DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.040225.PE.SETAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250324.01 - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.040225.PE.SETAS - Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE OU RISCO ALIMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, CNPJ nº
48.177.456/0001-58 - Valor: R$ 187.572,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e
setenta e dois reais).- Data da Assinatura do Contrato: 24/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano
- Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ivone
Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Francisco Rozildo Dos Santos (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.2
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.27.2.
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31 de março de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025 às 08:00, Início da
abertura
da
sessão: 15
de
abril
de 2025
às
08:30
horas, através
do
site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br), Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Município de
Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi-CE, 27 de março de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará as
9:00, do dia 10
de abril de 2025,
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2025-PE. Objeto: Registro de
preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente
às demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social do Município
de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.
Quixadá-CE, 26 de março de 2025.
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001.2025 - SEPLAF
O(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.001.2025 - seplaf. Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para
prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de
refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
telefone: - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.
Quixadá-CE, 26 de março de 2025.
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507031101-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 14/04/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de
manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização
energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município, incluindo áreas institucionais
pertencentes a administração pública municipal, de interesse da secretaria de
desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2520030601-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 10/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Aquisição de barracas personalizadas para realização da feira Empreende Mais
Quixeramobim objetivando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado
do Julgamento de Abertura, Análise e Julgamento dos Documentos para complementação,
correção ou reapresentação de habilitação, referente à Qualificação Nº 001/2025, cujo
objeto é a prestação de serviços de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à
saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a
serem desenvolvidos na Rede da Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e na rede da
alta e média complexidade (hospital municipal), onde as Organizações Sociais: 01 - Anaesp
- Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento,
inscrita no CNPJ nº 02.954.994/0001-00 e 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe
Moscati, inscrita no CNPJ nº 48.386.448/0001-11 haviam sido declaradas provisoriamente
Desqualificadas e após fim de prazo recursal para complementação, correção ou
reapresentação de habilitação, foi realizada nova sessão onde foram declaradas
qualificadas as Organizações Sociais: 01 - ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao
Ensino, Saúde
e Políticas
Públicas de Desenvolvimento,
inscrita no
CNPJ nº
02.954.994/0001-00, tendo em vista foi sanada a pendência apontada pela Comissão
relativo ao item 4.2.3 do edital ; 02 - Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati, inscrita
no CNPJ nº 48.386.448/0001-11, tendo em vista sanou as pendências apontadas para os
seguintes itens: item 4.2.8 do edital ; item 4.2.9 do edital; item 4.2.11 do edital. A ata da
sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados,
na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro.
Quixeré-CE, 27 de março de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Qualificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3.27.01/2025
O(A) Secretaria de Adm. e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.27.01/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de água e gás de liquefeito para suprir as
necessidades do município de Saboeiro-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço.
Saboeiro-CE, 27 de março de 2025.
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2303.13/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de
Santana do Acaraú/CE. DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 2025 a 14
de abril de 2025 até às 17h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço
Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de
abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 08h30min do dia 16 de abril de 2025, (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem
como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes
Santana do Acaraú-CE, 27 de março de 2025.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025-PE
Pregão Eletrônico Nº 90007/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.23.02.
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/04/2025 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Aquisição de fardamento escolar para atender a demanda dos alunos da rede
municipal de ensino e de bolsas e blusas para atender a demanda dos participantes da
semana pedagógica e outros eventos da rede municipal de ensino de São Benedito-CE. As
condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que
podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 27 de março de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 - SME
Extrato de Licitação. Processo Nº P361014/2025. Edital de Chamada Pública Nº CH25001 - SME.
ADENDO Nº 01 - Comissão de Contratação da Central de Licitações. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis através da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural. 
JUSTIFICATIVA:
Retificação 
no 
edital.
INFORMAÇÕES: 
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88)
3677-1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 27 de março de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente da Comissão

                            

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