DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 974 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, a partir de 01/04/2025, conforme processo n° 23292.001789/2025-40, para
a servidora ROSANE APARECIDA DO PRADO, matrícula SIAPE n° 1207094, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.062/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, em
conformidade com o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
bem como o previsto no artigo 30, inciso XIII e artigo 365 da Lei 4.737/1965 e o que consta
no Processo nº 23305.004404.2025-18, resolve:
Art. 1º Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Silvia Gisele Venturini,
Matrícula SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, especificamente na 040ª Zona
Eleitoral de Catanduva/SP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A presente requisição terá o prazo de duração de 3 (três) anos
ininterruptos, com efeitos a partir de 07 de abril de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.090/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000198.2025-62, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALLAN VICTOR RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD
nº 0183****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de Curso de Língua Inglesa Intensivo, na
ENGLISH PATH MALTA, em St. Julian's, Malta, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 02/04/2025 a 04/05/2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.123/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000428.2025-50, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JACOB DOS SANTOS BIZIAK,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****,
SIAPECAD nº 0202****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do VII Simposio EDiSo:
1cTransversalidades, cruces y periferias. Enfoques metodológicos en los estudios de
discurso y sociedad del siglo XXI 1d, em Bilbao, Vasco (sede Bilbao), España, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/06/2025 a 05/07/2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.142/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005681.2025-30, resolve:
Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Karina Priscila Aparecida Pinto
Leite, matrícula SIAPE nº 258****, ocupante do cargo de administrador, lotada no Campus
Sertãozinho, concedida anteriormente através da Portaria IFSP nº 3.030, de 07/07/2023,
publicada no DOU de 10/07/2023, seção 2, pág. 22, a partir de 1º de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.145/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005461.2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO SALMAGI COUTINHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Mecanica do Campus São José dos Campos, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em
Mecanica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.146/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004476.2025-57, resolve:
Designar o servidor NEIMAR SOUSA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico em Mecanica do
Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.150/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000824.2025-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 130****, SIAPECAD nº
0206****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do "Colóquio: Imaginaire: Construire et
Habiter la Terre (ICHT) - 2025", na Université Paul-Valéry Montpellier 3, em Montpellier,
França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/04/2025 a 12/04/2025.
ADALTON MASALU OZAKI
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.133/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.007846.2024-17, resolve:
Declarar Aposentado Compulsoriamente o servidor ANTONIO FARICELLI FILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155****;
Código de Vaga nº 0809907, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São
Paulo, e em exercício no(a) Subárea de Elétrica I, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição
Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos
calculados de acordo com o art. 26, § 4º, da EC 103/2019, a partir de 29 de março de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 839 - Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2025, o servidor Alex Alves Bueno, matrícula
SIAPE 1157648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador
de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 843 - Art. 1º Dispensar, a servidora Maria Jeanne D' Arc Paula de Lima, matrícula SIAPE
279375, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Desenho da Construção Civil,
modalidade PROEJA - CTIDC/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 879/IFSERTÃOPE, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23416.100067/2025-23, resolve:
Designar o servidor JOAO MILLER DE MELO HENRIQUE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3307583, SIAPECAD nº
02408503, lotado no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ouricuri, UORG-117.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 907/IFSERTÃOPE, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.101855/2024-33, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor DANYEL MENDES NOGUEIRA RAMOS,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1811614,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Serra Talhada do IFSERTAOPE, para
exercício junto ao(à) Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
TIS/CGF/ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art.
9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 912/IFSERTÃOPE, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23302.100357/2025-54, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 966/IFSertãoPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024,
que designou o servidor THIAGO COELHO DE SANTANA, SIAPE nº 1977135, SIAPECAD nº 01761980,
para a FG 5 - Coordenação Geral do Núcleo de Estudos de Gênero e Diversidade - NEG E D.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 966, de 26 de novembro de 2024, a partir de
26/11/2024.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
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