DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que está
realizando o PREGAO ELETRONICO 004/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-
7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. ONDE SI LÊ: 03 de Abril de 2025; AGORA
LEI-A-SE: 04 de Abril de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA. Secretária Municipal
de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que está
realizando o PREGAO 005/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 55,
sexta-feira, 21 de março de 2025. ONDE SI LÊ: 03 de Abril de 2025; AGORA LEI-A-SE: 04 de
Abril de 2025.
PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ: 01.612.624/0001-22, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna
público que está realizando o PREGAO ELETRONICO 006/2025. ERRATA. Na edição da Seção
3 ISSN 1677-7069 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025. ONDE SI LÊ: 03 de Abril de
2025; AGORA LEI-A-SE: 04 de Abril de 2025.
Cachoeira Grande-MA, 21 de março de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE
CAMPESTRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.
A sessão será realizada através do Portal Licita Campestre, pelo endereço
eletrônico www.licitacampestredoma.com.br, com data de abertura agendada para 11 de
Abril de 2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.campestredomaranhao.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Campestre, www.licitacampestredoma.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Campestre do Maranhão - MA, 27 de março de 2025.
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação do Edital da Licitação, referente à contratação
de empresa para a construção de uma Creche Tipo II no município. Fica alterado o
endereço do site para acesso ao portal e demais informações, anteriormente informado
como www.licitacampestrema.com.br, sendo substituído pelo seguinte endereço correto:
www.licitacampestredoma.com.br.
As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.
Campestre do Maranhão - MA, 26 de março de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA,
INCLUINDO, 
REPAROS, 
ALTERAÇÕES 
FÍSICAS,
RECUPERAÇÃO 
E 
CONSERTOS 
DAS
INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia
28/03/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDA D ES
DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Os interessados poderão procurar a
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico
Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores
informações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU
CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS OU RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO
PAVIMENTO COM SOLUÇOES DE REMENDOS PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA
CIDADE DE ESTREITO, com data de abertura prevista para o dia 28/03/2025 às 16:30
horas, FICA ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito,
no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE
ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE ACORDO COM O
CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº 007328/2024, com
data de abertura prevista para o dia 31/03/2025 às 16:30 horas, FICA ADIADO 'SINE DIE",
EM VIRTUDE DE DA NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO DO EDITAL E PLATAFORMA ONDE
OCORRERÁ A SESSÃO. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito,
no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 27 de março de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo
Menor Preço,
objetivando CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO BLOQUETE EM VIAS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CONTRATO
REPASSE 965769/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho,
pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura
agendada para 11 de abril de 2025 às 09:00h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 26 de março de 2025.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Sec. Munic. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Matões
através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, informa que houve um erro de digitação no extrato do Termo Aditivo ao
Contrato nº 282/2024, publicado no Diário Oficial da União, na página 293, seção 3, do dia
27 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão, na página 149, do dia 24 de dezembro de 2024, dessa forma, onde está escrito:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2024, Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 282/2024.
Matões-MA, 27 de março de 2025.
RAFAEL GUIMARAES VIANA
Procurador Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventuais aquisições de materiais de expedientes para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás
08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos
encontram-se disponíveis
no endereço
eletrônico em
https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura
Contratação de empresa especializada na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais
de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás 11:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos (Materiais permanentes)
para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA que será
realizado no dia 11 Abril de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo
Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa
para o fornecimento de água mineral e vasilhames para atender as necessidades da
Administração Pública de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 11 Abril de 2025, ás
16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico
em https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR