DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A cessão será por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a
qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público
cedido.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência do(a) servidor(a).
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Nº 478 - Tendo em vista o Despacho nº 154/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2594867).
Art. 1º O(A) servidor(a) CLEONETE MARTINS DE AGUIAR, SIAPE nº 1286514, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 31/3/2025, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona
Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 479 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2595373).
Art. 1º O(A) servidor(a) KENIA SILVA MARTINS FREITAS, SIAPE nº 2375194, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 31/3/2025, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código FG-
1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Zona Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 857/GAB/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000325.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE GABRIEL RIBEIRO FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295763,
SIAPECAD nº 02056583, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona
Oeste, e
em exercício no(a)
Coordenação de
Educação Inclusiva, da
função de
Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos
a partir de 07 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.017/GAB/IFRR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000226.2025-06, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor CAIO ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060077,
SIAPECAD nº 02494899, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista, para exercer a função
Coordenador(a) dos Cursos Subsequentes das Áreas de Controle e Processos Industriais,
FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 25 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.025/GAB/IFRR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000230.2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ISABEL JUNG ALBERTO, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3447161, SIAPECAD nº 02494292, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraiso, para exercer o
encargo de substituta fixa do(a) Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04,
do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 26 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.038/GAB/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024,
Seção 2, resolve::
Art. 1º Nomear, como membros do Conselho Superior deste Instituto
Federal de Roraima, na qualidade de representantes do Colégio de Dirigentes do IFRR
(COLDI), com mandato nos termos do § 2.º, do artigo 8.º, do Estatuto do IFRR,
aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/REITORIA/IFRR, de 12 de março de
2020:
Vanessa Rufino Vale e Roseli Bernardo Silva dos Santos - Titular
Maria Eliana Lima dos Santos e Adnelson Jati Batista - Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.041/GAB/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, como membros do Conselho Superior deste Instituto
Federal de Roraima, nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno deste
colegiado, aprovado pela Resolução n.º 184/Consup, de 4 de fevereiro de 2015, na
qualidade de Representante da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER),
para um mandato de 02 (dois) anos a contar da data do termo de posse:
Gardênia Cavalcante Figueira - Titular
Hérica Cristina Silva Amorim - Suplente
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.042/GAB/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024,
Seção 2 , resolve:
Art. 1º Nomear, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de representante de Entidade dos trabalhadores, Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de
Roraima (Sinasefe-RR), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos
do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do
Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:
José Eduardo Nunes de Lima - Titular
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 960 Dispensar, a partir de 24 de março de 2025, o servidor PABLO OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1350979, da função de Coordenador do Núcleo de Ed u c a ç ã o
à Distância do Câmpus Canoinhas - FG4.
Nº 961 Designar, o servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1350979,
para a função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio do Campus Canoinhas (FCC).
Nº 962 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 20/03/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora JULIANA CRISTINA
FURDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2392630, ocupante do cargo de TAE - Assistente em
Administração, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotada no IFSC
- Câmpus Canoinhas. Processo nº 23292.008622/2025-18;
Nº 963 Designar o servidor ISAC PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1711812, para
a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações Integrado ao
Ensino Médio - EJAEPT (PROEJA) do Câmpus São Carlos - FCC.
Nº 964 Designar o servidor TIAGO MORAIS NUNES, matrícula SIAPE nº 2079759, para a
função de Assessor de Ensino Técnico do Câmpus Florianópolis - FG1.
Nº 965 Dispensar, a partir de 31/03/2025, o servidor KAYRON CAMPOS BEVILAQUA,
matrícula SIAPE Nº 3006365, da função de Coordenador Adjunto da Área da Cultura Geral
do Câmpus São José - FG2.
Nº 966 Designar, a partir de 31/03/2025, o servidor VITOR SALES DIAS DA ROSA, matrícula
SIAPE Nº 2395101, para a função de Coordenador Adjunto da Área da Cultura Geral do
Câmpus São José - FG2.
Nº 967 Nomear em caráter efetivo SANDRO PEREIRA VILELA, habilitado em concurso
público, posição 03, reserva de vagas PPP, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no
Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº
50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
INFORMÁTICA Nível de Classificação DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no
IFSC, Câmpus CANOINHAS,
código de
vaga n° 0214897,
vago por
APOSENTADORIA conforme Portaria n° 3.927, publicada no DOU em 30 de dezembro de
2024.
Nº 968 Nomear em caráter efetivo NAIDI CARMEN GABRIEL, habilitada em concurso
público, posição 15, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Educação Especial Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
São Miguel do Oeste, código de vaga 0672188, vago por APOSENTADORIA conforme
Portaria nº 7, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2020.
Nº 969 Nomear em caráter efetivo SIMONE DE LIMA, habilitada em concurso público,
posição 04, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3,
de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário
Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, REITORIA, código de vaga nº
0214610, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 3.905
publicada no DOU em 27 de dezembro de 2024.
Nº 970 Nomear em caráter efetivo FLAVIA RENATA MACHADO PAIANI, habilitada em
concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 10/2023/IFC, publicado no Diário
Oficial nº 34, Seção 3, de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital nº
87/2023/IFC, publicado no Diário Oficial nº132 , Seção 3, de 13 de Julho de 2023, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente -
PORTUGUÊS-INGLÊS Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no
IFSC, Câmpus Caçador, código
de vaga nº 0809807,
vago por
APOSENTADORIA conforme Portaria nº 699, publicada no DOU em 28 de fevereiro de
2023.
Nº 971 Nomear em caráter efetivo DOUGLAS RAFAEL FACCHINELLO, habilitado em concurso
público, posição 01, reserva de vagas PCD, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no
Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº
50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo
de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - PORTUGUÊS Nível
de Classificação DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus SÃO LOURENÇO DO OESTE, código de vaga n° 0843802, vago por APOSENTADORIA
conforme Portaria nº 2.385, publicada no DOU em 02 de agosto de 2023.
Nº 972 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, a partir de 01/04/2025, conforme processo n° 23292.002811/2025-79, para
a servidora ADRIANA DURIEUX, matrícula SIAPE n° 2181472, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 973 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor
SERGIO CARLOS EHLERT, matrícula SIAPE 1167959, ocupante do cargo de Professor Ens
Bas Tec e tecnológico, nível de classificação D classe: IV Padrão 04, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado no CAMPUS JARAGUÁ DO SUL CENTRO, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°,
inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 186.557/2024,
expedido por Junta Médica Oficial em 12/12/2024. Declarar vago o referido cargo.