DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 32/COM8ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com
o item I do § 3º do inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), e com o previsto no art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967,
combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de
Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2ºTen RM2-Md 00.0679.38 DANILO MACIEL DE DEUS E MELO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0228.29 HENRY NAKANO SAHÃO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0216.28 RAFAEL MOUTINHO LEONI DE OLIVEIRA - CPSP;
2ºTen RM2-Md 24.0214.23 VINICIUS BRUMON XAVIER DE CARVALHO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0224.20 MURILO LOPES DE MELLO - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0219.20 JOÃO FERNANDO VECCHI SANTOS - DelSSebastiao;
2ºTen RM2-Md 24.0222.25 LUCAS DE ANDRADE - Com8ºDN;
2ºTen RM2-Md 24.0213.26 FELIPE ROSELLI VENÂNCIO - CFTP;
2ºTen RM2-Md 24.0220.21 THALES LUÍS SILVA PEREIRA - CPSP; e
2ºTen RM2-Md 24.0218.22 GUSTAVO GHIRELLI NUNES GALVÃO - Com8ºDN.
Art. 2º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de
Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 22 de fevereiro de 2025, o
seguinte Segundo-Tenente (RM2-MFDV):
2ºTen RM2-Md 24.0284.28 MATEUS DALLA COSTA - CPPR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por Ordem:
CMG LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Chefe-Geral dos Serviços
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 191/CPESFN, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido no inciso VII do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Designar o SO-RM1-FN-ES 87.3036.39 ANTONIO CARLOS CANDIDO para o Serviço
Ativo da Marinha, na função de Escrevente da Seção de Logística e Mobilização do Comando do 7º Distrito
Naval, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 40.0.0.5, no período de 15MAR2025 a 14MAR2028.
Art. 2º Designar o 2ºSG-RM1-FN-ES 87.2906.93 ANDERSON DE CARVALHO para
o Serviço Ativo da Marinha, na função de Despachante do Comando do 7º Distrito Naval,
NEO - 62.0.0.3, no período de 15MAR2025 a 14MAR2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 29/DEN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.9198.49 COR-JESUS LÚCIO TEIXEIRA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Meios Distritais da DHN nesta
DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de março de 2025
a 09 de março de 2027, de acordo com o contido no inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos ao dia 10 de março de 2025.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 546/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Oficiais a seguir
mencionadas e incluí-las na Reserva Não Remunerada da Marinha:
CT (Md) 11.0662.96 DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD; e
1° Ten (EN) 19.0315.21 LETÍCIA REIS RODRIGUES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 547/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o CT (CD) 14.0892.89 JOÃO VITOR DOS SANTOS CANELLAS, a
partir de 28FEV2025, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
VAlte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 551/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B, da Portaria n° 57/2024,
da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 26FEV2025, os termos da agregação ao respectivo Corpo
e Quadro da CC (S) 09.0532.80 THAIS RABELLO WANDERLEY DA FONSECA, anteriormente
agregada por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), conforme inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM),
enquanto tramita o processo de reforma, de acordo inciso V do art. 82 do EM.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19MAR2025, o CF
97.0344.10 TIAGO ARAUJO CHAPETTA, enquanto tramita o processo de reforma, de acordo
inciso V do art. 82 do EM.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 559 /DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26JAN2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 43/GCM/2025, o CMG (EN) 00.0617.35 ALEXANDRE VIANNA
SANTANA, por ter sido colocado à disposição da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.
(NUCLEP), a fim de exercer o cargo de Diretor Industrial, ficando adido ao Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09FEV2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 144/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o
CMG 07.0817.74 RODRIGO DA SILVA TAVARES, por ter sido designado para exercer o cargo
de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e no Timor-Leste
(AdiDefNavExAeAusTimorLeste).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20FEV2025, de acordo
com o contido na Portaria n° 133/GCM/2024, a CC (T) 11.0656.81 JULIANA SANTOS DE MELO,
por ter sido colocada à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a fim de servir.
Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 560/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 21/2025, desta Diretoria, o CT 11.0128.03 VINICIUS DE
LEMOS CARDOSO RONDON, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Pesquisa Operacional, no instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos
Campos, São Paulo -SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha
em São Paulo (CCEMSP).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 13FEV2025, de acordo com o
contido na Portaria n° 179/2025, desta Diretoria, o CT (EN) 16.0503.39 RAFAEL COFFI
TONON, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Sistemas e
Computação, no Instituto Militar de Engenharia (IME-EB), no Rio de Janeiro - RJ, ficando
adido à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da informação da Marinha (DCTIM).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19FEV2025, de acordo com o
contido na Portaria n° 199/2025, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0843.52 RAFAEL SOARES
FERREIRA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia
Elétrica, no Instituto Militar de Engenharia (IME-EB), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido
ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25FEV2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 327/2025, desta Diretoria, o CT (IM) 86.9554.46
RAMON DANTAS VAQUEIRO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Ciências Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro
- RJ, ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 330/2025, desta Diretoria, o CT (IM) 15.0893.55 KAIO
SANTOS DE LIMA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Ciências
Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido à DFM.
Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 564/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, os Oficiais a seguir relacionados,
por terem sido colocados à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de realizarem o
Curso de Política e Estratégia Aerospaciais (CPEA/2025), ficando adidos a Escola de Guerra
Naval (EGN), de acordo com a Portaria nº 243/2024, do GCM:
I - A partir de 24JAN2025:
CMG 96.0052.54 WESLEY GONÇALVES DA CRUZ.
II - A partir de 29JAN2025:
CMG 87.3029.34 RAFAEL RAMOS MACHADO DOS SANTOS.
Art. 2º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 17FEV2025, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição do Ministério da
Defesa (MD), a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
(CAEPE/2025), na ESG, de acordo com a Portaria nº 240/2024, do GCM:
CMG 06.6779.24 LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES;
CMG 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES;
CMG 06.2980.44 JOSIVAL NERY PINHO PASSOS;
CMG (IM) 96.0945.24 VIVIANE FERNANDES DE LIMA; e
CMG (Md) 99.2037.74 DANIELLA SILVA NOGUEIRA.
Art. 3º Alterar, a partir das datas acima de seus nomes, os termos da agregação
aos respectivos Corpos e Quadros, dos Oficiais abaixo mencionados, por terem sido
colocados à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de realizarem o Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2025), na ESG, de acordo com a Portaria nº
240/2024, do GCM, mantendo-os agregados nos termos do disposto no inciso I, do art. 81
da Lei nº 6.880/1980:
I - A partir de 17FEV2025:
CMG (IM) 86.8410.33 ALEXANDRE VIZEU DIAS.
II - A partir de 10MAR2025:
CMG 86.8408.60 CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA.
Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 455/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Agente Administrativo, 10.3538.10, Matrícula SIAPE 0975084,
ALVARO MAIA DE LIMA, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.04, de
Assistente Técnico, alocada no Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), nos
termos do E-mail Padronizado nº 27/2025, do CeIMBe.
Art. 2º Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, a Administradora,
15.1183.63, Matrícula SIAPE 2219225, PATRÍCIA MARQUES DE MORAES, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada na Diretoria de
Portos e Costas (DPC), nos termos da Msg R-212103Z/FEV/2025, da DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA

                            

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