DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 249/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento sob demanda de recarga de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,
VASILHAME E KIT DE INSTALAÇÃO, visando atender as necessidades das secretarias do
município de Miguel Calmon - Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2025 às
09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 27 de março de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna
público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2025, tendo como objeto Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de Ovos de Páscoa para distribuição às crianças e
adolescentes atendidos pela rede municipal de ensino no período festivo da Páscoa no
município de Nova Canaã-BA, conforme especificações constantes no termo de referência -
Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2025, às 09h00min, na sede desta
Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã -
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia)
e
na
plataforma
https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy
Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os
demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 27/03/2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025, DIA 14/04/2025, ÀS 09:00 HRS.
OBJETO: Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de
Nova Ibiá - BA, Contrato de Repasse nº 923845/2021/MDASCF/CAIXA Operação 1082178-
13, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de
referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 28 de Março de 2025.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: Data de abertura 11/04/2025, às 09:00h,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.
Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações
do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA,
no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta.
Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações
disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
e hortifruti destinados a atender as demandas das diversas secretarias municipais de Novo
Triunfo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/04/2025,
às 12:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes, e
https://pncp.gov.br/app/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail licitacaonovotriunfo@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N.
14.133/2021 c/c Decreto Municipal 021/2025. Novo Triunfo, 27/03/2025.
MATHEUS LEITE DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, comunica aos interessados o ADIAMENTO
do PE - SRP Nº007/2025: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO,
MEIO-FIO DAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS-BA, a data e horário de abertura passou a ser:03.04.2025 as 14:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 27 de março de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA de acordo com o PAD Nº 036/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (M O D E LO
FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°
961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE P R OJ E T O
BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Abertura: 06 de maio de 2025 às 08:01 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77)
3662-2114, cplpmpma@gmail.com. Em, 27 de março de 2025.
ALMIR PIRES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2025PE de acordo com o PAD Nº 034/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA
RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA,
VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE
PALMAS DE MONTE ALTO.Abertura: 10 de abril de 2025 às 10:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 27/03/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 004/2025 de acordo com o PAD Nº 039/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 09 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 27/03/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados,
que encontra-se aberto procedimento
auxiliar de
credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços de
locação de veículos com condutor, relacionado a programas, projetos e ações educacionais
no âmbito do município de Paramirim, estado da Bahia, destinados ao transporte escolar.
A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 31/03/2025, das 08h00min às
12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270,
Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital
e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905.
Paramirim/BA, 27 de março de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025)
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2025, do Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para construção uma Unidade Escolar- Projeto
Padrão FNDE - 9 salas de aula na Comunidade Volta da Serra, Zona Rural de Paratinga-Ba, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal
357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura
no dia 24 de abril de 2025, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados.
O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant,
S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga - BA, 27 de março de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que
se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR,
PENSOS, INSUMOS PARA MANUTEÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAUDE NO MUNICÍPIO DE PARATINGA ,
conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 09 DE ABRIL de 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 09 DE ABRIL de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível
no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na
sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min.
Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga - BA,Em 27 de março de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras