DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público. credenciamento / contratação de pessoas jurídicas para prestadores de serviços
Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Tucano/BA. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 27/03/2025 a 31/12/2025. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão
Permanente de Licitação situada na AV. Dr Antônio Carlos Magalhaes, n°184, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax
(75) 3272-2181 e-mail: licitacaotucano@outlook.com.
Tucano -BA, 27 de março de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Abertura: 10/04/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para prestação de
serviços locação de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem
utilizados na realização de eventos tradicionais e culturais do município de Tucano - Bahia. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente
de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com,
situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia,
CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
Abertura: 11/04/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para aquisição
de livros pedagógicos para o Projeto "Caravana da Leitura" a serem utilizados pela
Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br
e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos
Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das
8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
Abertura: 14/04/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para aquisição de
veículos novos 0 Km, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente
de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com,
situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia,
CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em 27 de março de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - POR MENOR PREÇO
Item: 0001 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PRO-INFÂNCIA
TIPO I, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VALILÂNDIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENTE-
BAHIA. - Valor Referência: 5.562.787,72
. .Fo r n e c e d o r
.Situação
.Valor Total
. .VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES
LTDA (20.438.991/0001-04)
.Adjudicado em: 26/03/2025 - 16:14:16 - Por:
Ubaldino amaral de oliveira
.5.358.368,71
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - POR MENOR PREÇO
0001 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO I,
PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VALILÂNDIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA .
- Quantidade: 1 - Valor de Referência: 5.562.787,72
. .Fo r n e c e d o r
.Valor Final
.Valor Total
. Situação
. .VINICIUS 
BRENO 
PEREIRA
MAGALHAES LTDA
.5.358.368,71
.5.358.368,71
.Homologado em 26/03/2025 16:14:36 Por:
Ubaldino amaral de oliveira
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025
Licitação: Dispensa Eletrônico 039/25. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. VENUS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 17.318.994/0001-91. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de caminhas infantis destinadas à creche municipal atendendo as necessidades
da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total:
R$ 47.000,00. Assinatura: 26/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Dispensa eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vidros para
atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento
das propostas: Das 08h00 de 28/03/2025, às 07h59min do dia 04/04/2025. Sessão pública:
das 08h00 até às 14h00 do dia 04/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça - BA, 27 de março de 2025.
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
Homologa a DL nº 039/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de caminhas infantis destinadas à Creche Municipal atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora VENUS
COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 17.318.994/0001-91, R$ 47.000,00.
Várzea da Roça - Bahia, 26/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.
Várzea da Roça - BA, 27 de março de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
Homologa a DL nº 041/2025, 147/2025, objetivando a contratação de prestação de
serviços na recuperação de estofados e móveis dos ônibus e unidades escolares do município
de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.498.180/0001-68, R$ 58.405,00.
Várzea da Roça - BA, 27 de março de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 90.010/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente para atender às necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de
Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
28/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 10/04/2025 às
9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo-BA, 27 de março de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PA Nº 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através de sua Pregoeira devidamente
autorizada pela Portaria n° 01/2025, ADJUDICA e o Prefeito juntamente com o Fundo
Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Empresas
Vencedoras - J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos itens
01,03, 04, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 41, 45, 46, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 62: R$
702.380,00; GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.218.260/0001-21, valor total dos
itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 39, 40, 47, 53, 54: R$1.345.032,20; T M
M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 06, 08, 16,
24, 25, 26, 27, 33, 36, 42, 51, 60, 61 e 63: R$189.473,00; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI - CNPJ: 31.847.317/0001-91, valor total dos itens 29 e 31: R$135.770,00; ARAGÃO
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.168.619/0001-90, valor total do itens 32, 34, 43, 44 e 50:
R$101.950,00; ITENS ANULADOS (20 e 38). Data da Homologação: 26 de março de 2025.
Vera Cruz-BA, 27 de março de 2025.
IGOR PINHO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA PÚBLICA -
ELETRÕNICA N° 002/2025. Processo Administrativo nº 049/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO (NOVO PAC), no município de Xique-Xique - BA, conforme termo de compromisso N°
967884/2024/MESP/CAIXA. Sessão de abertura: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de abril de
2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na
plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique-BA, 27 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO
Secretário de Obras Públicas
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.27.1/2025-SEDUC
Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE-03.27.1/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do
município de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo
de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Veículos).
Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica
aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo
administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o
Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download
e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua
Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m
(horário de expediente).
Abaiara/CE, 27 de março de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.04/2025
O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos
interessados, que no dia 10 de abril de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
ventiladores mecânicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de
compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.
Acarape-CE, 27 de março de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Agente de contratação.