DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024
Aviso de Resultado Final do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação
Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento
dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA
Nº 022/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
(Comprasfor) por meio do link "https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2643&fonte=Novo". Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço
eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024.
ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o
fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na
contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais,
que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição
artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e
circulação de Projetos da Linguagem Performance Arte apresentadas por proponentes que
residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do
recurso recebido com base no Art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei
Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 27 de março de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 13 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de creches pro
infância padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-
e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do
dia 16 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Abril de 2025. Início da
Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Abril de 2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço
Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 28 de Março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 12 2025, que tem como Objeto a Contratação para conclusão de uma quadra
coberta em Paula Pessoa no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-
e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do
dia 15 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Abril de 2025. Início da
Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Abril de 2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço
Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 27 de Março de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.03.24.1 O Pregoeiro Oficial do Município de
Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais
médico-hospitalar, odontológicos
e permanentes, destinados ao
atendimento das
necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de Março de 2025 as
12:00 horas: Abertura das propostas: 09 de Abril de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 09 de Abril de 2025, às 09:30 horas. Através do site
www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro/CE, 27 de Março de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.2-PE
Por determinação da Secretária de Saúde, a Pregoeira Oficial do Município
de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 2025.02.07.2-PE, cujo objeto é Locação de equipamentos médicos para
uso domiciliar por pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do município de
Horizonte/CE, tendo em vista pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados
e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide
adiar Sine Die a sessão pública até que sejam julgados os requerimentos.
Horizonte/CE, 27 de março de 2025
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01-2025-SRP-PE
LEI Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de abril de 2025 às
09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01-2025-SRP-PE.
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Médico-
Hospitalares para atender a demanda das diversas unidades de saúde, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 27 março de 2025
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS - 2º (SEGUNDO) RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
E CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE HABILITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. A Controladoria Geral do Município de Iguatu/CE, na pessoa do senhor RAUL DE
OLIVEIRA GOUVEIA, Controlador Geral do Município, nomeado através da Portaria nº. 556,
de 02/01/2025, torna público o segundo resultado das análises das amostras apresentadas
pela empresa remanescente no Grupo de Itens 04, conforme critérios estabelecidos no
Edital, ficando da forma a seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante remanescente do "GRUPO DE ITENS
04", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem
os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas devidamente
homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Considerando a conclusão desta etapa, fica convocada as empresas licitantes classificadas
e demais interessados para a abertura da fase de habilitação, que ocorrerá a partir das
09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025, em sessão pública, que
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores
informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II,
Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada
da Licitação que realizará a partir das 14h00min, do dia 31 de março de 2025, no endereço
eletrônico https: (www.licitacaoiguatu.com.br). OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I'S, descartáveis e material de consumo em
geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.
Iguatu-CE, 27 de Março de 2024
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE), inscrito no CNPJ n°
06.026.531/0001-30, com sede na Rua Dr. Pontes Neto, nº 800, Luciano Cavalcante,
Fortaleza/CE, CEP 60.813-60, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador
Raimundo Nonato Silva Santos e a Prefeitura Municipal de Independência- CE, inscrita no
CNPJ sob nº 07.982.028/0001-10, com endereço institucional à Rua do Cruzeiro, 244 - Centro,
CEP: 63640-000, na Cidade de Independência, Estado do Ceará , neste ato representada pelo
Prefeito, Senhor William Vieira de Macedo, resolvem, de comum acordo, firmar o presente
Acordo de Cooperação Técnica para instalação e funcionamento de Ponto de Inclusão
Eleitoral (PIEL) no Distrito de Ematuba, mediante as cláusulas e condições seguintes.
Independência/Ce, 27 de março de 2025
WILLIAM VIEIRA DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preços visando Futuras e eventuais Aquisições de materiais e
insumos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde da Prefeitura
Municipal de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-011/2025. TIPO: Menor Preço
por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de Abril de 2025, às 08h (Horário de
Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2025.03.12.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.03.12.01, tipo - Menor Preço Global,
destinada a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para
prestar os serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, conservação e
manutenção de vias públicas e logradouros, nas áreas urbanas e rurais no Município de
Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 14 de abril de 2025. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação
deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 27 de março de 2025
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Agente de Contratação
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