DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800010
10
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 544/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de março de 2025, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, o servidor, 87.3970.05, Matrícula SIAPE 1091291,
CARLOS ALBERTO DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
grupo/cargo 481/004, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Código de Vaga nº 566517,
lotado na Base Naval de Aratu (BNA) (Processo nº 63028.000712/2025-05, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 545/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da
Marinha, com lotação no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), o Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do grupo cargo 482/079, NA-S-II 87.3182.11, Matrícula
SIAPE 1046264 CARLOS AUGUSTO COSTA DA FONSECA, código de vaga no 566016,
aposentado pela Portaria nº 811/2010, da DPCvM, publicada no Diário Oficial da União de
30 de julho de 2010, conforme aptidão em Inspeção de Saúde atestada pela Junta Regional
de Saúde (JRS) da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), no TIS nº 025.000.6710 e Msg R-
241250Z/FEV/2025, da BNIC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 80/SVPM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIVAM VANDA NEVES MARINS, na qualidade de
viúva do ex-servidor SEBASTIÃO MARINS, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
Matrícula SIAPE nº 0975575, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na
condição de aposentado, em 30 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de janeiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 81/SVPM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FÁTIMA CORRÊA NABHAN SPINDOLA, na qualidade
de viúva do ex-servidor DRAUSIO FERNANDES SPINDOLA, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE nº 0976808, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 1º de janeiro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 82/SVPM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEILA REGINA VIEIRA JUVENAL, na qualidade de
viúva do ex-servidor RICARDO BARBOSA JUVENAL, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Matrícula SIAPE nº 0970753, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 22 de outubro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de outubro de 2024,
data do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 86/SVPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA RITA DOS SANTOS PIMENTA, na qualidade de
viúva do ex-servidor MAURO PIMENTA, ocupante do cargo de Artífice de Estruturas de
Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE nº 0977846, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, falecido na condição de aposentado, em 30 de janeiro de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de janeiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 87/SVPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELVIRA MARIA TOVAR, na qualidade de viúva do ex-
servidor FERNANDO TOVAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 0968945, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na
condição de aposentado, em 9 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de janeiro de 2025, data
do óbito do instituidor.
No impto de:
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.399, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000011/2025-74, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) LUCIANO ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo
de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.408, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60251.000003/2024-07, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA
MELLO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 17 de março de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.411, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000074/2025-93, resolve:
DISPENSAR o Cabo (EB) REINALDO VICENTE FERREIRA DE SOUZA da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.350, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60251.000003/2024-07, resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA MELLO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de março de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.153, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000074/2025-
93, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) REINALDO VICENTE FERREIRA DE SOUZA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 26 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria
MDA nº 1, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de
2025:
I - Assessoria Especial - AESP/MDA: Eric Moura, titular, e Alexandre José da
Conceição;
II - Secretaria Executiva - SE/MDA: Gustavo Nogueira Lemos, titular, e Camila
Marques Viana da Silva, suplente;
III - Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD/MDA: Sandra
Kennedy Viana, titular, e Maria Eduarda de Lima Vasconcelos, suplente;