DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo De Apostilamento - Processo Administrativo N.º 007/2025/SEDUC - Pregão
Eletrônico/SRP 001/2025/SEDUC CONTRATANTE: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE,
através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46.
OBJETO: É o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado,
bebedouros, geladeiras e freezers, visando atender às necessidades da Rede Municipal de
Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Ata De Registro De
Preços N° 003/2025/SEDUC. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº 46.368.367/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 866.164,35 (oitocentos e sessenta e seis mil cento
e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Ata De Registro De Preços N°
004/2025/SEDUC. CONTRATADA: CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFO R M ÁT I C A
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 04.993.466/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 65.160,00 (sessenta e
cinco mil e cento e sessenta reais). Ata De Registro De Preços N° 005/2025/SEDUC.
CONTRATADA: RM CONSULTORIA
EM LICITAÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ sob nº
47.564.742/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ R$ 715.761,30 (setecentos e quinze mil e setecentos e
sessenta e um reais e trinta centavos) por apresentarem os menores preços. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de março de 2025.Carlos Augusto Do
Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Registro de
preço nº 003/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de Equipamentos - Camas Hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Bento
do Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco
mil reais.) RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 10 de abril de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 10 de abril de 2025.
INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 10 de abril de 2025 (Horário de
Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 28 de março de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 22/2025 À 035/2025 Pregão Eletrônica Nº 7/2025 Processo Nº: 022/2025. Comissão de
Contratação. Compras. Objeto: Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento
de gêneros alimentícios em atendimento a prefeitura municipal de solidão e suas
secretarias. Contrato 022/2025, Contratada: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº
40.165.983/0001-30, Secretaria de Assistência Social, Valor Global: R$ 189.974,70;
Contrato: 023/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54,
Secretaria de Assistência Social, Valor Global: R$ 13.169,26; Contrato 024/2025,
Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de
Administração, Valor Global: R$ 71.120,88; Contrato: 025/2025, Contratada: J L ARAUJO
TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Administração, Valor Global: R$
29.811,60;
Contrato:
026/2025,
Contratada:
J
L
ARAUJO
TAVARES,
CNPJ
nº
58.999.598/0001-54, Secretaria de Cultura, Valor Global: R$ 14.000,36; Contrato: 027/2025,
Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30,Secretaria de Cultura,
Valor Global: R$ 11.048,56; Contrato: 028/2025, Contratada: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ nº
58.999.598/0001-54, Secretaria
de Transporte, Valor
Global: R$
900,00; Contrato:
029/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria
de Transporte, Valor Global: R$ 750,24; Contrato: 030/2025, Contratada: J L ARAUJO
TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Educação, Valor Global: R$ 20.794,00;
Contrato: 031/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30,
Secretaria de Educação, Valor Global: R$ 41.976,10; Contrato: 032/2025, Contratada: J L
ARAUJO TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Saúde, Valor Global: R$
22.581,40; Contrato: 033/2025, Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº
40.165.983/0001-30, Secretaria de Saúde, Valor Global: R$ 61.831,18; Contrato: 034/2025,
Contratada: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Secretaria de
Agricultura, Valor Global: R$ 16.431,36 e Contrato: 035/2025, Contratada: J L ARAUJO
TAVARES, CNPJ nº 58.999.598/0001-54, Secretaria de Agricultura, Valor Global: R$ 750,00.
Vigência de todos os contratos: 17/03/2025 à 17/03/2026. Solidão, 17/03/2025.
Mayco Pablo Santos de Araujo Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Nº: 017/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 006/2025, para locação de veículos para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Solidão, e suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: B P M SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.494.106/0001-40, vencedora e
habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 999.500,00.
Solidão-PE, 27 de março de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO.
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 017/2025. CPL. Serviços. Objeto: Locação de veículos para atender à
Prefeitura Municipal de Solidão - PE e suas secretarias. O Prefeito do município de Solidão - PE,
torna público o resultado do julgamento do Recurso impetrado pela Empresa LG
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 29.289.024/0001-94 a qual manifestou recurso contra a
empresa B P M SERVICOS LTDA CNPJ 04.494.106/0001-40, alegando nulidade da proposta da
concorrente por vício de representação, sustentando que a proposta foi inicialmente assinada
por pessoa não autorizada no contrato social. Dá análise do recurso à vista das normas
estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer jurídico, decide por declarar o
presente recurso INDEFERIDO, não havendo êxito mérito, do pedido interposto pela empresa
recorrente, preservando a legalidade, a livre concorrência, a competitividade e o formalismo
moderado como os demais princípios norteadores que garantem a eficiência para o serviço
público, não havendo razão para modificação da habilitação e classificação do licitante. Os
autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da
Prefeitura de Solidão - PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000.
Em 27 de março de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 017/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Locação de
veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Solidão, e suas
secretarias. Data do julgamento: Início em 11/03/2025 as 08:00 hs e finalizado em
27/03/2025. Empresas participantes: LOCB TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 53.176.713/0001-77;
M S PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001-00; D. LUIZZI OLIVEIRA RAMOS,
CNPJ: 35.485.227/0001-59; B P M SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.494.106/0001-40; T C DE
ARRUDA LTDA,
CNPJ: 32.998.579/0001-10
e LG
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ:
29.289.024/0001-94. Resultado do Julgamento: B P M SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.494.106/0001-40, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$
999.500,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos/fracassados:
Não houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone
(87)
3830-1141
/
1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com;
site:
www.solidao.pe.gov.br.
Em 27 de março de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 018/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Trindade/PE, durante o ano de 2025. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.199.751,00 (dois
milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais). Recebimento das
Propostas a partir do dia: 26 de março de 2025 às 10h00min até o dia 09 de abril de 2025
às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025 às 10h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 09 de abril de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou
através no site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025
Processo Licitatório nº 019/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de kits livros destinados
aos alunos e professores da Rede Fundamental de Ensino Público do Município de
Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 587.622,50 (quinhentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e vinte e dos reais e cinquenta centavos). Recebimento das Propostas a partir
do dia: 26 de março de 2025 às 14h00min até o dia 09 de abril de 2025 às 14h00min.
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 09 de abril de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no
site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 020/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Materiais de Expediente,
Papelaria e Informática, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias
Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal
de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$
1.451.222,58 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais
e cinquenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de março de
2025 às 10h00min até o dia 10 de abril de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 10
de abril de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de abril de 2025
às
11h00min.
O
Edital
está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic
ou
através
no
site
www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO: 005/2025. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica 001/2025. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de
empresa para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado
Boqueirão, no Município de TUPANATINGA - PE - FNDE - Creche Tipo 1. Nº PROPOSTA:
961117/2024., conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 5.314.312,61 (Cinco milhões
trezentos e quatorze mil trezentos e doze reais e sessenta e um centavos). ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/04/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 27 de março de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00004/2025. Processo Nº: 004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
00001/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de 06
(seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. DOTAÇÃO:
Recursos Federais - NOVO PAC Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE Dotação
prevista no QDD2025. Contratado: J & M Incorporadora Ltda. CNPJ: 42.341.485/0001-27.
Valor R$1.479.512,23. Vigência: de 27/03/2025 a 27/09/2025. Tuparetama, 27/03/2025.
Rosileide Gomes dos Anjos. Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, OBJETO: contratação de empresa, por meio de
registro de preços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO:
menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025. HORÁRIO: 08:00h
(horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 08:00h
(horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 15/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, OBJETO: contratação de empresa, por meio de
registro de preços, para a prestação de captação de conteúdo de vídeo, planejamento de
comunicação e marketing, produção e gestão de eventos públicos, gerenciamento de rede,
crise na comunicação e de desenvolvimento de projetos desenvolvidos pelo poder público,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias.
TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025. HORÁRIO:
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