DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001-SRP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna público aos interessados
a SUSPENSÃO do Pregão eletrônico nº 9.2025-001-SRP, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
PARA
CONTRIBUIR
COM
O
CRESCIMENTO,
O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025.. Da justificativa: A presente
suspensão justifica-se por motivo da NOTIFICAÇÃO nº 408/2025, impetrada pelo Tribunal
de Contas dos Municípios - TCM/PA, instaurada pela 6° Controladoria. Informações - E-
mail: licitacoesecontratossjp2025@gmail.com -
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250109;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
040-2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: S L
PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 816.308,14; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 25 de março
de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210190; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: O presente termo aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do
contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e prorrogação da
vigência do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; Vigência: 01 de
abril de 2025 até 01 de abril de 2026; Valor: 3.840,00.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250110; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 040-2023; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus
para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$
32.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 25 de março de
2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
20250199, ORIGEM:
PREGÃO Nº
021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO
E SERVICOS LTDA |, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS,
DE
INFORMÁTICA,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 283.677,00 (duzentos e
oitenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0302.041220001.2.003
Manutenção
Secretaria
de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 283.677,00, VIGÊNCIA:
25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março
de 2025.
CONTRATO Nº 20250200, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICO S
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ, VALOR TOTA R$ 177.708,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oito reais),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao
Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 177.708,00, VIGÊNCIA: 25 de Março
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
CONTRATO Nº 20250201, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 131.592,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e
dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037
Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 131.592,00, VIGÊNCIA: 25 de
Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
CONTRATO Nº
20250202, ORIGEM:
PREGÃO Nº
021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): C B
REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 107.093,00
(cento e sete mil, noventa e três reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia
Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 107.093,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025
a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025
CONTRATO Nº
20250203, ORIGEM:
PREGÃO Nº
021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 100.407,00
(cem mil, quatrocentos e sete reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 1201.041220001.2.062
Manutenção da
Secretaria Municipal
de Meio
Ambiente , Classificação econômica 4. 4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 100.407,00, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025
a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250208, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 224.453,54 (duzentos e vinte e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 224.453,54, VIGÊNCIA: 25 de Março de
2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
CONTRATO Nº 20250209, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 57.207,50
(cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.42, no valor de R$ 57.207,50, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de
2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
CONTRATO Nº 20250210, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS &
ANJOS LTDA -
ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 241.924,23
(duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da
Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 241.924,23, VIGÊNCIA: 25 de Março
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
CONTRATO Nº 20250211, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA -
ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$
156.460,65 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e cinco
centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$
156.460,65, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
CONTRATO Nº 20250212, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 35.282,96
(trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 4. 4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 35.282,96, VIGÊNCIA: 25 de
Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250207, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS
SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 170.639,02 (cento e
setenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos), PROGRAMA DE TR A BA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e
Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.17, no valor de R$ 170.639,02, VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.001-FMS
O Município de Trairão-PA, através de seu Agente de Contratação devidamente
constituído pela Portaria Nº: 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados,
ERRATA a data do Edital Concorrência Eletrônica nº CP/2025.001-FMS, PUBLICADO NO DOU-
SEÇÃO 3 PAG. 714, publicado do dia 26/03/2025, onde lê-se: 07/05/2025, às 08:10h. Leia-se:
10/04/2025, às 08:10h (horário de Brasília), tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I,
UBS GABRIEL MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250145 - Origem: INEXIGIBILIDADE - Nº: 6/2025-010FMAS. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e o Contratado: EDCARLOS DA SILVA
MEIRA, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 27 de março de
2025 até 27 de março de 2026. Data de assinatura: 27 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de
março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20250138
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE
-
6/2025-017PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE
PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de
R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais), Vigência: 26 de março de 2025 até 26 de março
de 2026. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250140 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-016PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO PROJETO PANELA
CHEIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e
a Contratada: MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº:
05.003.850/0001-67, com o valor total de R$ 23.011,51 (vinte e três mil, onze reais e
cinquenta e um centavos). Vigência: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026. Data
de assinatura: 26 de março de 2025. Tucumã - PA, 27 de março de 2025. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal.
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