DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 111, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.011208/25025-87
.INÊS MOREIRA DA CRUZ
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 112, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.084667/2024-99
.TEREZA EMIKO
MAKIMOTO
CARVALHO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 113, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.089570/2024-72
.SÔNIA MARIA MARANGONI
A LV ES
.RO
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN nº 152, de 26
de abril de 2024, resolve:
Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, concedida ao servidor
MARCELO DE ARAUJO MATOS, matrícula Siape nº 2338279, ocupante do cargo de
Arquivista, em razão do encerramento do exercício na Coordenação-Geral de Logística
Institucional deste Ministério, a contar de 20 de março de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 147, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no
Processo administrativo nº 23119.000344.2025-53, resolve:
Art. 1º Cessar, a pedido, o afastamento do servidor PERSON CANDIDO MATIAS
DA SILVA, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 04, matrícula SIAPE nº
0263023, concedido pela Portaria nº 61, de 28 de junho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 384, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/20 2 0 / CG J -
ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/P G F/ AG U ,
e ainda o constante no Processo 23063.001329/2025-15, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LARISSA INGRID MADEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Química, matrícula SIAPE nº 1625016, da função de Chefe do Setor
de Apoio Técnico Laboratorial, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG-04.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARISSA INGRID MADEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Química, matrícula SIAPE nº 1625016, para a função de Chefe do
Setor de Apoio Técnico Laboratorial, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG-
02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 853/REITORIA/CPII, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.005476/2023-61, resolve:
Art. 1º Remover o servidor RICARDO DE BITTENCOURT NAVARRETE, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2279678, SIAPECAD nº 02048879, em
cumprimento à
Decisão Judicial
proferida nos autos
do Processo
Nº 5096128-
22.2023.4.02.5101 e do Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança
Nº 00812/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, conforme art. 36, III, b, da Lei 8.112/1990.,
do(a) Setor de Biblioteca e Sala de Leitura do Campus São Cristovão III para o(a)
Universidade Federal de São João del Rei, a partir de 27 de março de 2025.
Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até
10 dias corridos, a partir de 27 de março de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 290, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
D ES I G N A R ,
ELIANE DE CARVALHO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA
PORTARIA FNDE Nº 294, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
D ES I G N A R ,
SARA REGINA SOUTO LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
ALLAN CARLO VIEGAS SERRA
PORTARIA FNDE Nº 295, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, CPF: ***.250.721-**, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Parcelamento e
Monitoramento de Créditos, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22
de abril de 2025.
ALLAN CARLO VIEGAS SERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 333, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RENNAN DO AMARAL BASTOS, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2863480, da função de Coordenador do Curso Superior de Agroecologia,
código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 334, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO EPIFANIO DE SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1871917, para função de Coordenador do Curso Superior de
Agroecologia, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 337, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal
Ifac nº 1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 221, seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, da função de Coordenadora do Curso
Integrado ao Ensino Médio em Alimentos, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada
do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor contar da data 31 de março de
2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ