DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
77. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos
de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal
de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 19/03/2025. Vigência 20/03/2025 a 20/07/2025, consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 205/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico
073/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: DLB Comercio de Produtos De Informatica Ltda, CNPJ: 40.708.647/0001-97.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de
informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de
Saúde de Viseu/PA. Ass.: 19/03/2025. Vigência 20/03/2025 a 20/07/2025, consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 206/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 073/2023
SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado:
Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ: 14.847.216/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 19/03/2025. Vigência
20/03/2025 a 20/07/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 086/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico
058/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Objeto: Fornecimento
de Material (kit enxoval), para concessão de benefício na Modalidade Auxílio Natalidade, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Viseu. Ass.: 24/01/2025. Vigência
27/01/2025 a 27/04/2025, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-010-SEMED - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-
88 - Contrato Administrativo nº 20250136, com o valor global de R$: 234.400,00;
VIGÊNCIA: 27/03/2025 e encerrando em 27/03/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos
para monitoramento e vigilância; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 5.5.90.52.00; Vitória do
Xingu/PA, 27/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202500120 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2025-007-FMS, contratação de empresas especializada para prestação de serviços médicos
em (Neuropediatria, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Cardiologia e Exames de
Imagens), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: M F C VIEIRA
SERVIÇOS EM SAÚDE - CNPJ: 53.245.234/0001-65, valor registrado R$: 446.224,50, para o
Lote: 06; EMPRESA: CEMEAR SAÚDE LTDA - CNPJ: 19.854.658/0001-99, valor registrado R$:
1.199.490,80, para o Lotes: 08 e 09; Validade da Ata é de 24/03/2025 a 24/03/2026. Vitória
do Xingu/PA, 24/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2025/SEMEC
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2025/SEMEC
Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADA A ATENDEDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS CRECHE/PRÉ ESCOLAR/FUNDAMENTAL/MAIS EDUCAÇÃO/EJA, destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste munícipio de
Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ,
inscrito no CNPJ 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário o Sr. º
Genival Fernandes da Silva. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa 01: ARS LIMA & CIA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.398.801/0001-73, com o item: 73, perfazendo o valor
global de R$ 242.287,50 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Empresa 02: BORGES E CARDOSO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
17.339.591/0001-29, com os itens: 15, 26, 28, 44, 58, 62, 63, 64, 70 e 77, perfazendo o
valor global de R$ 144.614,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e catorze reais).
Empresa 03:CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº
02.135.330/0001-10, com os itens: 75 e 82, perfazendo o valor global de R$ 223.725,00
(duzentos e vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Empresa 04: FRIOSUL
ALIMENTOS
FABRICAÇÃO
DE PRODUTOS
DE
CARNES
EIRELI,
inscrita no
CNPJ
nº
30.851.206/0001-96, com os itens: 66, 67, 68, 69, 74 e 76, perfazendo o valor global de R$
664.237,50 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos). Empresa 05: MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.091.396/0001-90, com os itens: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, perfazendo o valor global de
R$ 658.480,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Empresa 06:
PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28, com os itens: 01, 04, 05, 07, 19,
21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57
e 83, perfazendo o valor global de R$ 589.607,50 (quinhentos e oitenta e nove mil
seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). Empresa 07: TROPICAL EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43, com os itens: 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 20, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46 e 59, perfazendo o valor global de
R$ 1.141.963,00 (um milhão cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta e três reais).
Empresa 08: N W ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.412.933/0001-05, com os itens:
60, 61, 65, 71, 72, 78, 79, 80 e 81, perfazendo o valor global de R$ 78.855,00 (setenta e oito
mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa 09: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.566.218/0001-24, com os itens: 52, perfazendo o valor global de R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Xinguara - PA, 10 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2025/SEMEC
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADA A
ATENDEDER 
AS
DEMANDAS 
DAS
ESCOLAS 
MUNICIPAIS
CRECHE/PRÉ
ESCOLAR/FUNDAMENTAL/MAIS EDUCAÇÃO/EJA, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste munícipio de Xinguara/PA, em favor das
firmas: Empresa 01: ARS LIMA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.398.801/0001-73,
estabelecida à avenida josé Mendonça quadra 15 lote 2a nº192, Bairro, centro CEP:
68.560-000, com o item: 73, perfazendo o valor global de R$ 242.287,50 (duzentos e
quarenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa 02:
BORGES E CARDOSO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.339.591/0001-29 estabelecida à Rua
cruz de Souza nº620, Bairro Centro, CEP: 68.555-063, com os itens: 15, 26, 28, 44, 58, 62,
63, 64, 70 e 77, perfazendo o valor global de R$ 144.614,00 (cento e quarenta e quatro mil
seiscentos e catorze reais). Empresa 03:CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
inscrita no CNPJ nº 02.135.330/0001-10 estabelecida à Rua doutor Fidelis, nº 15, Bairro
Centro, CEP: 68.555.015, com os itens: 75 e 82, perfazendo o valor global de R$ 223.725,00
(duzentos e vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Empresa 04: FRIOSUL
ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
30.851.206/0001-96 estabelecida à Rod.pa 150, s/n anexo projeto casulo, Bairro zona rural,
CEP: 68.555-970, com os itens: 66, 67, 68, 69, 74 e 76, perfazendo o valor global de R$
664.237,50 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos). Empresa
05: MERCADINHO
PÃO NOSSO LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua rio tapajós, nº 463, Bairro centro, CEP: 68.555-033,
com os itens: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, perfazendo o valor global de R$ 658.480,00
(seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).Empresa 06: PAPEL ARTE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28 estabelecida à Rua Brasil, nº 501, Bairro
centro, CEP: 68.555.103, com os itens: 01, 04, 05, 07, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57 e 83, perfazendo o valor global de
R$ 589.607,50 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta
centavos). Empresa 07: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloísio Hendges, s/nº Quadra 21 Lote 10,
Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, com os itens: 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
16, 17, 18, 20, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46 e 59, perfazendo o valor global de R$
1.141.963,00 (um milhão cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta e três reais).
Empresa 08: N W ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.412.933/0001-05 estabelecida
à Rua 37, S/N, Quadra:241, Lote:005; SALA: a, Bairro nova carajás, CEP: 68.515.000,
Parauapebas, - PA, com os itens: 60, 61, 65, 71, 72, 78, 79, 80 e 81, perfazendo o valor
global de R$ 78.855,00 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Empresa
09: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.566.218/0001-24 estabelecida
à Rua Claudino Paulo pinheiro, S/N Quadra 68 - Lote 35, Bairro novo horizonte III, CEP:
68.356.277, Canaã dos carajás-PA, com os itens: 52, perfazendo o valor global de R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
Xinguara - PA, 7 de março de 2025.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB
06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023
- DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE
OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA
COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU
06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 -
MATERIAL DE CONSUMO 500 600 601 621 631 632 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00039/2025 - 18.03.25 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT DA
- R$ 87.194,84; CT Nº 00040/2025 - 18.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.097,50; CT Nº 00041/2025 - 18.03.25 - HGACOSTA
COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 17.474,79; CT Nº
00042/2025 - 18.03.25 - L G PRODUTOS HOSPITALARES L TDA - R$ 46.652,55.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material odontológico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 27 de Março de 2025
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Contratação de empresa especializada em locação de veículos mensal com motorista,
sob regime de demanda, para atender as necessidades do município de Alcantil - Paraíba.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 28 de Março de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as
necessidades do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 28 de Março de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação

                            

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