DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FARMACEUTICA SA - item 1: R$ 6,97; item 2: R$ 3,79; item 13: R$ 3,40; item 15: R$ 4,35;
item 30: R$ 20,88; IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES MÉDICOS LTDA -
item 27: R$ 1250,31; LABORATORIOS B BRAUN AS - item 3: R$ 4,14; item 24: R$ 4,53; item
25: R$ 4,34; MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - item 29: R$
30,05; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item 11: R$ 6,92; item 14: R$
5,97; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 16: R$ 7,55; item 26: R$
4,58; SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 9: R$ 19,5; item 10: R$ 2,84.
Restaram FRACASSADOS os itens 06, 12 e 28.
Joinville/SC, 25 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 110/2025,
destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em
paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville
de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de
03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária,
bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado
às empresas habilitadas: Tectubos Artefatos de Concreto LTDA., D&J Construtora Ltda., CSF
Pavimentação LTDA., CCT Construtora de Obras LTDA, LC Empreendimentos e Pavimentação
LTDA., Joinpav Pavimentação LTDA - ME, e Siqueira Mais Brasil LTDA.
Joinville, 25 de março de 2025.
RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 147/2025, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de
empresa especializada no serviço de confecção e instalação de placas de sinalização, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários e lote, quais sejam: FGS
COMERCIAL LTDA, Item 07 - R$ 3,99, Item 08 - R$ 5,39, Item 09 - R$ 8,88, Item 10 - R$
7,29, Item 12 - R$ 7,89 e Item 13 - R$ 7,99; COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA ,
Item 04 - R$ 109,20, Item 05 - R$ 318,00 e Item 06 - R$ 290; GUERRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, Item 02 - R$ 7,90, Item 03 - R$ 12,00 e Item 11 - R$ 259,00 e GREEN
MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Lote 01 - R$ 258.973,50 e Item 01 - R$ 298,00.
Joinville/SC, 25 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 110/2025, destinado ao
Credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver
retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville
de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº
43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação
Comunitária. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide
HABILITAR: Blocos Santa Teresinha Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville, 26 de março de 2025.
FABIANE THOMAS
Agente de Contratação
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Encop Engenharia LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazos de vigência
contratual por mais 03 meses, contados a partir de 19/03/2025, passando a findar em
19/06/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3468/2025, torna
público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ -
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-
INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE
REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento das propostas de preços/habilitação, tendo como vencedor do
certame a empresa NAVE DRILL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CNPJ 11.798.034/0001-90,
pelo valor global de R$ 8.981.296,13 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil duzentos e noventa
e seis reais e treze centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com
o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por
escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950,
bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar
contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao
encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail.
Joinville, 19 de março de 2025.
GUILHERME JOSE STUMPF
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PATRICIA JANAINA TONON VIGANO
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JOSE LUIS SOUZA LEITE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do CEIM
GIRASSOL no padrão FNDE - Tipo 2, com fornecimento de mão de obra e material, em
Lages/SC.
Abertura: 15/04/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 3.659.097,41.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 26 de março de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária Interina de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche
padrão FNDE - Tipo 1 - Primeiros Passos, com recursos provenientes do Termo de
Compromisso nº 202104474-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC.
Abertura: 14/04/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 5.939.276,21.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 27 de março de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária Interina de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 11/2025.
Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços para futura aquisição
de uniformes, calçados e meias escolares, para os alunos de educação infantil, ensino
fundamental e educação especial da rede municipal de ensino de Luiz Alves. Menor Preço
por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 31/03/2025 até às 8h do dia
09/04/2025. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 09/04/2025. Início da disputa de
preços:
a 
partir
das 
10h
do 
dia
09/04/2024. 
Horário
de 
Brasília
(DF).
Local:http://bnc.org.br/-(Bolsa
Nacional 
de
Compras 
-
BNC).
Edital: 
no
site:
https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.
Luiz Alves, 27 de março de 2025.
BERTOLINO BACHMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 13/2025FMS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS, PARA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Global
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO 
RAMO 
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I, NOVO PAC.
Data e horário de abertura: 12/05/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min.
Data e horário do início da sessão de disputa: 12/05/2025 - a partir das
13hs:30min.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 27 de Março de 2025, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.pmo.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº
123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de
novembro
282, centro,
Orleans SC,
CEP:
88870-000, Fone
(48) 3886-0100,
site
www.pmo.sc.gov.br
e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Código registro TCE: CD241DFCE2F6163FC19057B3069056ED2E58C158
Código de registro PNCP: 2025/13
Orleans - SC, 27 de Março de 2025.
VAMIRÉ PAULO CONTI
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025
Processo Licitatório 035/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar
processo licitatório na modalidade de Dispensa, com adjudicação por MENOR PREÇO, do
tipo Eletrônica, para escolha da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição e
instalação de equipamentos de hidratação, tipo totem, em espações públicos do Município
de Porto União, com sistema de água gelada, natural, quente e para pets. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas, a partir das
09h00min 
do 
dia 
31 
de 
março 
de 
2025, 
através 
do 
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Horário da fase de lances: das 14h30min até as
16h30min no mesmo site no dia 07 de abril de 2025.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 27 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Licitatório 033/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 027/2025 -
MULTIENTIDADE Código registro TCE: 0CCF99F91D9945EFA06F4CAD5720910A1C3E56BE
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para contratação de serviços de provedor de
internet. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas
através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 11 de abril,
com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.comr". Maiores informações podem ser retiradas
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail 
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 27 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito

                            

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