DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.522/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006550/2025-22, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SAMARA MAYANNA MATOS DA CUNHA
SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2425907, SIAPECAD nº 02178708, lotado(a) no(a) Campus Vigia deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do
Campus Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.523/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006550/2025-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ELZA DE SOUZA BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901754, SIAPECAD nº
01685665, lotada no(a) Campus Vigia deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos do Campus Vigia,
de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/03/2025 até
28/03/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.560/IFPR, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.000486/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELISABETE CRISTINA PEREIRA ECHES, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na)
Campus Pitanga, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em
18 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
951790.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.005529.2025-18 com despachos exarados,
resolve:
Nº 322 - Dispensar, a pedido, a servidora DJURI TAFNES VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2248494, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio
do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 20 de março de 2025.
Nº 323 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ SÓSTENES SILVA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1380829, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Comércio do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007282.2025-65 com despachos exarados,
resolve:
Nº 325 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EVELINE THALITA
ELIAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 2419537, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe do Setor de Registros Escolares - SER/CBLJ
- do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar
da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 326 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCONI FELICIANO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1824330, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Registros
Escolares - SER/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 327 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EVELINE THALITA
ELIAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 2419537, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Lotação, Cadastro
e Pagamento - SLCP/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GABRIELA LINS FALCÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 798/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000311/2025-20, resolve:
Dispensar o servidor Fernando Valterlles Moreira Nunes, matrícula SIAPE nº
2927693, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Oeiras, Código FG-2, para a qual
foi designado através da Portaria 3457/2023 - GAB/REI/IFPI, de 20/10/2023, com
publicação no DOU de 24/10/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 799/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000311/2025-20, resolve:
Designar a servidora Franciely Fernandes Duarte, matrícula SIAPE nº 3294089,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Campus Oeiras, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 800, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº
444/2022,
e
demais
informações contidas
no
Processo
nº
23172.001101/2024-15,
resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através
da Portaria nº 1.189/2024 -
GAB/REI/IFPI, de 10/04/2024, e publicada no DOU de 11/04/2024, da servidora Naiana
Pinto da Silva, matrícula SIAPE nº 2405607, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada na Reitoria,
para continuar em exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 12/04/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 727, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001317.2025-74, de 11 de março de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ROSALI VALE BACCELLI,na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Gilberto Baccelli Júnior, Matrícula Siape nº 277047, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D,
Padrão 05, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 22 de
fevereiro de
2025, com fundamento
no Art. 3º, inciso
I da Portaria
nº 4645
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de fevereiro de 2025.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 733, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.000467.2025-21, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 19 de março de 2025, por
posse em outro cargo inacumulável, ao servidor DANILO PONTES PESSOA E SOUZA,
Matrícula Siape nº 2764760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, código do cargo nº 707001,
código da vaga nº 0213900, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 19 de março de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.000727.2025-93, de 10 de março de 2025 e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 534/2025 - RE/IFRN, de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025, o servidor ALESSANDRO
VINÍCIUS PEREIRA ROLIM DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1830990, para exercer o cargo de
confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Caicó.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 470 - Tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos
do Processo SEI nº 23243.002275/2025-97.
Art. 1º O(A) servidor(a) MATEUS GOMES DOS SANTOS, SIAPE nº 2359800, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está cedido(a), a partir de 1/4/2025, à Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC)
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Inovação e Qualidade dos Serviços,
código FCE 1.13.
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