DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800258
258
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório n.º 031/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 004/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas da FUMBEM e Centros de Referência da Assistência Social.
Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as
08:59 horas do dia 11/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia
11/04/2025, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia
completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 27 de março de 2025.
THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO No:26/2022
Município de Divino das Laranjeiras X TELEFÔNICA BRASIL S.A.. OBJETO DO CONT R AT O :
Contratação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores da
CONTRATANTE, com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, durante 12
meses, com aplicativo corporativo usado por empresas para proteger, controlar e gerenciar
os dispositivos utilizados pelos servidores. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO:
Reequilíbrio econômico-financeiro do valor inicial do contrato, nos termos previstos no art.
65, II, "d", c/c §8º da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 11.484,48 (onze mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais, quarenta e oito centavos). DATA: 27/03/2025. Reinaldo Assis
Romualdo dos Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PREGÃO Nº 6/2025, NA FORMA ELETRÔNICA
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº 07/2025 - Pregão Nº 06/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para aquisição
de cestas básicas para a concessão de benefícios as pessoas em situação de vulnerabilidade
social do Município de Divino das Laranjeiras- MG. Data da abertura: 14/04/2025 às 09h00.
através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Divino
das
Laranjeiras/MG,
e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br,
site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo
Palmares Lopes - Agente de Contratação.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Processo Licitatório nº. 08/2025
Concorrência Eletrônica n° 90002/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de pavimentação, execução de travessias e adequação de vias públicas no
perímetro urbano do município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente
licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Divinópolis, 26 de março de 2025.
LUCAS LOPES ESTEVAM
Secretário Municipal de Trânsito, Segurança Pública e
Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025
Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais
médicos diversos para atender a pacientes do município acobertados por mandados judiciais
e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme descritivo
constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência do edital.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/04/2025 às 9h.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Licitatório n° 016/25 - Pregão Presencial nº 002/25. Objeto da Licitação:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de borracharia, com fornecimento de materiais para atender a frota de veículos e
máquinas do município de Engenheiro Navarro/Mg. Acolhimento das propostas: 10/04/25 às
08h:30min. Início da sessão de disputa de preços: às 08h:30min, do dia 10/04/25. Local: Prefeitura
Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-Mg. Edital disponível no site:
https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. Torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2025, na data de 14/04/2025, às
14h00min, Processo Licitatório nº. 066/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas na área de construção
civil, destinada ao fornecimento de mão de obra para execução de caixa de drenagem
retangular, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, anexo ao
Edital. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá
ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de
13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 27 de março de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
P.L Nº 065/2025.A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,
por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Processo nº 065/2025, Concorrência
Pública nº 002/2025 com abertura para o dia 14/04/2025 às 12:30 horas através da
Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Contratação de
empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Construção do Muro
Gabião para restabelecimento da encosta adjacente estrada acesso Vila do Cafarnaum,
incluindo mão de obras e materiais. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA
LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
Em 27 de março de 2025.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
VALADARES
TORNA
PÚBLICA
A
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000054/2024 - PAC 000258/2024 - AQUISIÇÃO
DE TECIDOS, TINTAS DE TECIDO E ITENS DE ENXOVAL PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL
DO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG E
TODOS OS SETORES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(Comercial JHS Ltda nos lotes 1, 12, 13, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 41,
42 e 43 no valor total de R$ 931.650,00, FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA nos lotes 22 e 23
no valor total de R$ 71.970,00, Limit Comercial Ltda nos lotes 33, 34, 35, 36 e 40 no valor
total de R$ 189.957,50, MJ Textil Ltda no lote 19 no valor total de R$ 25.000,00, SILVENINA
UNIFORMES LTDA nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 115.980,00 e ZENITE COMERCIAL
LTDA - ME nos lotes 2, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 44, 45, 46, 47 e 48 no valor
total de R$ 222.130,00) Valor Total da licitação R$ 1.556.687,50 (um milhão quinhentos e
cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 20 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão
Pregão Eletrônico Nº 90056/2024, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de
produtos domissanitários para o controle do pernilongo "culex", escorpiões, carrapatos,
pulgas, roedores, do caramujo africano nas residências do Município e de baratas e
formigas no Hospital Municipal e unidades de saúde municipais., para retificação do edital.
Nova sessão será agendada. Publique-se.
Governador Valadares, 21 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Extrato do contrato nº 31/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, tendo como objeto a
"contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos,
geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender
obras de edificações, saneamento e estrutura e regularização fundiária para 5.000 unidades
das mais diversas áreas de interesse do Município de Governador Valadares/MG, nos
termos da Lei 14.133/2021.. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em
28/02/2025 e término em 28/02/2026. Valor de R$ 35.715.823,15(trinta e cinco milhões
setecentos e quinze mil oitocentos e vinte e três reais e quinze centavos). Publique-se.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade
CREDENCIAMENTO N° 11/2024 - PAC N° 376/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços, de forma continuada,
de exames anatomopatológicos para o HMGV, tendo como referência a tabela SIGT A P / S U S .
Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site
www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data
para a entrega dos envelopes: 07 de Abril de 2025, às 14:00 horas. Publique-se.
Governador Valadares, 21 de março de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo 045/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura
municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura:
10/04/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/03/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama/MG, 27 de março de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo 047/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro
de preço para contratação de empresa para aquisição de pedra britada para execução,
manutenção e conservação das estradas rurais, vias públicas, dos prédios públicos do município
de iguatama/mg. Abertura: 09/04/2025 às 09:00h. Edital disponível: 28/03/2025 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 28 de março de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
P refeito