DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2025
Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado
MEGA ENGENHARIA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
Nº 40.976.611/001-94, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.CONSTRUÇÃO DE
CRECHE 
PRÉ-ESCOLA 
TIPO 
1 
BAIRRO 
OLÍMPICO.Contrato 
de 
repasse 
de 
n
958973/2024/FNDE/CAIXA. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.O prazo para
execução da obra será de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da data de
emissão da respectiva Ordem de Serviço.Nota de Empenho n 383/2024, no valor total R$
56.628,09 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais, nove centavos), com data de
28/02/2025.Nota de Empenho n 384/2024, no valor total R$ 5.606.016,39 (cinco milhões,
seiscentos e seis mil, dezesseis reais e trinta e nove centavos), com data de 28/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO 0000203.10.01-2025
Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 17/2025, visando à aquisição
e 
instalação 
de 
Sistema 
de 
Climatização 
HVAC, 
conforme 
proposta 
nº
118111613000120002/2020, emenda nº 92240005/30960001, valor previsto para esta
aquisição é de R$ 367.727,45 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e sete
reais e quarenta e cinco centavos), a abertura da licitação será no dia 15/04/2025 ás 10h
Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69
3434 2580 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.
Santa Luzia D Oeste - RO, 27 de março de 2025.
EDONIAS PIRES PEREIRA
Secretario de Compras e Licitações
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025-SRP
Processo Nº. 003136/2025 - SMST
Contratação de empresa para implantação de uma solução integrada de
monitoramento, análise, segurança e zeladoria, com o uso de tecnologias avançadas de
inteligência artificial (IA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana e Trânsito. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 14/04/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
31/03/2025
no 
sítio
https://www.gov.br/compras, 
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de
expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025-SRP
Processo Nº. 032236/2024 - SMST
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa
ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana e Trânsito-SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da
Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da
referida licitação permanece inalterada.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2023
PROCESSO N° 131/2022- SEMEC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR -
CNPJ Nº 01.612.682/0001-56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº
06.086.732/0001-22.
CONTRATADA: AUTO
POSTO ABEL
GALINHA
LTDA. CNPJ
Nº
00.376.437/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses compreendendo o período
de 19/02/2025 a 18/02/2026, tendo seus efeitos válidos a partir de 19/02/2025. Dotação
Orçamentária: Secretaria Municipal Educação-SEMEC Exercício: 2025, Programa de trabalho:
12 361 4000 4002 0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%; 12 365 4000 4005 0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
- FUNDEB 30%; 12 122 3000 2005 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 3000 2007 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 3000 2008 0000 - MANUTENÇÃO DA
REDE DE ENSINO INFANTIL - MDE; 12 361 3100 2048 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos:
QSE/MDE/FUNDEB. Fundamento: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são
pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
Repetição
O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna
pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2025,
no dia 16 de abril de 2025, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços para adequação de estradas
vicinais, no Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 938832/2022/MCIDADES/CAIXA. O Edital e
seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR,
especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00,
na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar PEN
DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com.
Caroebe/RR, 25 de março de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação-DLC/Caroebe-RR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial n° 004/2025 - Processo n° 017/2025 Interessado: SEMED. Tipo: Menor Preço
Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES
PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa A DA CRUZ SILVA ,
CNPJ: 33.902.599/0001-08, com o valor total do Lote Único de R$ 217.799,00 (Duzentos e
dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais). Dessa forma cumpridas as exigências
formais declara vencedora.
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 26 de março de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de contratação/Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
O Departamento de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de
julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a
Concorrência n° 001/2025 - Processo n° 002/2025 - SEMIO, tendo como objeto Contratação
de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais no Município de Caroebe -
RR, localizada na vicinal 07 com extensão de 17,20km. Convênio938299/2022 - MIN. DA
DEFESA - DPCN. Quanto ao recurso interposto pela empresa TERRORAIMA LTDA em face da
habilitação da empresa VL EMPREENDIMENTOS LTDA, verifica-se que a argumentação
apresentada não procede, uma vez que os documentos fornecidos são suficientes para a
comprovação da qualificação técnica. Dessa forma, mantém-se a habilitação da empresa VL
EMPREENDIMENTOS LTDA no certame. O resultado final, após análise técnica, dessa forma
cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: VL EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 23.680.356/0001-00, por apresentar valor global de R$ R$ 4.998.556,89
(quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e nove centavos).
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 24 de Março de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação-DLC-PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021
TP 010/2021
Processo Nº 0312/2021.
Objeto: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de
outubro de 2021, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início para o dia 11 de fevereiro
de 2024 e término para o dia 09 de agosto de 2024.
Prorroga o Prazo para execução e a entrega de obra/serviços, do contrato assinado em 14
de outubro de 2021, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início para o dia 08 de
janeiro de 2024 e término para o dia 08 de julho de 2024.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
Partes contratuais:
Contratante: Município de Mucajaí/RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
Contratada: FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 34.791.715/0001-21.
Data da Assinatura: 2 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, informa que na publicação do
dia 17/03/2025,
D.O.U., EDIÇÃO
Nº 51,
PÁGINA 343,
referente ao
"AVISO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025". Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Leia-se: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR (PROPOSTA FNS Nº
11513.1310001/2024-02). Onde se lê: LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima,
Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 22 de abril de 2025 às 09:00h (horário local)". Leia-se:
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Pacaraima/RR, localizada na Rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR, no dia 24 de
abril de 2025 às 09:00h (horário local)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo Administrativo: 024/2025. Contrato 014/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá. Contratada: A M S CONSULTORIA E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REVIS ÃO,
ATUALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA JURÍDICA,
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E APRIMORAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Vigência: 60 (sessenta dias) Valor: R$45.900,00 (Quarenta e cinco
mil, e Novecentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de
Orçamento e Finanças, Programa de trabalho nº 04.123.0002.3010.0000, Elemento de
despesa nº 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 23/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 / SEMED
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede de
ensino do Município de São Luiz - RR.
O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025 para Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de São
Luiz/RR. O recebimento da documentação e/ou DATA DE ABERTURA: 29/04/2025-HORA:
08h30min (horário local) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Luiz - RR
situada Avenida Av. Boa Vista s/nº - Bairro: Morbatlântica - CEP: 69.370-000 - São Luiz/RR,
e-mail: semecslrr@gmail.com. O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente,
na Secretaria Municipal de Educação de São Luiz - RR e portal de transparência
https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br).
São Luiz/RR, 26 de março de 2025.
ELDA COELHO XAVIER
Secretária Municipal de Educação