracassados - lotes 15,22,24,26,27,28,29 e30 , do PERP 002-2025, o qual objetivou :
Registro de preço para à aquisição, de forma futura e parcelada, de material médico
hospitalar de consumo (produtos descartáveis, saneantes, epis e correlatos), destinados a
suprir necessidades da atenção básica e da média e alta complexidade do município de
Macaúbas.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 27 de Março de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 14/04/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Nº 106.7374 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025/PE Objeto: Seleção de proposta mais
vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos e embarcações com e sem condutores, para atender as necessidades de
diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú- Ba, mediante Sistema de
Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). licitacao-
@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 27 de março de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira