DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 065/2025. RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
OBJETO: fornecimento de kits escolares destinados aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa T M M PRAZER ES
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 41.297.282/0001-18. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 1º abril de
2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;
02.02;
02.02.06;
02.02.06.12;
02.02.06.12.361;
02.02.06.12.361.0005;
02.02.06.12.361.0005;
02.02.06.12.361.0005.2024.0000; 3.3.90.32.00; 02.06; 02.06.00;
02.06.00.12;
02.06.00.12.122;
02.06.00.12.122.0005;
02.06.00.12.122.0005.2019.0000;
3.3.90.32.00. VALOR DO CONTRATO: seiscentos e dezesseis mil e duzentos e quatorze reais.
FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. ASSINATURAS:
Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Tânia Maria Marinho Prazeres
(DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 24 de março de 2025 - Alexandre da Costa Alves
/ Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Homologação do Processo Administrativo nº 027/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, torna
público a CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 conforme preceitua legislação da Lei nº 14.133 de
1º abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores, cujo objeto fornecimento de kits escolares destinados aos alunos matriculados
na rede municipal de ensino do município de Arari/MA. Homologar o objeto da licitação a
empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 41.297.282/0001-18, no valor de
seiscentos e dezesseis mil e duzentos e quatorze reais.
Arari-MA, 24 de março de 2025.
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor
preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo
estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 10 de abril das 2025 às 09h:00min no horário
de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n -
Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no
Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br,
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail,
no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba-MA, 27 de março de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 105/2025 - SEMUS. Referente a Dispensa de Licitação Nº
13/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOREBE DIAGNÓSTICA
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.393.432/0001-24. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a Locação do equipamento analisador hematológico
automatizado, destinado
exclusivamente à realização
de exames
laboratoriais de
hematologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 54.000,00 (Cinquenta
e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025. ASSINATURAS:
Dilmar Fortes Filho (CONTRATANTE) E Silas Felipe Assunção (CONTRATADA).
RESENHA DO CONDTRATO N° 106/2025 - SEMUS. Referente a Dispensa de Licitação Nº 14/2025.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOREBE DIAGNÓSTICA PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.393.432/0001-24. OBJETO: Contratação de
empresa para a locação de equipamentos para análises bioquímicas para atender à necessidade
premente da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts.
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$
61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056
3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-019 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2025. ASSINATURAS: Dilmar Fortes Filho (CONTRATANTE) E Silas
Felipe Assunção (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, torna público aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em
regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais
de Benedito Leite - MA . A realização do certame está prevista para o dia 15 de abril de 2025,
às 10h00min - horário local de Benedito Leite/MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
será
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
https://licitanet.com.br/ - Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA. O edital completo está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://beneditoleite.ma.gov.br/,
https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: Prefbeneditoleite@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, torna público aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em
regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de recuperação e manutenção de meio fio e sarjetas
no Municipio de Benedito Leite - MA . A realização do certame está prevista para o dia 16 de
abril de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
https://licitanet.com.br/ - Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA. O edital completo está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://beneditoleite.ma.gov.br/,
https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: Prefbeneditoleite@hotmail.com.
Benedito Leite-MA, 25 de março de 2025.
MARIA FELIX ALVES BRITO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. A
realização do certame está prevista para o dia 11 de Abril de 2025, às 09h00min - horário
local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura
Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo está à disposição dos interessados
nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br , https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de
compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
prefbeneditoleite@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço , tendo por Registro de Preços para eventual e futura
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Para Atender As Demandas
Do Município De Benedito Leite /MA. A realização do certame está prevista para o dia 11
de Abril de 2025, às 15h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br ,
https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefbeneditoleite@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço , tendo por Registro de preço para eventual prestação de
serviços de confecção de próteses dentarias para atender as necessidades da Secretário de
Saúde do município de Benedito Leite - MA. A realização do certame está prevista para o
dia 14 de Abril de 2025, às 10h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento
das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço: https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites: www.beneditoleite.ma.gov.br ,
https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefbeneditoleite@hotmail.com.
Benedito Leite-MA, 21 de Março de 2025.
HEMERSON ALBUQUERQUE LAURINDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e
alterações posteriores. OBJETO: Registro de para eventual aquisição de pneus automotivos
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de
Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde
e
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/04/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta
minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal
da
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 26 de março de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025012/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de
sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE
LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº.
147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento
contínuo de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo de Areia/MA .
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 11/04/2025. HORÁRIO: 10h:30min
(dez horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado
ou
via
e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com,
no
portal da
transparência https://brejodeareia.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais
no mesmo
endereço.
Brejo de Areia - MA, 26 de março de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira