DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 09/04/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 015/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha destinados ao serviço
de
alimentação
das
unidades
escolares da
rede
municipal
de
ensino,
conforme
especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital, nos termos
estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8CP/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-
49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 008CP/2025, com o objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO SIMPLIFICADO E CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE
PESSOAS JURÍDICAS QUE MANIFESTEM INTERESSE EM COLABORAR, POR MEIO DE
PATROCÍNIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO, VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL
ESPECIALIZADO, FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE O
EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2025" DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS -
BAHIA, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 25 DE MAIO À 28 DE JULHO DE 2025, conforme
especificações no edital e Processo Administrativo nº 046/2025, sendo que, os documentos
necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo
período das 08:00 horas do dia 28/03/2025 até às 08:00 horas do dia 22/04/2025 com a
sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 22/04/2025, na COPEL, situada à Avenida
Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão
disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 27 de março de 2025.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2025. Processo Administrativo nº
005/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para a
confecção e fornecimento de kits escolares, visando o atendimento às demandas existentes
na Secretaria Municipal de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura:
às 09:00 horas do dia 11/04/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 26 de março de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Laboratório Regional de Próteses
Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses
dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de Serra
Dourada/Ba, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, de acordo as necessidades,
quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 03/2025.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas
do dia 28.03.2025 - Abertura das propostas dia 09.04.2025, às 08:00 horas, no site
www.bll.org.br, início da disputa dia 09.04.2025 às 09:00 horas no mesmo site,
Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.bll.org.br, Telefone (41)
3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com).
Em 27 de março de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 574/2025 - Objeto: aquisição de fraldas, através de registro de preços.
Início de Acolhimento de propostas: 31/03//2025 a partir das 09:00h
Final de Acolhimento de propostas: 09/04/2025 até 09:00h
Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025 às 10:00h
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 27 de março de 2025.
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tipo: Menor Preço Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº
781/2025 - Objeto: registro de preços para aquisição de bolsas e pastas personalizadas para os
professores da rede municipal de ensino. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025 às
10:00h.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 27 de março de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 011/2025, processo
administrativo nº. 038/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta
mais vantajosa para eventual prestação dos serviços de locação de bens móveis com
montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para eventos, em
conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA .
DATA DA SESSÃO: 11/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 27 de março de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos prestadores de serviço
do Município de Tanque Novo - Bahia. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia
da publicação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Informações
no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo-BA, 27 de março de 2025.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2025: Processo Administrativo nº 027/2025,
Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 003/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL
DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO
MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora
do certame a empresa: E10 EMPREENDIMENTOS DO VALE EIRELI, inscrito no CNPJ
27.023.495/0001-20, com proposta para o Lote unico com o valor de R$
479.000,00(Quatrocentos e setenta e nove mil reais).
Tanquinho-BA, 27 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
A Prefeitura Municipal de TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão
Eletrônico Nº 003/2025, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED,
ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO
DE TANQUINHO/BA.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora
do certame a empresa: E10 EMPREENDIMENTOS DO VALE EIRELI, inscrito no CNPJ
27.023.495/0001-20, com proposta para o Lote único com o valor de R$
479.000,00(Quatrocentos e setenta e nove mil reais).
Tanquinho-BA, 27 de março de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Pregão Eletrônico nº 003/2025. Processo Administrativo nº 027/2025
Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 003/2025,
objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, ILUMINAÇÃO, PAINEL
DE LED, ESTRUTURAS E TRIO ELETRICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO
MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, empresa contratada: E10 ENTRETENIMENTOS DO VALE
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.023.495/0001-20. Vigência: até 31/12/2025.
Contrato nº 053/2025. Data: 27/03/2025. Valor R$ 479.000,00(Quatrocentos e setenta e
nove mil reais). Dotações orçamentarias: 2.02.01 SECRETARIAMUNICIPAL DE G ES T ÃO
ADMINISTRATIVO 2.007 MANUTENÇÃODOS- SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA -1.500.0000 3.01.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.009 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
2.014 - MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.9.0.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.500.0000 - 1.500.1001 - 4.01.01 -
SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. 3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 1.500.1002 -
5.01.01 - SECRETARIA SOCIAL. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 2.031 - MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVOS DA ASSISTENCIA. DOS SERVIÇOS TECNICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE
3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.500.0000.
Fundamentação: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025(90005/2025)
UASG: 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de material de construção e
equipamentos de proteção individual básico, para entrega parcelada sob demanda.
Abertura: 09/04/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na
CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025(90002/2025)
Reabertura
Reabertura - UASG: 983933. Objeto: serviços de manutenção, conservação e limpeza
urbana na sede e distritos. Reabertura marcada para 11/04/25, às 9h. Edital retificado:
http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmterranova/licitacoes ou e-mail.
Terra Nova-BA, 27 de março de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
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