DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900072025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/000029/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna
público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 900072025, cujo objeto é aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para as
Creches, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso/BA. Na data de 10/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal
do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900082025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0165/000031/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna
público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 900082025, cujo objeto é aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, para os
alunos do Ensino Fundamental, Infantil, EJA e AEE. Na data de 10/04/2025 às 11:00 horas; o Edital
poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal
- COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal
do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 900092025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/000023/2025- O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações
contidas no
processo administrativo,
realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n. 90009025, cujo objeto é Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão
concedidas aos indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na
modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei municipal n° 1.353 de 22
de dezembro de 2016. Na data de 11/04/2025 às 08:00 horas; o Edital poderá ser consultado
e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal do
Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000601/000072/2025 - O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n. 90010025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a
CONFECÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, como uniformes, camisas, troféus e
medalhas que visa atender às necessidades dos eventos esportivos e culturais promovidos pela
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Paulo Afonso. Na data de 14/04/2025 às 08:00 horas;
o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo
Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no
Portal do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 900112025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 000604/000073/2025- O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA
BAHIA - através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados, conforme autorizações
contidas no processo administrativo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
900112025, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos promovidos pela Secretaria Municipal
de Cultura e Esportes de Paulo Afonso. Na data de 11/04/2025 às 11:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp UASG 983781, e no Portal
do Municipio endereço eletrônico https://pauloafonso.ba.gov.br/editais/. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2025 - SRP, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Aquisição de medicamentos e material penso para atenção
básica, assistência farmacêutica e hospital municipal Nilton Ferreira dos Santos, que
ocorrerá no dia 14/04/2025, horário da abertura das propostas às 08h30min Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 28 de março de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 1/2024-SEPROJE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO CE nº 01/2024-SEPROJE. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.559.677/0001-05. OBJETO: Alteração
Contratual - modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com
ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 19,59% e valor de R$ 548.935,10 (quinhentos e
quarenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). DATA DE A S S I N AT U R A :
07/03/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 07 de março de 2025.
Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 3/2024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-
SEPROJE nº 03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-2. OBJETO: alteração do item 1.3 do contrato do regime
de execução de empreitada por preço unitário, para regime de execução de empreitada por preço global.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 25 de
março de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025,
dia 14/04/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ANTÔNIO ANCELMO - POVOADO VÁRZEA
DO CANTO - QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no
Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira-BA, 27 de março de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 012/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa objetivando o fornecimento de produtos ortopédicos, fisioterápicos, fraldas
geriátricas, para atender as necessidades da secretaria de assistência social. Acolhimento
das propostas das 17h00min do dia 27/03/2025 até às 07h00min do dia 09/04/2025.
Disputa: 09h00min do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013/2025, cujo objeto: Contratação de empresa
objetivando aquisição de kit maternidade para atender as necessidades das secretarias de
assistência social. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 27/03/2025 até às
07h00min do dia 09/04/2025. Disputa: 14h00min do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Retirolândia-BA, 27 de março de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.
A Pregoeira torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo: 026/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da
merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 10/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 27 de março de 2025.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Contratação de prestadores de serviços, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas
especializadas para serviços de transporte de alunos da rede Municipal e Estadual deste
município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura: 15/04/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra
pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-
2189. Critério: Menor Preço por Item.
Rio do Antonio, 27 de março de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 11/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para
realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos no Município de Rio Real
- Bahia. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 102/2025. Regência legal: Lei 14.133/21.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br
ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min
às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 11/04/2025, às 11h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para
realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ar
condicionado com fornecimento de peças para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Rio
Real. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 103/2025. Regência legal: Lei 14.133/21.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br
ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min
às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 27 de março de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
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