DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010, e Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.001095.2025-60, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, EVANDRO FRANCISCO RANGEL, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 102/2024, publicado no D.O.U de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
nº 0349636.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou de seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000882.2023-22, resolve:
Nº 384 - EXONERAR, a partir de 28.03.2025, o servidor MATHEUS BORGES DE PAIVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1932991, de exercer o cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 385 - NOMEAR, a partir de 28.03.2025, a servidora ANA CAROLINA BRANCO DE LIMA ,
Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 3384572, para exercer o cargo de
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SUBSTITUTA, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 752, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000609.2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Arlei
Franz Venzke, matrícula SIAPE274562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga 0211622, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no art. 3.° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c o art. 3°
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de
Serviço (15%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, JANE MACHADO DA SILVA, CPF nº
***.750.641-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da
Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 24
de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 165, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759,
de 11 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Língua de Sinais (LIBRAS) para Exames e Avaliações da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica (DAEB):
. .1.
.Ana Regina e Souza Campello
.***.862.457-**
. .2.
.Carlos Henrique Guião Coelho
.***.774.479-**
. .3.
.Clarissa Luna Borges Fonseca Guerretta
.***.375.307-**
. .4.
.Débora Campos Wanderley
.***.305.002-**
. .5.
.Eduardo Felipe Felten
.***.455.721-**
. .6.
.Eduardo Nascimento Rohn
.***.391.229-**
. .7.
.Falk Soares Ramos Moreira
.***.573.881-**
. .8.
.Felipe Arthur Tonin Gomes
.***.543.559-**
. .9.
.Gabriel Lelis Cordeiro do Carmo
.***.664.382-**
. .10.
.Gildete da Silva Amorim Mendes Francisco
.***.132.857-**
. .11.
.Gláucio de Castro Júnior
.***.883.396-**
. .12.
.Janine Soares de Oliveira
.***.095.667-**
. .13.
.Joyce Cristina Souza
.***.288.668-**
. .14.
.Kátia Lucy Pinheiro
.***.182.453-**
. .15.
.Leandro Menezes Miglioli
.***.844.407-**
. .16
.Leticia Fernandes
.***.793.419-**
. .17.
.Letícia Regiane da Silva
.***.246.680-**
. .18.
.Lucas Müller de Jesus
.***.421.389-**
. .19.
.Maite Maus da Silva de Amorim
.***266.730-**
. .20.
.Marcelo Lucio Correia de Amorim
.***.677.544-**
. .21.
.Marcos Luchi
.***.765.809-**
. .22.
.Mariana Campos
.***.533148-**
. .23.
.Mariana Farias Lima
.***.969.183-**
. .24.
.Marianne Rossi Stumpf
.***.042.800-**
. .25.
.Patrícia Tuxi dos Santos
.***.206.141-**
. .26.
.Paulo André Martins de Bulhões
.***.166.007-**
. .27.
.Ramon Santos de Almeida Linhares
.***.718.817-**
. .28.
.Raniere Alislan Almeida Cordeiro
.***.047.066-**
. .29.
.Robson Lourenço do Carmo
.***.866.351-**
. .30.
.Rodrigo Custódio da Silva
.***.409.760-**
. .31.
.Rodrigo Nogueira Machado
.***.930.803-**
. .32.
.Rodrigo Rosso Marques
.***.635.989-**
. .33.
.Sávio Ramon de Matos Gomes
.***.367.413-**
. .34.
.Simone Gonçalves de Lima da Silva
.***.048.727-**
. .35.
.Thiago Ramos de Albuquerque
.***.766.484-**
. .36.
.Tiago Coimbra Nogueira
.***.850.719-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria Inep nº 259, de 12 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei
n. 9.448, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022,
e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria normativa M EC
nº 840, de 24 de agosto de 2018, o Processo SEI n. Nota técnica do ICA/INEP, na Lei
nº 11.507, de 20 de julho de 2007, no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, bem
como o disposto no processo SEI nº 23036.000665/2025-78, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 59, de 10
de fevereiro de 2025 os seguintes membros para a constituição das Comissões
Assessoras de Área de Avaliação da Formação Docente (CAAs):
I - Formação Geral Docente:
a) Artes Visuais
1. Ana Valéria de Figueiredo da Costa - ***.944.777-**
2. Rosana Andréa Costa de Castro - ***.221.101-**
b) Ciências Biológicas;
1. Samuel Molina Schnorr - ***.015.810-**
2. Teo Bueno de Abreu - ***.062.927-**
c) Ciências Sociais;
1. Claudete Pagotto - ***.120.858-**
2. Neli Gomes da Rocha - ***.937.433-**
d) Computação;
1. Gustavo de Oliveira Andrade - ***.128.546-**
2. Renato de Oliveira Violin - ***.341.998-**
e) Educação Física;
1. Márcia Zendron de Campos - ***.966.918-**
2. Marcília de Sousa Silva - ***.363.386-**
f) Filosofia;
1. Christian Lindberg Lopes do Nascimento - ***.345.255-**
2. Rogério Alessandro Mello Basali - ***.849.258-**
g) Física;
1. Ernani Vassoler Rodrigues - ***.657.827-**
2. Tersio Guilherme de Souza Cruz - ***.398.256-**
h) Geografia;
1. Debora Regina Aversan - ***.939.858-**
2. Elaine de Cacia de Lima Frick - ***.913.119-**
i) História;
1. Anderson Ribeiro Oliva - ***.783.301-**
2. Flávia Pereira Machado - ***.437.891-**
j) Letras Português;
1. Cristiane Malinoski Pinaro Angelo - ***.926.819-**
2. Simone Azevedo Floripi - ***.461.928-**
k) Letras Português-Espanhol;
1. Eduardo César Catanozi - ***.423.578-**
2. Enrique Huelva Unternbäumen - ***.334.771-**
l) Letras Português-Inglês e Letras Inglês;
1. Rogério Casanovas Tilio - ***.309.917-**
2. Simone Makiyama - ***.526.031-**
m) Matemática;
1. Giselle Costa de Sousa - ***.283.454-**
2. Cleyton Hércules Gontijo - ***-477.451-**
n) Música;
1. Davson de Souza - ***.995.931-**
2. Maria Carolina Leme Joly - ***.494.518-**
3. Mara Menezes Kroger - ***.904.275-**
o) Pedagogia
1. Francisco Thiago da Silva - ***.074.201-**
2. Cristiane Azevedo dos Santos Pessoa - ***.574.664-**
3. Maria Angélica Cardoso - ***.217.206-**
p) Química;
1. José Guilherme da Silva Lopes - ***.389.166-**
2. Mayara Soares de Melo - ***.916.381-**
Parágrafo único. A Comissão Assessora de Área (CAA) de Formação Geral
Docente será composta por membros das Comissões Assessora de Áreas específicas,
com objetivo de dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento dos instrumentos
de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Enade.
II - Artes Visuais:
a) Ana Valéria de Figueiredo da Costa - ***.944.777-**
b) Arlete dos Santos Petry - ***.069.590-**
c) Aurélia Regina de Souza Honorato - ***.719.009-**
d) Cleimara Tereza Ferreira de Souza - ***.359.131-**
e) Luiz Fernando Cajueiro dos Santos - ***.804.627-**
f) Rejane Galvão Coutinho - ***.541.527-**
g) Rosana Andréa Costa de Castro - ***.221.101-**
h) Valter Frank de Mesquita Lopes - ***.804.942-**
III - Ciências Biológicas:
a) Alice Alexandre Pagan - ***.624.701-**
b) Bruno Bianchin Alves - ***.913.449-**
c) Danilo Kato - ***.684.388-**
d) Henrique José Polato Gomes - ***.685.909-**
e) Maria Danielle Araújo Mota - ***.944.513-**
f) Marsilvio Gonçalves Pereira - ***.365.204-**
g) Rogério Lopes Craveiro - ***.500.912-**
h) Samuel Molina Schnorr - ***.015.810-**
i) Teo Bueno de Abreu - ***.062.927-**
IV - Ciências Sociais:
a) Alexandre Silva Virginio - ***.880.390-**
b) Ana Paula Soares Carvalho - ***.616.899-**
c) Célia Maria Foster Silvestre - ***.506.098-**
d) Claudete Pagotto - ***.120.858-**
e) Dyane Brito Reis Santos - ***.966. 975-**
f) Jefferson da Costa Soares - ***.477.647-**
g) Marcelo Cigales - ***.789.470-**
h) Neli Gomes da Rocha - ***.937.433-**
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