DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 144, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de
2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000388/2022-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR THAIS APARECIDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1947695,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Apoio à Administração dos Museus, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 155, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000368/2024-45, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ESTEVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2102367, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, FCE 1.05, UORG 630, do Escritório Técnico de São
Cristóvão, da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria MINC Nº
14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.002268/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora IVELYSE REBELLO BRAGA, na qualidade de cônjuge
do servidor GENESIO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo Analista IV, Classe S,
Padrão III, matrícula Siape nº 0223093, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 23/02/2025, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o benefício calculado nos moldes do caput e §
2º do art. 23 e do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2025.
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 106, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo
Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; resolve:
Art.1º - Dispensar o servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS da Função Comissionada
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 444/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018,
em conformidade com a orientação contida no Acórdão nº 1.043/2021, do Tribunal de Contas
da União, e considerando o que consta do Processo nº 67430.001401/2025-54, resolve:
ALTERAR a situação na inatividade do Major-Brigadeiro Intendente Reformado
DENIZART LUSTOSA RIBEIRO (Nr Ord 0601012), a fim de considerá-lo reformado, a contar de 5
de fevereiro de 2025, de acordo com o artigos 106 inciso II e 108 inciso V, combinado com seu
§ 2º, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 12.670, de 19 de junho de
2012 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer
trabalho, em função de doença especificada em Lei, conforme o parecer da Junta Superior de
Saúde do Comando da Aeronáutica, Seção nº 0018, de 5 de fevereiro de 2025; considerando
a data de 29 de agosto de 2024, data do início/diagnóstico da doença conforme laudo
histopatológico, para o que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme regulamentado
pelo art. 35, § 4º, inciso I, alínea "b", do Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 445/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67222.004067/2025-46, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
MATHEUS VARELA DE CARVALHO (Nr Ord 6252915/BANT), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.898/1PC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.008796/2025-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2260337, do cargo
de Controlador de Tráfego Aéreo, Código nº 13003, Código de Vaga nº 0994241, a contar
de 14 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 327, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Maj R/1 (0478536733) WANDERLEY
ARIMATÉA DE PAIVA, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Subseção de Dotação
de Material do Projeto Estratégico SIGELOG da 4ª Subchefia, pelo prazo de 8 (oito) meses,
a partir de 1º de abril de 2025, em vaga na cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 163, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0185451630) GILSON DO CARMO SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF,
em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0185451630) GILSON DO CARMO SILVA, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente na área administrativa e de tecnologia da informação,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 42-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR 
O 
Segundo-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada 
(0925545345)
RAIMUNDO PASSOS FÉLIX, Prec-CP nº 961654128, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva
(Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Serviço de Mecânico e Eletricista Automotivo no Pelotão de Manutenção e
Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 43-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0925642340) JOSÉ ÉLIO
VIEIRA DE BRITO, Prec-CP nº 96962037315, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva
(Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Seção de Inativos (veteranos) e Pensionistas / OPIP da Guarnição
de Humaitá-AM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 46-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1239339342) MAURI
QUARESMA BORCHARTT, Prec-CP nº 341811181, no Comando da 16ª Brigada de Infantaria
de Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às atividades administrativas e operacionais de inteligência do Comando,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 47-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229503741) JÚLIO ERIC
DOS SANTOS REYNA, Prec-CP nº 961844539, no Comando de Fronteira do Solimões / 8º
Batalhão de Infantaria de Selva (Tabatinga-AM) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Pagamento de Inativos
(veteranos) e Pensionistas / OPIP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 48-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR
o Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(1229540941)
JACKSON NEVES DE SOUZA, Prec-CP nº 962037315, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como prestador de tarefa por tempo certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo à Seção de Inativos (veteranos) e Pensionistas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

                            

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