DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 638, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 30/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DE JESUS BRAGA COELHO, Siape n° 3219302,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de
Coordenadora Geral de Ensino do Campus Macapá, FG-01, a contar de 1º/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 652, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 11/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação do candidato,
a Portaria n° 528/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, ANDERSON CARLOS FONTES DA
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
GEOGRAFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de
2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n°
12.772/2012, na vaga de código: 0205382.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 653, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, SIDNEY RODRIGUES, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOGRAFIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0205382.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 31 - GDG/CTEF/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RUBANA PALHARES ALVES, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3389842,
para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de
Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus
Tefé, nos períodos de 01 a 13 /03/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS.
PORTARIA Nº 414/GR/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento por motivo de
viagem a serviço da servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais
e Comunitárias, conforme Processo nº 23443.003340/2025-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Lourenço Lagassi Dias, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221983, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias -
DRIC, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 419/GR/IFAM, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Renato Valadares de Sousa Moreira, Diretor-Geral do Ifam Campus São Gabriel da
Cachoeira por motivo de viagem institucional; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Eurides Francisco Teixeira Júnior, Diretor-Geral, substituto, do Ifam Campus São
Gabriel da Cachoeira, conforme Solicitação Eletrônica nº 2284/2025 - DG/CSGC, de
19/03/2025, contido no Documento nº 23443.003499/2025-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor David Silva Nogueira, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3067845, para
responder cumulativamente pela Direção-Geral do Ifam Campus São Gabriel da Cachoeira,
no período de 29/03/2025 a 05/04/2025, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 424/GR/IFAM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Júlio César Campos Anveres, Coordenador de Materiais e Patrimônio, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 64/2025 - CMP-REITORIA, contido no
Documento nº 23443.003551/2025-88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela
Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP/PROAD, no período de 24/03/2025 a
02/04/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 439/GR/IFAM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Jaciane Noronha Moraes, Coordenadora de Governança e Controle
Interno - CGGI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 63/2025 -
CGGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.003496/2025-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Heyller Diego Pinto de Melo, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102251, para responder pela
Coordenação de Governança e Controle Interno - CGGI, no período de 21/03/2025 a
04/04/2025, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 441/GR/IFAM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23388.000292/2025-45,
de
12/03/2025;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
290/2025-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 17314/2025 - PROGESP, de 20/03/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 07/03/2025, do servidor José Henrique Lopes da Silva ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3292190, lotado no
Ifam/Campus Lábrea, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 952505.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 442/GR/IFAM, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
618/2025 - GAB/CEIRU, de 24/03/2025, contido no Documento nº 23443.003730/2025-15,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2025, o servidor Thiago Dandolini Kerne,
ocupante do cargo de Médico Veterinário, Matrícula SIAPE Nº 2207950, do Cargo de
Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Eirunepé código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 443/GR/IFAM, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
618/2025 - GAB/CEIRU, de 24/03/2025, contido no Documento nº 23443.003730/2025-15,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/04/2025, a servidora Patrícia da Silva Gomes,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2217434, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus
Eirunepé, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 456/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.000157/2025-
98, de 07/01/2025; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº
10.835, de 14/10/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o
Despacho nº 18112/2025- PROGESP, de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
IFAM/Campus Manaus Centro, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro.
Órgão solicitante: Prefeitura Municipal de Maués.
Servidor: Carlos Renã da Silva Moura
Matrícula SIAPE nº 2329422
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Cargo/função a ser ocupada: Secretário-Executivo Pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED.
Fundamentação legal para a Cessão: Art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e
Ordem de Serviço nº 057/GR/IFAM, de 04/06/2024.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Prefeitura Municipal de
Maués.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Maués/AM.
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cessionário.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de 10.01.2025,
resolve:
Nº 245 DISPENSAR a pedido, a partir de 26.03.2025, o servidor JOÃO CRUZ NETO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1172329, da Função de Coordenador do Núcleo
de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, Código FG-04.
Nº 246 DESIGNAR, a partir de 26.03.2025, o servidor FÁBIO RIVAS CORREIA CERVINO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2104144, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, FG 04.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR