DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800007
7
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 49-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0434436846) ALESSANDRO
FERNANDES DE ABREU, Prec-CP nº 962034908, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como prestador de tarefa por tempo certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo à Seção de Inativos (veteranos) e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 1º Ten LEONARDO PITA BERG, Prec/CP 30/6304794, Idt
011.150.377-7/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAIO 25, com os proventos de Cap, Adicional Militar de 22% (vinte e dois por
cento), com fulcro no Inciso II do Art. 106, V do Art. 108, Art. 109, § 1º do Art. 110, da Lei
6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º MAIO 25, de
acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o Art. 1º, da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº
4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º
MAIO 25, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei Nr 7.713,
de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 272/24, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM), de 11 DEZ 24 e o Parecer Técnico Nr 07/25, da Seç Sau/1ª RM, de 03 JAN 25,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 20 JAN 25. (Incapaz C. É Inválido,
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente,
e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 18 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt WILLIAM THOMAZ DA SILVA, Prec/CP 12/6059901, Idt
090.126.657-7/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAIO 25, com os proventos de 2º Ten, Adicional Militar de 19% (dezenove
por cento), com fulcro no Inciso II do Art. 106, III do Art. 108 (acidente de serviço), Art.
109, § 1º e § 2º, alínea b) do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art.
94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º
MAIO 25, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei Nr 7.713,
de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 267, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM),
de 04 DEZ 24 e o Parecer Técnico Nr 1592/24, da Seç Sau/1ª RM, de 20 DEZ 24, homologado
pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 21 JAN 25. (Incapaz C. É Inválido, não necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente).
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 19 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 1º Sgt ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, Prec/CP 34/6498109, Idt
043.454.904-4/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAIO 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ
1980, com os proventos de 1º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei Nr 6880/80 e o
Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 481/24, do
MPGu XIX/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), de 02 DEZ 24 e o Parecer Técnico Nr 19/25,
da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 07 JAN 25, homologado pela Divisão de Perícias
Médicas em 21 JAN 25; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 20 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o ST HEITOR LEITE FERREIRA JUNIOR, Prec/CP 12/2406155, Idt
031.811.784-3 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAIO 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os proventos de ST, amparado pelo inciso II do Art. 111 da Lei Nr 6880/80
e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Ata de Inspeção de Saúde Nr 254/2024
da JISR/1ª RM, de 13 NOV 24, e o Parecer Técnico Nr 1488/2024 da Seção de Saúde
Regional/1ª RM de 29 NOV 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM em 16
JAN 25. Incapaz definitivamente; É inválido; Não necessita de internação especializada e/ou
assistência direta ou permanente, e/ou cuidados permanente de enfermagem.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 21 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida
no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o ST JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA, Prec/CP 12/2707396, Idt
011.203.414-5 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º MAIO 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os proventos de ST, amparado pelo inciso II do Art. 111 da Lei Nr 6880/80
e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme Ata de Inspeção de Saúde Nr
311/2024 do MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge Rio de Janeiro), de 09 JUL 24, e o Parecer
Técnico Nr 1553/2024 da Seção de Saúde Regional/1ª RM de 16 DEZ 24, homologado pela
Divisão de Perícias Médicas/1ª RM em 17 JAN 25. Incapaz definitivamente; É inválido; Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta ou permanente, e/ou
cuidados permanente de enfermagem.
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 71-SAP.1.3-SVP 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea
c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de abril de 2025, o Soldado recruta (Idt n°
0903047074 MD/EB) JULIO CESAR RIBEIRO SOARES, com os proventos com base no soldo de
3º Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80,
amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº
31/2025, Sessão nº 009/2025, de 7 de fevereiro de 2025 do MPGu I/Bela Vista (10º RC Mec),
reestudo da Ata nº 24/2025 - MPGu I/Bela Vista (10º RC Mec), em 20 de fevereiro de 2025,
AIS nº 59/2025, Sessão nº 011/2025 da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação
da Ata nº 31/2025 - MPGu I/Bela Vista (10º RC Mec), em 12 de março de 2025, e Parecer
Técnico nº 43/2025, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de
Saúde, em 20 de março de 2025. Ficará vinculado à SVP 4ª Cia E Cmb Mec.
2 - CONCEDER ao Soldado reformado (Idt n° 0903047074 MD/EB) JULIO CESAR
RIBEIRO SOARES, o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 01 ABR 2025.
Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 ABR 2025. Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 5 - E1 CMP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041994934-2) SILVÉRIO GONÇALVES
GOMES FILHO, Prec CP 96 2027316, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gestor do Estande de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112714754-2) DIVINO JOSÉ DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1976356, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico de Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011166854-7) LUIZ EDUARDO
SILVÉRIO, Prec CP 96 1976778, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico do Complexo de Tiro do Complexo de Tiro do Comando de Operações
Especiais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475683-9) PAULO
JERÔNIMO CARDOSO WATERLOO, Prec CP 96 1841170, do Comando do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692303-5) NILSON
RODRIGUES DE SOUZA, Prec CP 96 1760487, do Comando do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972664-1) DILSON RIBEIRO
DE SENA NUNES, Prec CP 96 1943158, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117924253-0) MANUEL
NUNES FERREIRA, Prec CP 96 1922855, do Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118146623-4) MARCONI
PASINI FILHO, Prec CP 96 1917368, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475683-9) PAULO JERÔNIMO
CARDOSO WATERLOO, Prec CP 96 1841170, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente
da Secretaria e Coordenador de Processos de Exercícios Anteriores, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692303-5) NILSON RODRIGUES DE
SOUZA, Prec CP 96 1760487, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972664-1) DILSON RIBEIRO DE SENA
NUNES, Prec CP 96 1943158, no 32º Grupo de Artilharia de Campanha (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformador, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt 117924253-0)
MANUEL
NUNES
FERREIRA, Prec CP 96 1922855, no Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio a 3ª
Seção e Banda de Música e da BMEB, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118146623-4) MARCONI PASINI
FILHO, Prec CP 96 1917368, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Administração de Próprio Nacional Residencial, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de abril de 2025.
3. EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020350804-9) JOÃO BAPTISTA
DE SOUZA E SÁ NETO, Prec CP 96 1848571, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA