DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA: Antônia
Geane Costa Bezerra, titular, e Carolina Queiroz Alves, suplente;
V - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar -
SEAB/MDA: Fabiano Oswald, titular, e Josiane Lima dos Santos, suplente;
VI - Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados - SEORG/MDA: Samuel Carvalho
de Albuquerque, titular, e Carolina Magno Rodrigues da Costa Chaves, suplente;
VII - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB: Gabriel Bianconi
Fernandes, titular, e Maria Jose da Costa, suplente;
VIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: José
Ubiratan Rezende Santana, titular, e Vladimir Silva de Lima, suplente:
IX - quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
a) Tatiane Paulino Bezerra, titular, e Lidenilson Sousa da Silva;
b) Marines Rosali Bock, titular, e Sandra Nespolo Bergamin, suplente;
c) Sirley Ferreira dos Santos, e Maria Rosalina dos Santos, suplente; e
d) Oscar Alan Gomes dos Santos, e Adair Pozzebon, suplente.
X - quatro representantes de organizações representativas da agricultura
familiar indicadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r :
a) Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura
Familiar do Brasil (CONTRAF): Marcos Rochisnski, titular, e Francisco Auri Alves Junior,
suplente;
b) Movimento Sem Terra (MST): Ederson Moreira Ramos, titular, e Gilvan dos
Santos, suplente;
c) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG): Givanildo Porfírio da Silva, titular, e Ronaldo de Lima Ramos,
suplente; e
d) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA): Humberto Santos Palmeira,
titular, e Denilva Pinto de Araújo dos Santos, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 143, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria SGP/MGI Nº 4.586, de 11 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.004067/2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora DANIELLE MARQUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1001071, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, a Gratificação Temporária da
Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, Nível Superior, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDA Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições de Diretora Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/089/BRA, conforme Portaria de Pessoal MDA
Nº 124, de 14 de março de 2025, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº
5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 18 e no parágrafo único do art. 19 da Portaria
MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA
FONSECA, Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira, para, sem prejuízo de
suas atuais atribuições, exercer a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação
Técnica FAO UTF/BRA/089/BRA: "Consolidação da Organização Produtiva e Socioeconômica
da Agricultura Familiar no Brasil".
Art. 2º Revoga-se a Portaria PCT/CGCTF Nº 2, de 3 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024, Edição 171, Seção 2,
Página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINA GODOI DE LIMA
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024:
Autorizo o afastamento do País do servidor ERNESTO PEREIRA GALINDO,
Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva deste Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do
evento "Rede de Campeões de Políticas", na cidade de Nairóbi, República do Quênia, no
período de 5 a 14 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para este MDA
(55000.013281/2024-38).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.120351/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1559156, CPF n.º
***.090.312-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,
da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Dispensar ANTONIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551155,
CPF n.º ***.539.412-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Rondônia -
SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar CLAUDINEI BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1506300, CPF n.º ***.371.832-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar ROSILENE MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Orientador de Projetos de Assentamento, Matrícula SIAPE n.º 1467893, CPF n.º ***.017.062-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Rondônia -
SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.120351/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1559156, CPF n.º
***.090.312-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551615, CPF n.º
***.567.351-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Dispensar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1559156, CPF n.º ***.090.312-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 62, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888,
de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pela
Portaria MDS nº 20, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 71000.027059/2025-50, resolve:
Designar, a servidora DIONY MARIA OLIVEIRA SOARES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.08, da Coordenação de
Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da
Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.
GUSTAVO ALVES DE SOUZA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, e considerando o contido no processo nº 14021.007370/2024-10, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor DEOCLECIO ARINELLI RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1529121, no cargo efetivo de Técnico em Propriedade Industrial, classe
"S", padrão "III", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial -
INPI, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8112/90, tornando insubsistentes os
efeitos da Portaria de Pessoal INPI/CGRH nº 51/2021, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de agosto de 2021, através da qual havia sido concedida aposentadoria por
incapacidade permanente ao interessado.
Art. 2º O servidor irá ocupar a vaga de código nº 356276.
Art. 3º Esta portaria será tornada sem efeito caso o servidor não entre em
exercício no prazo de quinze dias a contar da sua entrada em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 108, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Nº 11.427, de 2 de março de 2023, considerando o disposto na Portaria GM/MDIC
nº 21, de 1º de março de 2023, considerando o disposto das Cláusulas Sexta e Décima
Quinta do Contrato de Gestão celebrado entre União e a Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI, em 27 de dezembro de 2023; e considerando o
constante dos autos dos Processos SEI nº 52315.001003/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar Luis Felipe Giesteira, como membro titular, e Edilson Urbano
da Silva, como membro suplente, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado
entre a União Federal e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, em
substituição a Felipe Augusto Machado, designado na Portaria SE/MDIC nº 258, de 06 de
agosto de 2024.
Art. 2º Designar Daniele Beche, como membro titular da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para compor a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a União Federal e a
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, em substituição a Roberta Ludwig
Romancini Silva, designada na Portaria SE/MDIC nº 258, de 06 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 109, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Nº 11.427, de 2 de março de 2023, considerando o disposto na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, considerando o disposto das Cláusulas Quinta e Décima Quinta do
Contrato de Gestão firmado entre a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil, APEX-BRASIL,
em 30 de abril de 2024; e considerando o constante dos autos dos Processos SEI nº
52315.000944/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar Luis Felipe Giesteira, como membro titular, e Tiago de Almeida
Pinto, como membro suplente, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para
compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a
União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e a
Agência de Promoção de Exportações do Brasil APEX-BRASIL, em substituição a Felipe Augusto
Machado e Gustavo Tavares da Costa, designados na Portaria SE/MDIC nº 257, de 06 de agosto
de 2024.