DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO (CARONA) Nº 3/2025
O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2024 - procedimento realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do
Alto Uruguai - CIRAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024. Aquisição de veículo
automotor novo, Hyundai HB20 1.0 MT Comfort Plus, tipo hatch. Detentor referente ao
item acima mencionado: CHINHAN AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n. 24.061.280/0003-78.
Quantidade: 01 unidade. Valor Total: R$ 95.800,00. Informações pelos fones (54) 9 9669-
0941 / (54) 9 9662-5781, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br ou link LicitaCon:
h t t p s : / / p o r t a l . t c e . r s . g o v . b r / a p l i c p r o d / f ? p = 5 0 5 0 0 : 1 : : N OV O _
M U N : N O : 1 : P 1 _ P R O C U R A R _ H , F 5 0 5 0 0 _ C D _ O R G AO : S a n a n d u v a , & c s =
1 _ p x z FX r b r J n 1 s f 8 h Y 5 i w H q M I 8 v s .
Sananduva-RS, 27 de março de 2025.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
007/2025 do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006,
destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços
para a execução da obra de Sinalização Viária em trecho da Av. Afonso Porto Emerim, Bairro
Menino Deus, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos da
Emenda Parlamentar-202439200006 - Dep. Federal Bibo Nunes. O credenciamento e a
sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura
no dia 09 de maio de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no
referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 27 de março de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público o aviso de
Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2025, referente à aquisição de Aquisição de Sementes
Aveia Preta (Sacos de 40 Kg) e Sementes de Azevém (Sacos de 25kg), Selecionadas e
Certificadas, para Pastagem de Inverno, em Apoio e Desenvolvimento a Bacia Leiteira.
Edital
e Termo
de
Referência
consta no
site
do
Portal de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
na
Página 
do 
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações: telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura
está marcada para o dia 14/04/2025, às 09h.
São José do Herval, 27 de março de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10002/ 2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA ELETRONICA 10002 2025 FMS
tipo Menor Preço por Global Modo de Disputa aberto Contratacao de empresa de
engenharia para reforma do Centro do Idoso DATA DE ABERTURA 14 de abril de 2025 as
09h30 O edital está disponível no endereco www portaldecompraspublicas com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará
o seguinte processo licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Contratação de empresa
especializada para implantação de área verde pública, de lazer e recreação no Bairro
Progresso com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, com recursos
oriundos
da 
Emenda
Parlamentar
202219860001,
através 
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br ABERTURA: 15.04.2025, às 9h. Edital disponível no
portal e no site www.saopedrodosul.rs.gov.br.
São Pedro do Sul, 26 de março de 2025.
FERNANDO PILAR CEZAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 02/2025 - Contratação de empresa
especializada para ampliação e modernização da infraestrutura de acesso à comunicação
via rede internet - Abertura dia 15/04/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser
obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br.
Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo
Adolfo
Albino Werlang,
nº 14,
pelo fone/fax
(54) 3387-1144,
ou pelo
e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar
a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta
SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global,
conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: 14/04/2025 ás 09 horas. Todas as
sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC-
www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no
endereço 
acima,
no 
horário
das 
07:30
às 
17:00
e 
no
site
https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 27 de março de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Juarez Marques da Silva, Prefeito de Tramandaí, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão
Eletrônico RP n° 034/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
locação de banheiros químicos, contêiner sanitário, contêiner equipado com chuveiro e
lavatórios portáteis para atender os diversos eventos realizados pelo Município, Dando
nova redação ao Edital e Designando nova data para o certame. (toda documentação
deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/04/2025 para verificação de
conformidade com o Edital). Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Av. da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS
e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço www.tramandai.rs.gov.br,
opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 034/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP
A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia
09 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de implantes
contraceptivcos subdérmicos e material para colocação de DIU (Dispositivo Intra Uterino)
para as Unidades de Saúde do Município.
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna
público que fará realizar a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - OBJETO: Contratação de serviços de
transporte escolar para o ano letivo de 2025, compreendendo alunos das EMEIs e EMEFs
da Rede Municipal, bem como da Rede Estadual, deste Município. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 31/03/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de
ABRIL DE 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA -
Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 27 de março de 2025.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada N.S. Dores, de acordo com o
CONTRATO DE REPASSE Nº 961420/2024/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 09/05/2025
às
9h. 
Informações
através 
do
Fone
54 
3441-4534
ou 
pelo
site
www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 27 de março de 2025.
JOÃO GUILHERME MAZETTO
Prefeito em exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 (PA Nº 55987/2023)
DATA DA SESSÃO: 04/04/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA FASES DE LANCES: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00H
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
Medicamento alteplase 50mg, apresentado como pó liofilizado para solução
injetável, em caráter emergencial, para atendimento das demandas da secretaria de saúde.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 573.090,00
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 982921
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/
Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com
Rio das Ostras/RJ, 25 de março de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde