DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
PROCESSO N°. 012/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 005/2025 PMA -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E FARDAMENTO/UNIFORME ESCOLAR, PARA OS
ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E
EDUCAÇÃO DE JOVEM E ADULTOS (EJA), MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE AGRESTINA. Valor estimado: R$ 938.763,76 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos
e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Do acolhimento das propostas: até as
09:00 hs, do dia 11 de abril de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 11
de abril de 2025. Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no
endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, Whastsapp (42) 3026-
4550, Curitiba PR (41) 99256-4153.
Agrestina, 27 de março de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°
015/2025 -
FMS. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO Nº
002/2025 -
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2025. Obras. Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na
localidade VILA ARAÇÁ - CAETÉS - PE, conforme proposta nº 12398801000124003/2024, do
Novo PAC. CONTRATADA: CONSTRUTORA MANASSU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
30.700.985/0001-29, pelo valor global R$ 1.444.000,00. Vigência: 18 (dezoito) meses.
Caetés, PE, 25 de março de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO, Secretário
Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 006/2025 - PMC - PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 005/2025 - PMC. Fornecimento. Objeto: Aquisição de material didático e de
expediente, para manutenção das secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo
Aceitável R$: 955.682,96. Início do acolhimento das propostas: dia 28/03/2025 às 9h30.
Encerramento de recebimento das propostas: dia 10/04/2025 às 9h30. Início da abertura da
Sessão Pública de lances dia 10/04/2025 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para
consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras
informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés-PE, 27 de março de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Nº: 020/2025 - Pregão Eletrônico nº. 009/2025 - Comissão:
Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO TIPO
CAMINHÃO, EQUIPADO COM BAÚ CÂMARA FRIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
14.000
KG
(COM
MOTORISTA,
COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
E
SEGURO
CONTRA
TERCEIROS
POR
CONTA
DA
CONTRATADA), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA
PE., conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado
total de R$ 96.696,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Início do acolhimento: 28/03/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 22/04/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min
do
dia
22/04/2025.
Edital
completo
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira.
Carnaíba-PE, 27 de março de 2025.
GRACIELI MIRELI CASSIANA MIGUEL
Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico
E Agronegócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Republicação
Processo Nº: 009/2025 - Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Comissão:
Pregoeiro. Nat.: Serviços - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO
DE 12
(DOZE) MESES,
PARA ESCOLHA
DA PROPOSTA
MAIS
VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA/DESKTOPS/NOTEBOOKS/IMPRESSORAS,
DESTINADOS AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total
de R$ 324.736,80 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e seis reais
e
oitenta
centavos).
Início
do
acolhimento:
28/03/2025
às
12h:00min.
Encerramento do
acolhimento e
abertura das
propostas: 16/04/2025
às
08h00min. Abertura da sessão de lances: 16/04/2025 às 08h30min. Editais
completos
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira.
Carnaíba-PE, Em 27 de março de 2025.
AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 033/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023 CPL/O. CONTRATADA: STH
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.575.014/0001-80. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato nº 006/2024 CPL/O, que tem por objeto a
execução do recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis
e Deputado José Antônio Liberato, Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data 26 de março de 2025
e termo final a data 25 de julho de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de
execução por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data 16 de abril de 2025
e termo final a data 15 de julho de 2025. Data: 25/03/2025. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UC/O (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26/2025). OBJETO: Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos
e Limpeza Urbana. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 82.201.281,24 (oitenta e dois milhões,
duzentos e um mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). DATA E HORA
DE ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral do Edital nos sites: da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com)
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min,
ou
pelo
telefone:
(81)
9.8494-
4464
ou
através
do
E-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com
Caruaru/PE, 27 de março de 2025.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 UC/G - UASG 982381
PROCESSO Nº 7/2025 UC/G -
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de produção audiovisual institucional, incluindo roteiro, filmagem,
edição e legendagem a fim de atender às necessidades da Secretaria de Comunicação -
SECOM da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.430.175,00. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DA
HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 até às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL
DA SESSÃO: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC (www.bnc.org.br).
INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma do
BNC, no site oficial
do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 26 de março de 2025.
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para fins de o
Credenciamento de prestador de serviço e de saúde, Pessoa Jurídica, que possua as
condições necessárias à prestação de serviços especializado na área de odontologia, como
Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 3, que tenha instalações físicas, equipamentos
e recursos humanos adequados à realização de procedimentos odontológicos, atendendo
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Caruaru (PE), nas áreas:
diagnóstico bucal; com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia
especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia e atendimento a
portadores de necessidades especiais, com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79
inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no
parágrafo
único do
Art.
72, conforme
constante
no
PROCESSO Nº
0011/2025,
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025, que teve como empresa
vencedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES.,
CNPJ/MF nº 09.993.940/0001-01, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$
53.900,00 (cinquenta e três mil reais e novecentos reais), totalizando anualmente R$
646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). A ratificação na íntegra
encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº
654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo
telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 27 de março de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Nº: 00033/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra. Tipo
maior desconto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios automotivos,
para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Município de Casinhas,
durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$712.272,65. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 14 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 27 de março de 2025.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
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