DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ
nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima,
Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB,
doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma uniliteral decide pelo presente Termo de
Distrato do Contrato referente a Concorrência Eletrônica nº. 00006/2024, contrato n°
00158/2024 - doravante simplesmente CONTRATADO, CONSTRUTORA BORGES LTDA - CNPJ
nº 12.572.937/0001-10. Data da assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00019/2025, para o dia 11 de Abril de 2025 às 07:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 11 de Abril de 2025 às 07:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. O adiamento ocorrerá para que seja acrescentada a informação da Tabela
de Orçamentação a ser usada de referência pelos interessados. Informações: das 07:00 as
11:00 horas dos dias úteis, na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Belém - PB, 26 de Março de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO/SPLIT, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaobelem2024@gmail.com. 
Edital: 
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 26 de Março de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA UBS VIII
- EDMILSON RIBEIRO DO AMARAL, EM ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SQAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Abril de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 26 de Março de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 002/2025.CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS
PATRICIO. OBJETO: Prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, para
atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a
Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de
Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA:
12 meses (art. 10.1 do Contrato 002/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº.
001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 (valor mensal de R$ 683,34). Ratificada por: Maurício
Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 004/2025.CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA.
OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e
desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B,
referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art.
10.1 do Contrato 004/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts.
105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO
CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente
dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 005/2025.CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e
desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B,
referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art.
10.1 do Contrato 005/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts.
105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO
CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente
dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 006/2025.CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO
CHAVES. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender
à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação
e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de
Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA:
12 meses (art. 10.1 do Contrato 006/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº.
001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por:
Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 007/2025.CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e
desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B,
referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art.
10.1 do Contrato 007/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts.
105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO
CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente
dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 324/2021.CONTRATADA: CLEMILDO GOMES FERREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, para atender à Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e
desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B,
referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 16 meses (art.
10.1 do Contrato 324/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2021. art.
57, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (valor mensal de R$ 2.000,00). Ratificada por:
Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 91/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos para estruturação das
atividades fiscalizatória da SEMAM e da Clínica de Bem-Estar Animal, no município de
Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 
02.210 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIOAMBIENTE 
- 
SEMAM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 18 542 2002 2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 18 542 1025 2222 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES NA CLÍNICA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE CABEDELO ELEMENTO/FONTE DE
RECURSO 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52 99
17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇ ÃO
Recursos Livres (Ordinário)/Fundo Ecológico Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00091/2025 - 21.03.25
- RYO COMERCIO DE VEICULOS, PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 427.580,00
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 001/2025. CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO
DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, para
atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a
Implantação e desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de
Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA:
12 meses (art. 10.1 do Contrato 001/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº.
001/2024. Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 (valor mensal de R$ 683,34). Ratificada por: Maurício
Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Contrato nº 003/2025.CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e
desenvolvimento do Projeto: BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo / P B,
referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art.
10.1 do Contrato 003/2025). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 001/2024. Arts.
105 a 114, da Lei 14.133/21. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO
CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Ratificada por: Maurício Vicente
dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e
Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAMALAÚ, NO MUNICÍPIO DE
CABEDELO - PB - FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS, marcada para abertura no dia 15/04/2024 as
08:30h, será adiada para abertura no dia 23/04/2025 as 08:30hs. Informações no horário das
08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Cabedelo - PB, 27 de março de 2025.
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e
Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JAIR CUNHA
CAVALCANTI, EM JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, marcada para abertura no dia
15/04/2024 as 10:30h, será adiada para abertura no dia 23/04/2025 as 10:30hs. Informações
no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Cabedelo - PB, 27 de março de 2025.
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de
17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação
direta para Aquisição de dispositivos Notebook e Tablets, para atender as necessidades do
Programa Bolsa Família,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 27/03/2025 até
as 23:59h do dia 31/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de
habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município
de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as
normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante.
Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 01/04/2025.
Cabedelo - PB, 20 de março de 2025.
LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratações Diretas