DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, através de sua Pregoeira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 015/2025; TIPO: Menor Preço
por item; OBJETO: Relançamento de Contratação de Empresa para Prestar Serviços de
Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES:
10/04/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site
www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte-MT, 27 de março de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Nova Mutum - MT torna público o resultado do Julgamento da
licitação supramencionada, julgada no dia 24 de março de 2025, com início às 09:00hs,
tendo como objeto a contratação de empresa para construção de creche municipal no
bairro cidade nova, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
memorial descritivo que compõe o projeto. Da qual foi vencedora a empresa: Itens
165461, HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o número
09.427.335/0001-65 com percentual de desconto de 11,20%. Não houve manifestação para
interposição de recursos.
Nova Mutum - MT, 27 de março de 2025.
GUSTAVO CESAR BEDIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2025/PMNO, REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA
N° 005/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024/PMNO, CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO
NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30.
CONTRATADA: SIM ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.884.260/0001-60. O valor
global do contrato é de R$ 656.897,66 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e
Noventa e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTENCIA
SOCIAL
NO 
MUNICIPIO
DE 
NOVA
OLIMPIA/MT. 
DOTAÇAO
ORÇAMENTARIA:
07.070.0.2.08.244.0025.1127.4.4.90.51.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0025.1127.4.
4.90.51.00.00.26600000000,07.070.0.2.08.244.0025.1127.4. 
4.90.51.00.00.15000000000.
VIGÊNCIA: 28/03/2025 ATÉ 28/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada
pelo Decreto Municipal nº 001/2025 e 002/2025, torna público que estará realizando
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 008/2025, regido pela regido pela Lei nº.
14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM TELECONSULTA, TELEINTERCONSULT A
E TELECONSULTORIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 22/04/2025 -
Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas
eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 21/03/2025 às 07h00m do dia
04/04/2025, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na
Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações
pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e
também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.
Paranaíta-MT, 26 de Março de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
na DISPENSA ELETRONICA 01/2025, tendo como objeto Contratação de Empresa
Especializada Para A Prestação de Serviços de Sondagem de Solo e Relatório Hidrológico
Ambiental
Para Regularização
do
Cemitério Municipal
e
Execução
de Poços
de
Monitoramento Localizados No Cemitério Municipal, que na sessão pública da Dispensa em
epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 26 de março de 2025. Sagram-se vencedora deste
certame a empresa: CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ:
37.042.338.0001-16, no valor global de R$ 36.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Poxoréu, 26 de março de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0039/2025
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por interesse da
Administração Pública Municipal houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s),
agendada para terça-feira, 08/04/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da
disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório
permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como
no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 27 de março de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 18/2025
O Município de Ribeirão Cascalheira MT, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa para construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário, em convênio com o FNDE, através da MP 1174/23
conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. SESSÃO
PÚBLICA ELETRÔNICA: dia 11/04/2025, às 09:30min (horário de Brasília-DF) na forma eletrônica
LICITANET no site https:licitanet.com.br/. O edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/
no e-mail licitação@ribeiraocacalheira.mt.gov.br ou no Departamento de Licitações, situado à
Avenida Padre João Bosco, n. 2067 - Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das
07h00min às 13h00min (horário de Brasília-DF), pelo Telefone: (66) 34589-1838
Ribeirão Cascalheira - MT, 26 de março de 2025.
UGLENIA VIEIRA BARROS BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26, 27, 28, 29, 30 e 32/2025
O Senhor CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação - serviços de especialidades médicas - CHAMADA PÚBLICA Nº
03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações: manifestou a favor dos Licitantes: 26/2025 - P S I Q U I AT R I A
PEDIÁTRICA 
- 
GABRIEL 
HENRIQUE 
ROGGE 
POSSAMAI 
SAÚDE 
LTDA, 
CNPJ 
N°:
43.085.302/0001-12 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE:
R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), 27/2025 - REUMATOLOGIA - R & E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N°:
41.583.130/0001-81 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três
mil
e
duzentos reais),
28/2025
-
NEUROLOGIA
- NEUROLAB
NEUROCIRURGIA
E
NEUROFISIOLOGIA 
CLINICA
LTDA, 
CNPJ 
N°:
30.396.564/0001-56 
-
VALOR 
DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), 29/2025 - CARDIOLOGIA - R &
E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N°: 41.583.130/0001-81 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), 30/2025 - ORTOPEDIA - A C S
CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA, CNPJ N°: 20.262.508/0001-18 - VALOR DA INEXIGIBIL I DA D E :
R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), 32/2025 - REUM AT O LO G I A
- CLINICA MÉDICA LM, CNPJ N°: 18.560.410/0001-52 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$
115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no
sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de
forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas
especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em
angiologia/cirurgia vascular,
cardiologia, dermatologia
(cirurgião), cardiologia (risco
cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco PTGI, infecto pediatra, infectologia,
mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica,
psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço,
cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo
para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma,
exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Rondonópolis-MT, 27 de março 2025.
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025
COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Presencial SRP nº. 008/2025. O
critério de julgamento Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Serviços de Horas
Máquinas, Caminhões e Equipamentos, Com Operador/Motorista Para Manutenção,
Conservação e Recuperaçao das Estradas Vicinais, Pavimentação Asfaltica, Entre Outras
Demandas, do Munícipio de São Félix do Araguaia - Mt, Incluindo O Fornecimento de Mão-
de-Obra, Materiais de Consumo, e Demais Materiais Que Forem Necessários Ao Completo
Desempenho dos Trabalhos Tudo Em Conformidade Com As Disposições do Edital e Seus
Anexos, Que O Integram e Complementam, Para Todos os Efeitos Jurídicos Legais. No
Sistema Registro de Preço (SRP) BASE LEGAL ART. 28 INCISO I E ART 17 §2º DA LEI
14.133/21, para análise do Projeto Básico/Termo de Referência, visando possíveis
alterações pelo Departamento de Engenharia. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São
Félix do Araguaia - MT, na Avenida Araguaia nº 248 Centro, ou através E - mail
pregaosfa@outlook.com ou pelo telefone ((66) 99237- 6244 (recepção), Falar no
Departamento de Licitação com Jean ou Daete.
São Félix do Araguaia - MT, 27 de março de 2025.
MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
GESNER BIONDO
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço Global, em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna
público que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 049.2025,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025, onde o mesmo como OBJETO: "Contratação De
Empresa Especializada Para Construção De Unidade Basica De Saude Rural - Bruna
Vendramel Junqueira - Porte 1, Psf- Programa De Saúde Da Familia De Atendimento A
Comunidade Rural Do Municipio De São José Dos Quatro Marcos-Mt, Conformecondições
E Exigencias Estabelecidas Na Legislação Pertinente E Nos Projetos Em Anexo." Prazos para
Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 07/05/2025 às 09h. Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou
pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.