DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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248
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de empresa para o fornecimento de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades da
Administração Pública de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 14 Abril de 2025, ás
08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos
encontram-se disponíveis
no endereço
eletrônico em
https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 26 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
REF.: Ao Processo Administrativo n° 003/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 -
OBJETO: Contratação de empresa para a
construção de Unidades Básicas de
Saúde(UBS)tipo 1, no município de Peritoró/MA, conforme projeto básico em e proposta
de preços ajustada, BASE LEGAL: Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do Município, torna
público o resultado final. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes
termos: RAZÃO SOCIAL: G LOPES DA SILVA LTDA, localizada rua Santo Antônio, número 310,
centro, Trizidela do Vale/MA, CNPJ nº 10.292.042/0001-05, com o valor total de R$
1.790.000,00(Um milhão, setecentos e noventa mil reais); JMA CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA, localizada na Rua Nova Betel, n° 13, Quadra 121, Jardim São Cristóvão, São Luís -
MA, CNPJ nº 09.912.542/0001-05, com o valor total de R$ 1.800.000,00(Um milhão e
oitocentos mil reais).
Peritoró - MA, 26 de março de 2025.
MAISA REGINA NEVES GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº
01/2025. Processo Administrativo nº 050/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 14 de abril
de 2025, às 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando contratação de empresa especializada na construção de Centro de Parto
Normal, com 5 (cinco) quartos, pré-parto, parto e puerpério - PPP, no município de
Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e
condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através
do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município
de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 26
março de 2025. Carlos Fabio Correia Marques. Agente de Contratação.
Pinheiro - MA, 26 de março de 2025.
CARLOS FABIO CORREIA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 210224001/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural e/ou de suas Associações, visando
atender a necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de
Presidente Dutra/MA, no exercício de 2025. REALIZAÇÃO: Interessados deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 31/03/2025 a 29/04/2025 das
8h00min às 12h00min, no Setor de Contratação. A abertura, análise e julgamento da
documentação será no dia 29/04/2025, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009
e Resoluções CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.
OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA comunica ainda que o
referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município no
endereço eletrônico www.presidentedutra.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal,
sala da Comissão de Contratação, sito à Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente
Dutra-MA. CEP: 65760-000, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: cplpresidentedutra2023@hotmail.com. Presidente
Dutra (MA).
Presidente Dutra-MA, 26 de março de 2025.
DIEGO MOTA BELÉM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 010020101/2025. Processo Administrativo nº 01002/2025 PARTES:
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ: 43.233.216/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o
Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 25/03/2026, valor: de R$
1.500.000,75 (um milhão e quinhentos mil reais e setenta e cinco centavos). M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRONICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 25 de Março de
2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº Nº 01.002.01/2025; OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
pública para o Município de Presidente Juscelino/MA, pelo período de 12 (doze) meses;
PROC: 01.002/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021; DATA
DE ASSINATURA: 19/03/2025. EMPRESA VENCEDORA: M ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ:
43.233.216/0001-00, localizada na RUA EUGENIO BARROS, N° 153, CENTRO, CEP: 65.320-
000 , VITORINO FREIRE -MA, no valor total de R$ 3.499.999,43 (três milhões e
quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três
centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: cplpj@hotmail.com. Presidente
Juscelino/MA, 19 de Março de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO. Secretário
Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes
neste Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/03/2025, às 08h00min. ao dia
15/04/2025 às 14h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA:
Dia 15/04/2025 às 15h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser
obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de
RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser
consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cplriachao.ma@gmail.com .
Riachão-MA, 27 de março de 2025.
SIMONE DE ANDRADE GOMES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 2/2025. Processo Administrativo nº 413/2025.
Acolho o Parecer Jurídico emitido da procuradoria do Município, tornando-o
parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e
legais efeitos, com a declaração de Dispensa de Licitação constante do presente processo,
para autorizar a contratação das empresas/sociedades J J S V BRITO LTDA, regularmente
inscrita sob o CNPJ N° 17.243.465/0001-76 pelo valor total R$ 907.950,50 (novecentos e
sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) para o fornecimento de cestas
básicas e água mineral para atender famílias afetadas pela estiagem, de interesse do
Município de Santa Helena/MA, na forma do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.
LAURINETE LOBATO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA PUBLICA 001/2025. O Município de Santa Quitéria do
Maranhão - MA. CONTRATA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 18.882.626/0001-34, com sede na Av Honorio de
Paiva, n 1135, Bairro PICARRA, Cep 64.015-125, TERESINA - PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLAS
FNDE / NOS POVOADOS: CANA BRAVA, LAGOA DAS CARAÍBAS E POVOADO JURUBEBA NO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA., com o valor global de R$
2.371.304,53 (Dois milhões trezentos e setenta e um mil trezentos e quatro reais e
cinquenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E; ELEMENTO: OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51; 12 0038 -
PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 12 0038 1036 0000 - CONST. AMPL. REFORMA E EQUIP. DE
UNID. ESCOLAR DO ENS.FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações RECURSO: FNDE -
TERMO DE COMPROMISSO Nº 167475 - PRÉ ID 83444, 83499, 83522
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLAS FNDE
/ NOS POVOADOS: CANA BRAVA, LAGOA DAS CARAÍBAS E POVOADO JURUBEBA NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. ADJUDICA E HOMOLOGA: SAGA ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n
18.882.626/0001-34, com sede na Av Honorio de Paiva, n 1135, Bairro PICARRA, Cep 64.015-
125, TERESINA - PI, com o valor global de R$ 2.371.304,53 (Dois milhões trezentos e setenta e
um mil trezentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E; ELEMENTO: OBRAS E INSTALAÇÕ ES
4.4.90.51; 12 0038 - PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 12 0038 1036 0000 - CONST. AMPL.
REFORMA E EQUIP. DE UNID. ESCOLAR DO ENS.FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
RECURSO: FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 167475 - PRÉ ID 83444, 83499, 83522
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 5 de fevereiro de 2025.
ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da secretaria de
educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, do tipo Menor Preço por Item, objetivando REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do
Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura
agendada para 11 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo
endereço de email: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete

                            

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