DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00017.20241021/0001-62 - Contrato Nº 202412190001 -
Origem: Concorrência pública Nº 2024.10.31.001. Contratante: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo - Contratada(o): Servmec
Reforma e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de
Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Empreendedorismo e Turismo do município de Solonópole/CE. Valor total: R$
888.896,73 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e três
centavos) - Programa de Trabalho: 1701.23.695.0034.1.042 - Construção de Centro Turísmo,
R$ 296.298,91 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e
instalações; - Vigência: de 3 meses - Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00007.20241104/0002-02 - Contrato Nº 202501200010 -
Origem: Concorrência Pública Nº 2024.11.08.001. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Contratada(o): DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do município de
Solonópole, conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Valor
total: R$ 768.366,04 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e
quatro centavos). Programa de trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação
e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 768.366,04 no elemento de despesa
44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações; - Vigência: de 5 meses - Data da
Assinatura: 21 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.01.22.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.22.01-
CE-SEDET, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para atender as demandas inerentes referente (reforma da Casa de Cultura no município de
Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
Contratada: WU Construcoes e Servicos LTDA. Data de assinatura do contrato: 24 de março de
2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 158.554,65 (cento e cinquenta e
oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela
contratante: Francisco Eliseu Andrade Joca. Assina pela contratada: Francisco Wilton Uchoa
Nogueira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 24 de março de 2025. Francisco Eliseu Andrade Joca -
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.22.01
Termo
Conjunto
de
Adjudicação e
Homologação.
Nome
do
promotor/comprador:
Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.22.01.
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr. (a) Francisco Eliseu
Andrade Joca, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021
e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e
correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e
Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.22.01. Empresas vencedoras:
WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP. Total: R$ 158.554,65. Lote 1: Situação: Encerrado.
Empresa vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA - EPP. Item: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para atender as demandas inerentes referente
(reforma da casa de Cultura no Município de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de
Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 158.554,65; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$
158.554,65; Valor de Referência: R$ 185.813,32; Diferença: -R$ 27.258,67. Data e horário
da Adjudicação e Homologação: 20 de março de 2025 às 17:01.
Tejuçuoca-CE, 20 de março de 2025.
FRANCISCO ELISEU ANDRADE JOCA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE04/2025-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 04/2025-SESA.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de
aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2025-SESA, que tem como objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e
equipamentos médico-hospitalares permanente diversos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá - CE, e diversos órgãos a ela vinculada, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do
Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias 
- 
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/04/2025. Abertura
das Propostas: 10/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 27 de março de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços
Comuns Designado de Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico nº 0042010.2023, Contratante: Secretaria
Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO
PERECIVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, PARA O
ANO LETIVO DE 2024. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato Nº 0042010.2023-01, R$: 978.950,79,
Vigência do contrato:05/02/2024 A 04/02/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210824-01 - CONTRATO Nº 202503110001 - ORIGEM:
Pregão
Nº 02.210824-01-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCACAO
-
CONTRATADA: DURASOL
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
OBJETO: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. - VALOR: R$ 731.620,92
(setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos) -
CONTRATADA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CONTRATO Nº
202503110002, R$ 559.560,70 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta
reais e setenta centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.367.0117.2.029 -
Alimentacao
Escolar Ä
AEE;0801.12.366.0117.2.028 -
Alimentacao
Escolar Ä EJA,
0801.12.365.0117.2.023 - Aliment Escolar Educ Infantil,Pre escola, 0801.12.365.0117.2.022
- Alimentacao Escolar Educ Infantil Creche,0801.12.365.0116.2.020 - Manut Rede Educacao
Infantil, Pre Escola,0801.12.365.0116.2.019 -
Manutencao Rede Educacao Infantil
Creche,0801.12.361.0117.2.015 
-
Alimentacao 
Escolar
Ä 
Ensino
Fundamental
PNAE,0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental,
ELEMENTO DE GASTO:33903000 - Material de consumo,SUBELEMENTO:33903007: Material
de Consumo, Gêneros de Alimentação.FONTES:1552000000 - Transferência de recursos do
PNAE, 1500100100 - Receita de imposto e transf.-Educação, 1599000000 - Outros recursos
vinculados à Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de
2025. ASS: FRANCISCO ÁVILA DE MATOS OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.25-DE-SEINF. Dispensa Eletrônica Nº 008.25-DE-SEINF - Contrato
Nº 202502190001. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e
ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 28.177.357/0001-69, no VALOR G LO BA L
de R$ 862.559,53 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais
e Cinquenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
para executar obra de reconstrução de uma passagem molhada dentro dos parâmetros
necessários, com ombreiras, rampas e manilhas, na Localidade de Transval (Pantanal),
situada na zona rural do município de Varjota - Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE:
Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco De Assis Cardoso
Pereira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19.02.2025. VIGÊNCIA: 19.06.2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.25-AD-GAB
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001.25-AD-GAB - OBJETO: Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 202406070002 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-
FMS, para aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan 7 (sete) lugares destinado a atender
as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Varjota-CE. EMPRESA
HOMOLOGADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 17.161.125/0001-
04, no VALOR TOTAL de: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 31.01.2025.
RENATO GENÁRIO FERREIRA PONTES
p/ Gabinete do Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025-DE-SEINF
Homologação e Adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 8.25-DE-SEINF
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para executar obra
de reconstrução de uma passagem molhada dentro dos parâmetros necessários, com
ombreiras, rampas e manilhas, na Localidade de Transval (Pantanal), situada na zona rural
do município de Varjota - Ceará. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 008.25- D E - S E I N F.
EMPRESA HOMOLOGADA E ADJUDICADA: ATOMO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ
nº 28.177.357/0001-69, no VALOR TOTAL de: R$ 862.559,53 (Oitocentos e Sessenta e Dois
Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). DATA DA
ADJUDICAÇÃO: 19.02.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19.02.2025.
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de veículos destinados a
atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
Nº 
017.24-PE-FMS. 
EMPRESAS
ADJUDICADAS 
E
HOMOLOGADAS: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 09.941.977/0010-
79, no VALOR TOTAL de: R$ 648.900,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos
Reais) referente ao Item 2; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0003-53, no VALO R
TOTAL de: R$ 611.400,00 (Seiscentos e Onze Mil, Quatrocentos Reais) referente ao Item 3;
TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, no VALOR
TOTAL de: R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) referente ao Item 4. DATA DA
ADJUDICAÇÃO: 07.06.2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07.06.2024.
REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.03.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para
fornecimento de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 11 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de Março
de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre-CE, 27 de março de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO
Chamamento Público nº 2025.03.12.1.
A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre/CE, informa que, na publicação do aviso, referente ao Chamamento Público Nº 2025.03.12.1,
conforme evidencia-se na matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado,
Diário Oficial da União e Jornal 'O Povo' datado do dia 27 de março de 2025, onde se lê: torna público
que no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026; leia-se: que no período de 27 de março de
2025 a 28 de abril de 2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação
originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados.
Várzea Alegre-CE, 26 de março de 2025.
MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE
Presidente da Comissão de Credenciamento e
Chamamento Público da Prefeitura