DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Pregão
Eletrônico 004/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento
contínuo de água e gás GLP, para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de
Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 10/04/2025.
Abertura das propostas: 10/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas:
www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba/CE, 27 de março de 2025
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.12.04-PE
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 09 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.12.04-PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de material permanente diverso, incluindo equipamentos de informática,
periféricos, eletroeletrônico e mobiliário, destinados a atender as unidades da Secretaria
de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação (SASDH) do Município de Itapipoca. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou
no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastiao - Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 27 de Março de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 - SESA
Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletronica Nº. 001/2025
- SESA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Posto de
Saúde - UBS Maria do Socorro Almeida de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com
Valor Global de R$ 302.919,36 (trezentos e dois mil novecentos e dezenove reais e trinta
e seis centavos). Empresa Vencedora: Diogenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ:
58.715.651/0001-48. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.
Jaguaretama - Ce, 26 de março de 2025.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.009/2024-CHP
A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de Habilitação do
processo Chamada Pública n° 08.009/2024-CHP, com fins ao Chamamento Público para o credenciamento
de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de
Educação infantil para O atendimento de berçário 1 ano, Creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 Anos, em tempo Parcial
e integral, correspondente à Primeira Etapa da Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação de
Maracanaú, Considerou Habilitada e credenciada a associação dos moradores do Flamenguinho, inscrita no
CNPJ nº 49.304.274/0001-63. Fica aberto o prazo recursal conforme item 5 do Edital de Credenciamento.
Maracanaú - CE, 27 de março de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
Título: Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Regente: Comissão de Contratação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de Meruoca. Prazo de recebimento da
Habilitação e Projeto de Venda 28.03.2025 a 22.04.2025. Data de abertura da Sessão Pública: 22.04.2025,
as 09h:30min. Local de realização da sessão: Sala de Licitações da Comissão de Contratações, com sede à
Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Local de acesso ao edital: no endereço
acima e nos links: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.meruoca.ce.gov.br. Funcionamento
do órgão: segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Meruoca-CE, 26 de março de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1701.01/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratações, torna público que realizará as 09h:30min, do dia 14 de abril de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
1701.01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE
RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE G E R AÇ ÃO
EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS
BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA
GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO,
ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDA D E
CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU N ÃO
REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE
INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA; DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.meruoca.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no
endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador.
Meruoca-CE, 26 de março de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.02.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1. Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato
de Contrato Nº 12.02.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1. Partes: O Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa DLA COMERCIAL
DE ALIMENTOS. Objeto: A contratação para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da rede municipal
de ensino do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.780.816,50 (dois milhões,
setecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Diego
Marcondes Cartaxo Tavares. Milagres/CE, 12 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241220/0002-22 -
ARP Nº 202503260001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP: DLA Comercial de Alimentos Eireli.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar
do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Valor Total: R$
9.846.893,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três
reais). Vigência da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 26 de março de 2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20241220/0002-22-
ARP Nº 202503260002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP: Francie de Carvalho Mendes - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar
do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Valor Total: R$
1.996.590,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais).
Vigência da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2025.03.21.01-CP
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2025.03.21.01-CP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências,
quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas na sala
da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-
CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
através do telefone (88) 3546-1685.
Nova Olinda-CE, 27 de março de 2025.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE004/2025
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE004/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE.
Nova Russas-CE, 26 de março de 2025.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.004/2025
O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.004/2025. Objeto:
Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da base do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
Informações pelo telefone: no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 27 de março de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE
Secretaria de Administração - Pregão Eletrônico N.º 008/2025-PE. Objeto: Contratação
de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as
necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 10/04/2025. Abertura das propostas: 10/04/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av .
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das
propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano-CE, 27 de março de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira