DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0014.
O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por
intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único
de Saúde no Município de Vitória, que o Instituto Avançado de Ginecologia e Dermatologia
Ltda., CNPJ: 12.436.104/0001-22, participante do Credenciamento em referência, foi
INABILITADO. Já a PolimedVix Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 32.086.946/0001-09, foi
HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente
Credenciamento, relativamente ao Lote 02, vez que atendeu a todas as exigências
editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na
forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital.
A
Ata
de
Julgamento
estará
disponível
no
site:
www.vitoria.es.gov.br,"link":https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?
municipioId=1&LicitacaoId=53634. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Conforme item
12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de
Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº
14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer
tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de
prestadores de serviços.
Vitória - ES, 24 de março de 2025.
RAFAEL DUTRA PANSINI
p/ Comissão Especial de Credenciamento
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 459/2025. Processo N° 2024005765. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a REVITALIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO AMÉRICA IV, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO,
Dotação: Recursos não vinculado de impostos da Secretaria Municipal de Infraestrutura E
Obras prevista no QDD2025 03.0348.15.451.1018.1201.449051, Vigência: 21/03/2025 a
25/03/2026, Aguas Lindas, 27/03/2025, Everaldo Ramiro Da Silva. Secretaria Municipal De
Infraestrutura E Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS, por intermédio de sua Pregoeira,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que a
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025, Cujo o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 301 DO
MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, com abertura prevista para o dia 01 de abril de 2025 às
09h00min, FICA ADIADO, o Adiamento se dará devido a necessidade de alterações no
Edital. Mayara Oliveira Neves de Jesus- Secretaria de Saúde.
Aragarças, 27 de março de 2025
GISELY VIEIRA TORRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2025
Com amparo legal na lei
14.133/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento
de cartuchos de toner 100% novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e
modelos solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de
Arenópolis-Go.
Vencedores: MEGA
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA,
pessoa
jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.952.998/0001-92, valor da licitação R$ 70.599,50
(setenta mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); RCA FE R R AG E N S
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
28.348.587/0001-43, valor da licitação R$ 4.206,00 (quatro mil e duzentos e seis reais);
NATALIA NEVES MARTINS70049382128 pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob
nº 36.393.481/0001-90, valor da licitação R$ 1.690,00 (mil e seiscentos e noventa reais); RB
LIFE LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº22.229.359/0001-78, valor
da licitação R$ 1.445,00 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) Importa-se a
presente licitação na importância total de R$: 77.940,50 (setenta e sete mil e novecentos
e quarenta reais e cinquenta centavos). Inteiro Teor em:
Arenópolis-GO, 27 de março de 2025
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n.
002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de
preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as
necessidades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 10 de
abril de 2025, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados
nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64)
3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.
Arenópolis, 27 de março de 2025
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
3989/2025. A Prefeitura Municipal do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna
público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa para o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e Etanol),
visando o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Avelinópolis,
conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a
realizar-se no dia 10/04/2025, com início às 08:01 horas, nos termos da Lei 14.133/2024, Lei
Complementar
123/06.
Informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
avelinopoliscompras22@gmail.com ou na sala da Comissão de Contratação, de segunda a
sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Avelinópolis - GO, 27 de março de 2025
KASSIA RODRIGUES BERNADINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02,
telefone: (61) 3636-1446, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação no dia 10 de ABRIL de 2025 às 09:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 714/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, menor preço por
item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PAR C E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO MACIEL, ESCOLA
MUNICIPAL JESUINO TORRES, ESCOLA MUNICIPAL LAIS INÁCIO FERREIRA, CMEI MATIAS
PEREIRA DA SILVA E NEVES VIEIRA DOS SANTOS E DEMAIS DEMANDAS AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante
do Edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município www.cabeceiras.go.gov.br
e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
Cabeceiras - GO, 27 de março de 2025
VANESSA GOMES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
RESULTADO PRELIMINAR DO
A Prefeitura do município de Campo Alegre de Goiás, através da Secretaria de
Cultura e Economia Criativa, torna público o resultado preliminar do edital de chamamento
público nº001/2025 dos saldos remanescentes da Lei nº 14.399/2022 PNAB 2024, no
intuito de premiar artistas e agentes culturais do município. Categoria: Agentes Culturais
em Áreas Rurais e Periféricas 1. Lizandra Maria Cândida Siqueira- 100 pontos 2. Adriano
Ramos Estrela - 95 pontos (incluindo pontuação extra) 3. Amanda Ribeiro - 95 pontos
(incluindo pontuação extra) 4. Cássia Aparecida Dias de Oliveira- 93 pontos (incluindo
pontuação extra) 5. Teresinha Dias de Oliveira - 92 pontos (incluindo pontuação extra)
Categoria: Trabalhadores da Cultura em Geral 1. Marlene Conceição Franco - 100 pontos 2.
Glenda Nájela da Silva Campos - 100 pontos 3. João Islei Gonçalves - 100 pontos 4.
Ueverton Nascimento Santos - 98 pontos 5. Lana Dafne de Campos Rosa - 97 pontos 6.
Tarcísio de Sá Neto - 97 pontos 7. Gislaine Dias de Sousa da Silveira - 92 pontos 8. Eduarda
de Freitas Santos - 84 pontos 9. Solange José dos Santos Monteiro - 50 pontos
Desclassificada: Danielle Rocha da Silva (De acordo com a Lei Federal nº 13.180/2015 e Lei
Estadual nº 19.165/2015 Uso de produtos industrializados, não atende às normativas legais
para a categoria artesanato) O prazo recursal fica estabelecido de 02/04/2025 a
04/04/2025, o candidato levará seu recurso impresso até a sede da SECULTEC com sede no
endereço Rua Capricórnio s/nº bairro Santa Catarina 1, na instituição CEMEPAC, CEP:
75795-000, Campo Alegre de Goiás-GO, no horário de 08:00 às 17:00h sem intervalo de
almoço. Ressaltando que as informações sobre recurso e documentação estão contidas no
edital de chamamento público nº001/2025 e seus anexos, disponibilizados de forma
eletrônica no portal do município através do link: https://campoalegre.go.gov.br/aviso-de-
chamamento-publico-no-0001-2025/ Campo Alegre de Goiás, 27 de março de 2025.
VINÍCIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES
Secretário de Cultura e Economia Criativa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Processo Administrativo n.º 3380/2025
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa que preste serviço de transporte de roupas de gala entre Barretos
- SP e Campo Alegre de Goiás, para realização do baile do cowboy e escolha da rainha da
expocampo 2025, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural do município de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de Março de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3350/2025
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa que forneça serviço de locação de tampões com suporte para
mesa, cadeiras, forros de mesa e decoração do ambiente para realização do baile do
cowboy e escolha da rainha da expocampo 2025, em atendimento a Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de Março de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
CRONOGRAMA DAS NOVAS DATAS DO
Etapa Período
Publicação do
Edital 30/01/2025
Período de
Inscrições
30/01/2025 a 07/02/2025 Seleção 08/02/2025 a 28/02/2025 Habilitação 02/04/2025 a
09/04//2025 Pagamentos Até 30/04//2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Castelândia/GO, através da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria de Promoção e Assistência Social de Castelândia de Castel â n d i a - G O,
torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período
compreendido entre os dias 28/03/2025 até 27/03/2026, das 08h até 11h e das 13h até
17h, na sede da Prefeitura de Castelândia, os pedidos de CREDENCIAMENTO DE PES S OA
FISICA OU JURIDICA, PRESTADORES DE SERVIÇOS AREA DA SAUDE, compreendendo:
laboratório de prótese dentaria e demais prestadores de serviços da área da saúde e
assistência social, para atuação no Hospital Municipal, UBS, Farmácia Básica, CRAS, por um
período de 12 (doze) meses, tudo nos termos e condições constantes do edital, que
obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 8.666/93, IN 007/2016, 001/2017 e
001/2018 do TCM/GO e demais normas pertinentes. A versão integral do Edital poderá ser
integralmente acessada no seguinte endereço eletrônico: <www.castelandia.gov.go.com>.
Maiores informações poderão ser obtidas através do email: licitacaocastelandia@gmail.com
e em horário de expediente das 08h até 11h e das 13h até 17h, no seguinte endereço:
Avenida Rio Verde, n. 1910, Centro, Castelândia-GO, CEP n. 75.925-000.
Castelândia-GO, 27 de março de 2025
LEONILDA APARECIDA DE PAULA MIGUEL
Secretaria Municipal da Saúde
MURILO AZEVEDO DE PAULA
Agente de Contratação
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