DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25-SAP.1/SVP 3, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 106 e inciso V, do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 004-SAP 1/SVP 3, de 28 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, que concedeu a
Reforma por Incapacidade Física e Auxílio-Invalidez, a contar de 15 de janeiro de 2025, ao
Soldado VINICIUS
DE MORAES (Idt 031586287-0),
por ter sido
publicada com
incorreções.
2. REFORMAR o Soldado VINICIUS DE MORAES (Idt 031586287-0), a contar de
1º de maio de 2025, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido(a). Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem".
3. CONCEDER ao Soldado VINICIUS DE MORAES (Idt 031586287-0), a contar de
1º de maio de 2025, o benefício de Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV, do art. 3º, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
A invalidez está enquadrada no inciso V, do art. 108, da Lei nº 6.880/80, foi
constatada na sessão nº 012/2024, de 09 de fevereiro de 2024, do MPGu I/PORTOA L EG R E
(H Mil A PORTO ALEGRE) e no Parecer Técnico nº 685/2024, homologado pelo Chefe da
Divisão de Perícias Médicas, em 15 de janeiro de 2025.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
PORTARIA Nº 26-SAP.1/SVP 3, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 003-SAP 1/SVP 3, de 28 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial nº 23, de 03 de fevereiro de 2025, que concedeu a
Reforma por Incapacidade Física, Auxílio-Invalidez e Isenção de Imposto de Renda, a contar
de 15 de janeiro de 2025, ao Cabo CARLOS HENRIQUE LARRE TITO (Idt 032065907-1), por
ter sido publicada com incorreções.
2. REFORMAR o Cabo CARLOS HENRIQUE LARRE TITO (Idt 032065907-1), a
contar de 1º de maio de2025, com os proventos amparados pelos arts. 12, 13 e 15 da Lei
N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido(a).
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem".
3. CONCEDER ao Cabo CARLOS HENRIQUE LARRE TITO (Idt 032065907-1), a
contar de 1º de maio de 2025, os benefícios de auxílio-invalidez, previsto inciso XV do art.
3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55
da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, e de Isenção do Imposto de Renda, previsto no
inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. A invalidez está
enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº
028/2024 de 17 de junho de 2024, do MPGu II/SANTA MARIA (H Ge Sta Maria) e Parecer
Técnico 669/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas, em 15 de
janeiro de 2025.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2025
EB: 64468.002856/2025-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024 e
considerando o constante do Processo EB 64445.004089/2025-01, resolve:
DESIGNAR EDISON LUIS GASTALDO, matrícula SIAPE 1202716, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG.1, do Centro de
Estudo de Pessoal e Forte Duque de Caxias.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2025
EB: 64584.005764/2025-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora VERA
ALICE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1108618, lotada no Hospital Militar de Área de
São Paulo, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III
(NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/19, e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
17/2024, de 24 de janeiro de 2024, em cumprimento à decisão judicial do processo nº
5007332-09.2021.4.03.6100, a contar de 6 de abril de 2021.
A Incapacidade Permanente para o Trabalho decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780,
e de acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 23 de
janeiro de 2025, as Oficiais abaixo mencionadas:
CT (RM2-CD) 17.0157.66 ITANA ANDRADE SILVA; e
CT (RM2-CD) 17.0157.31 DEYLA DUARTE CARNEIRO VILELA.
Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que as militares
supramencionadas prestaram o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de
23JAN2017 a 23JAN2025, perfazendo um total de 8 anos de efetivo serviço.
Art. 2º As referidas Oficiais ficarão na condição de encostamento, no Hospital
Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à
percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a
necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta)
dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de:
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
CF (RM1-IM) ALEXANDRE FERNANDES SOARES
Encarregado da Reserva Naval
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), e de acordo com a Portaria MB/MD n° 49, de 10 de fevereiro de 2025,
e com a Mensagem R-261755Z/FEV/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão- Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a 1°Ten (RM2-S) 18.0936.04 CAROLINA HELENA GOMES VIANA FRANCO SOUZA, a
partir de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
10 de fevereiro de 2025.
No impedimento de:
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO
2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência con da no art. 19, inciso XVIII, da
Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 50, inciso IV, alínea p, e ao art.
121, inciso I, § 1º, item I, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 c/c o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço A vo da Marinha, a 2º Ten (RM2-S) 24.1939.25 SIMONE
FIGUEIREDO FREITAS DE CAMPOS e incluir na Reserva Não Remunerada, a par r de 26 de
fevereiro de 2025, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), de
acordo com o O cio nº 91, de 27 de fevereiro de 2025, da CPSE.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou
serviço militar voluntário, na jurisdição deste Comando, no período de 25 de junho de 2024 a
26 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de 8 (oito) meses e 1 (um) dia de tempo de efe
vo serviço.
Art. 2º A militar constante no Art. anterior ficará na condição de encostamento na
Capitania dos Portos de Sergipe, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de bene cios a eventuais dependentes e
sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e
oitenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos ao dia
26 de fevereiro de 2025.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA N° 70/COM4°DN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinado com o disposto na alínea a do § 3°, § 4°, e o inciso
II, todos do art. 121 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de estágio, à 1º Ten (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS, da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 16 de fevereiro de 2025, em razão do término da
Licença à Gestante (LG), concedida pela Portaria n° 300/2024, deste Comando.
Art. 2º Mantê-la encostada ao Hospital Naval de Belém (HNBe), a partir de 16
de fevereiro de 2025, até a conclusão de sua inspeção de saúde, de acordo com a Msg R-
111928Z/FEV/2025, do HNBe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 16 de fevereiro de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 91/COM4°DN, DE 9 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 16, e no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 17, ambos das Instruções Gerais para os Estágios
e a Prestação do Serviço Militar (IGEPSM), pelos Militares da Reserva de 2ª e 3a Classes da
Marinha, aprovadas pela Port n° 1/2021, alterada pela Port n° 49/2025, ambas do CM,
resolve:
Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade os Oficiais da Reserva de
2 Classe da Marinha abaixo mencionados e promovê-los ao posto de Capitão-tenente, a
partir de 10 de fevereiro de 2025:
1° Ten (RM2-T) 18.1015.51 ÂNGELA MÁRCIA BAZZONI;
1° Ten (RM2-S) 18.1015.85 ANDRÉA FABIANE AGUIAR CHAGAS DE MIRANDA;
1° Ten (RM2-S) 18.1014.96 ALINE CARVALHO DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-S) 18.1015.18 FERNANDA FRANCO SEIXAS;
1° Ten (RM2-CD) 18.1015.34 RENATA CAVALCANTI ALBUQUERQUE;
1° Ten (RM2-S) 18.1014.53 VICENTE BELISÁRIO DE SOUSA NETO;
1° Ten (RM2-T) 18.1015.93 PAULO ROBERTO PAES GABRIEL;
1° Ten (RM2-T) 18.0727.98 CARLA ANGELICA DE CARVALHO SILVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 18.1014.37 TAYNÁ MACHADO DA SILVA;
1° Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA;
1° Ten (RM2-EN) 18.1014.70 SULIAN MOREIRA LIMA SALDANHA;
1° Ten (RM2-T) 18.1015.00 LUIZ CARLOS DANTAS JUNIOR; e
1° Ten (RM2-T) 85.9241.72 NATHALIA CIRNE ÁSPERA FLORÊNCIO DE QUEIROZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
'efeitos administrativos ao dia 10 de fevereiro de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 93/COM4°DN, DE 9 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso I, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o disposto no inciso I do § 1º, e o
§ 4º, ambos do art. 121 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
resolve:
Art. 1° Conceder o Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM) à 1º Ten
(RM2-Md) 14.1518.21 JULIANA ALVES MAIA da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir
de 25 de fevereiro de 2025, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS) da 3ª prorrogação de Tempo de Serviço, concedida pela Port nº 361/2024, deste
Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 25 de fevereiro de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 111/COM4°DN, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654 de 20 de janeiro de 1966
(Regulamenta a Lei da Reserva da Marinha), e de acordo com os subitens 5.11 e 5.12, do
Plano de Licenciamento da Marinha (PLM), para 2025, aprovado pela Port n° 2/2024, da
DPM, e combinado com o inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Cessar, a partir de 6 de março de 2025, a condição de encostada ao
Hospital Naval de Belém (HNBe), de acordo com a Msg R-111138Z/MAR/2025, do HNBe, da
ex-1º Ten (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS, concedida pela Port
n° 70/2025, deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com os seus efeitos
administrativos retroagindo ao dia 6 de março de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
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