DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC N° 136, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO FILGUEIRAS SOARES da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan,
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 137, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Desginar MAURÍCIO DE ALVES LACERDA para exercer a função de
Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação
de Sistemas de
Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 138, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO ERALDO DE MEDEIROS para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan no estado de Pernambuco, vinculado ao Ministério da
Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 20, de 26 DE MARÇO DE 2026, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, Seção 2, página 5.
onde se lê: "[...] no período de 6 a 12 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
leia-se: "[...] no período de 6 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 21, de 26 DE MARÇO DE 2026, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, Seção 2, página 5.
onde se lê: "[...] no período de 6 a 12 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
leia-se: "[...] no período de 6 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 22, de 26 DE MARÇO DE 2026, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, Seção 2, página 5.
onde se lê: "[...] no período de 30 de março a 12 de abril de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
leia-se: "[...] no período de 30 de março a 13 de abril de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
GABINETE DA SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
PORTARIA SCC/GAB/GM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023,
Portaria MINC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Decreto
nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, na Lei nº nº
13.019 de 31 de Julho de 2014, no Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016, Decreto nº
11.453, de 23 de março de 2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
Agosto de 2023, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações
vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização de termos de
fomento, convênios, contratos, instrumentos de transferência voluntária e termos de
execução descentralizada celebrados pelas Unidades Gestoras 420028, 340028.
1 - Pelo Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura - GAB/SCC:
1.1. Priscilla Albuquerque Silva Veloso de Menezes, CPF: XXX.291.003-XX;
1.2. Natália Valadares do Vale, CPF: XXX.113.906-XX;
1.3. Reinaldo Monteiro dos Reis, CPF: XXX.522.351-XX;
1.4. Juocerlee Tavares Guadalupe Pereira de Lima, CPF: XXX.906.363-XX.
2 - Pela Diretoria do Sistema Nacional de Cultura - DSNC:
2.1. Leila Calaça da Silva, CPF: XXX.521.371-XX;
2.2. Charles William Vieira Viana, CPF: XXX.327.027-XX;
2.3. Hudson Romério Morais da Silva Guimarães, CPF: XXX.553.152-XX;
2.4. Daniel Barbosa Balabram, CPF: XXX.215.387-XX;
2.5. Roberta Lima de Oliveira, CPF: XXX.229.051-XX;
2.6. Diego Rodrigo da Silva Pinto Santoro, CPF: XXX.109.125-XX.
3 - Pela Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios - DAT:
3.1. Flávia Rodrigues Dias, CPF: XXX.274.561-XX;
3.2. Pauliane Martins Bandeira, CPF: XXX.362.561-XX;
3.3. Lais Alves Valente, CPF: XX.155.321-XX;
3.4. Maria Eduarda D. Miranda Brandão, CPF: XXX.791.104-XX;
3.5. Fábio Riani Costa Perinotto, CPF: XXX.105.728-XX;
3.6. Felipe Jardim Ribeiro Lins, CPF: XXX.996.544-XX;
3.7. Mariana Resende da Silva Pereira, CPF: XXX.440.136-XX;
3.8. Samuel de Melo Barbosa, CPF: XXX.347.344-XX.
4 - Pela Diretoria de Articulação e Governança - DAG:
4.1. Taylisi de Souza Corrêa Leite, CPF: XXX.075.118-XX;
4.2. Iago Itã de Almeida Pereira, CPF: XXX.784.215-XX;
4.3. Arthur Muniz Fernandes, CPF: XXX.926.604-XX;
4.4. Patrícia Martins, CPF: XXX.931.929-XX;
4.5. Mirela Leite de Araújo, CPF: XXX.900.248-XX;
4.6. Rosilene Komarchesk, CPF: XXX.147.339-XX;
4.7. Ruslane Bião de Oliveira, CPF: XXX.243.375-XX;
4.8. Rosiane Graça Rigas Martins, CPF: XXX.046.517-XX;
4.9. Roberta Carmem de Oliveira Malvão, CPF: XXX.744.497-XX;
4.10. Ana Luiza Lepesqueur Torres Caldeira, CPF: XXX.953.576-XX;
4.11. Marcelo Alves Brum, CPF: XXX.213.110-XX;
4.12. Elder Gomes da Silva, CPF: XXX.675.038-XX;
4.13. Kamila Costa da Silva, CPF: XXX.173.592-XX;
4.14. Ruan Octavio da Silva Rodrigues, CPF: XXX.945.472-XX;
4.15. Jeanni Alves Nunes Monteiro, CPF: XXX.175.962-XX;
4.16. Rayane de Almeida Penha, CPF: XXX.724.292-XX;
4.17. Otoniel Ramos Cruz, CPF: XXX.697.002-XX;
4.18. Fagno Sebastião Taveira Fonseca, CPF: XXX.533.402-XX;
4.19. Elienai Silva de Andrade, CPF: XXX.961.954-XX;
4.20. Telma Saraiva dos Santos, CPF: XXX.070.042-XX;
4.21. Luciula Romana da Silva Ferreira, CPF: XXX.221.702-XX;
4.22. Ricardo Agum Ribeiro, CPF: XXX.285.237-XX;
4.23. Gilma Isabel Rêgo D'Aquino, CPF: XXX.939.572-XX;
4.24. Thais Helena Rodrigues de Araujo, CPF: XXX.960.532-XX;
4.25. Antonia Flavia Bezerra Marques, CPF: XXX.620.922-XX;
4.26. Márcia de Andrade Brasil, CPF: XXX.978.862-XX;
4.27. Thaise Naiara de Sousa Silva, CPF: XXX.067.561-XX;
4.28. Silvia Ferreira de Oliveira Pinheiro, CPF: XXX.130.672-XX;
4.29. Cícero Belém Filho, CPF: XXX.518.041-XX;
4.30. Jusciê Vieira da Silva Delfino, CPF: XXX.771.073-XX;
4.31. Pedro Verdino de Lima, CPF: XXX.545.654-XX;
4.32. Anna Christina de Queiroz Rodrigues, CPF: XXX.821.594-XX;
4.33. Marco Antônio Vezzani, CPF: XXX.915.880-XX;
4.34. Ellen Carvalho Moate, CPF: XXX.486.255-XX;
4.35. Oséas Marques de Jesus, CPF: XXX.045.825-XX;
4.36. Amanda de Almeida Oliveira, CPF: XXX.044.915-XX;
4.37. Tayane Bragança de Almeida, CPF: XXX.844.815-XX;
4.38. Cleide Mara Vilela do Carmo, CPF: XXX.309.511-XX;
4.39. Andrea Cruz de Vasconcelos Maranhão, CPF: XXX.332.073-XX;
4.40. Érika Vieira Lima Carvalho, CPF: XXX.253.563-XX;
4.41. Bruno Leonardo da Silva Castro, CPF: XXX.546.663-XX;
4.42. Paulo Jorge Sabá Neto, CPF: XXX.839.853-XX;
4.43. Yuri Sampaio Capellato Logrado, CPF: XXX.967993-XX;
4.44. Simone Cristina de Oliveira Silva, CPF: XXX.483.863-XX;
4.45. Rejane de Cassia Barbosa da Nobrega, CPF: XXX.568.704-XX;
4.46. Raisa Agra Moura, CPF: XXX.791.794-XX;
4.47. Thais de Freitas Morais, CPF: XXX.263.906-XX;
4.48. Nilton Oliveira Valença, CPF: XXX.236.474-XX;
4.49. Feliciano Félix, CPF: XXX.302.034-XX;
4.50. Lúcio Enrico Vieira Attia, CPF: XXX.781.077-XX;
4.51. Patrícia Mendes dos Santos, CPF: XXX.611.033-XX;
4.52. Francisco Waldílio da Silva Sousa, CPF: XXX.874.183-XX;
4.53. Fábio Henrique Lima de Almeida, CPF: XXX.661.404-XX;
4.54. Adler Sidney Barros dos Santos Correia, CPF: XXX.948.974-XX;
4.55. Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira, CPF: XXX.651.074-XX;
4.56. Lívia Cirne de Azevedo Pereira, CPF: XXX.936.944-XX;
4.57. Thiane Patrícia Correia Araújo, CPF: XXX.226.855-XX;
4.58. Luciana Braga Silveira, CPF: XXX.345.576-XX;
4.59. Denio Santos Azevedo, CPF: XXX.735.885-XX;
4.60. Solange de Oliveira, CPF: XXX.638.348-XX;
4.61. Milton José Gonçalves, CPF: XXX.737.511-XX;
4.62. Michele Eduarda da Cunha Franco de Sá, CPF: XXX.581.982-XX;
4.63. Lígia da Silva Viana, CPF: XXX.758.241-XX;
4.64. José Ricardo Gonçalves Duarte, CPF: XXX.801.601-XX;
4.65. Caroline Garcia de Souza, CPF: XXX.773.521-XX;
4.66. Mariana Arndt de Souza, CPF: XXX.033.911-XX;
4.67. Loana Alves Campos, CPF: XXX.925.099-XX;
4.68. Renata Carleial de Casimiro Otto, CPF: XXX.978.253-XX;
4.69. Mariana Fagundes Martinez, CPF: XXX.677.560-XX;
4.70. Josiani Arruda, CPF: XXX.214.830-XX;
4.71. Patrícia Affonso, CPF: XXX.490.430-XX;
4.72. Andrea Solange Bos, CPF: XXX.619.190-XX;
4.73. Márcio dos Santos Fortes, CPF: XXX.709.880-XX;
4.74. Alexandre Gouveia Martins, CPF: XXX.098.569-XX;
4.75. Priscila Appella, CPF: XXX.762.436-XX;
4.76. Elizabete Ferreira Gomes de Oliveira, CPF: XXX.432.955-XX;
4.77. Ana Tereza Melo Brandão, CPF: XXX.104.966-XX;
4.78. Juliana Souto Lemos, CPF: XXX.104.536-XX;
4.79. Rubens Ahyrton Ragone Martins, CPF: XXX.338.816-XX;
4.80. Thiago de Jesus Gonçalves, CPF: XXX.925.986-XX;
4.81. Renata Maria do Amaral, CPF: XXX.638.914-XX;
4.82. Rosely Moraes Sampaio, CPF: XXX.056.355-XX;
4.83. Alessandro Cézar Araújo Azevedo, CPF: XXX.938.354-XX;
4.84. Luisa Mariana Telles da Cunha, CPF: XXX.597.488-XX;
4.85. Lucas de Carvalho Larcher Pinto, CPF: XXX.410.837-XX;
4.86. Everaldo Ferreira da Silva, CPF: XXX.427.118-XX;
4.87. Eduardo Nascimento de Souza, CPF: XXX.879.197-XX;
4.88. Julio Cesar de Oliveira Morais, CPF: XXX.205.607-XX;
4.89. Carla de Freitas Lycurgo, CPF: XXX.925.397-XX;
4.90. Manuela Ferreira Osório de Barro, CPF: XXX.893.601-XX;
4.91. Telma Lopes Melo, CPF:XXX.070.042-XX;
4.92. Anna Bastos Faria, CPF: XXX.928.287-XX;
4.93. Rui Antônio do Carmo Barauna, CPF: XXX.850.422-XX;
4.94. Paulo Guilherme Muniz Cavalcanti da Cruz, CPF: XXX.739.894-XX;
4.95. Marco Antônio de Souza, CPF: XXX.523.007-XX;
4.96. Maria Goreti da Cruz Leal, CPF: XXX.317.617-XX;
4.97. Maria Helena Silva, CPF: XXX.857.617-XX;
4.98. Regina Célia Teixeira Baptista, CPF: XXX.275.127-XX.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 56-E, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Dario de Paiva Almeida Júnior, matrícula SIAPE nº 1965494, no
encargo de substituto na Coordenação de Patrimônio Mobiliário da Gerência de Finanças
e Orçamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01459.000037/2025-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIEGO MORTIMER RODRIGUES, matrícula Siape nº 1820697,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
do Museu Regional Casa dos Ottoni, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 24 de março a 4 de abril de 2025, convalidando os atos praticados no período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

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