DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.009102/2025-98, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a MAARI DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge
(PCD) do ex-servidor aposentado ARLINDO BRAGA SENNA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281609, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 08/02/2025, com fundamento no inciso I
do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2025. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 461, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), e atendendo ao que consta no processo nº
23096.010418/2025-75, resolve:
Art. 1º - Designar, em caráter pro tempore, a servidora na função abaixo
relacionada, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em 25 de fevereiro de 2025.
. .SERVIDORA
.Matrícula
.Função pro tempore - UAD/CCJS/UFCG
. .MARÍLIA DANIELLA FREITAS DE OLIVEIRA LEAL
.1954342
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do curso de
Direito (vespertino)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no art.
7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da
Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado
entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, resolve:
Nº 469 - Autorizar a cessão do servidor VICEMÁRIO SIMÕES, matrícula siape: 338202, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função de Gerente Administrativo (GF - 0022) do Hospital Universitário
Alcides Carneiro da Universidade Federa de Campina Grande, sob a gestão da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente, conforme
Ofício - SEI nº 285/2025/SDR/CAP/DGP-EBSERH. (processo nº 23096.016521/2025-29)
Nº 470 - Autorizar a cessão da servidora MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES, Matrícula
siape: 1766201, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022) do Hospital
Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande, sob a gestão da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente, conforme
Ofício - SEI nº 284/2025/SDR/CAP/DGP-EBSERH. (processo nº 23096.016083/2025-07)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 112, DE 27 DE MARÇO DE 2025
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20/06/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 932 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora EMYLE POMPEU DE BARROS
DALTRO PELLEGRIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2034082, SIAPECAD nº 01814530, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de cursar
o pós-doutorado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pesquisa de campo
realizada no Centro Artístico Internacional Roy Hart, na região de Cévennes, sul da França,
com ônus limitado para UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto
de 2019, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026 (Processo nº 23067.059017/2024-80).
Nº 933 - Autorizar o Afastamento do país da servidora THAYRES DE SOUSA ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089763, SIAPECAD nº
02271819, lotada no(a) Campus da UFC de Crateús, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de realizar visita de Cooperação Internacional com o GEPEA - Genie des Procédés
Environnement - Agroalimentaire, na Universidade de Nantes, no campus de La Roche
S/Yon France, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para GEPEA (CNRS
6144, Universidade de Nantes, França), pelo período de 23/06/2025 a 05/07/2025
(Processo nº 23067.010765/2025-45).
Nº 934 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO SCHEMELZER DE MO R A ES
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0292320,
SIAPECAD nº 00375111, lotado no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar testes diagnósticos com amostras de um projeto
de pesquisa em andamento no laboratório de Parasitologia da Leiden University, em
Leiden, Holanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo
período de 28/03/2025 a 12/04/2025 (Processo nº 23067.013604/2025-11).
Nº 935 - Autorizar o Afastamento do país da servidora XINAIDA TALIGARE VASCON C E LO S
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4347328,
SIAPECAD nº 02107296, lotada no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar da Preceptoria Científica em Psoríase na
Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
07/04/2025 a 09/04/2025 (Processo nº 23067.011553/2025-85).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 937/GABR/UFC, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.003177/2025-55, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora CRISTIANA CARLA MEDEIROS AGUIAR, ocupante do cargo de Psicólogo-Área,
Código de Vaga nº 0224971, SIAPE nº 1364818, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E214, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se
as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005,
no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento);.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 926 - Designar Esdras Soares de Medeiros Filho, matrícula SIAPE nº 1572500, para
exercer a função de COORDENADOR pró-tempore do Programa de Pós-Graduação
Profissional em Matemática, autofinanciado, desta Universidade.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até dia 31 de julho de
2025. (Processo nº 23067.012543/2025-67)
Nº 927 - Dispensar, a pedido, ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO, matrícula SIAPE nº
1456508, da função de COORDENADOR do Programa de Pós-Graduação Profissional em
Matemática, autofinanciado, desta Universidade.
Efeitos a partir de 07 de março de 2025. (Processo nº 23067.012543/2025-67)
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 938, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 1172/PROGEP/UFC, de 06 de março de 2023, publicada
no DOU em 09 de março de 2023, Seção 2, Página 28, que trata de Reconduzir RAFAEL
BARROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 4870076, para exercer a função COORDENADOR DE
CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS (DIURNO) da FACULDADE DE
ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 02 de
MARÇO de 2025 e Designar RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE, matrícula SIAPE
nº 1166176, como VICECOORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Onde se lê: "02 de MARÇO de 2025"
Leia-se: "02 de MARÇO de 2026".
(Processo nº 23067.002561/2023-79)
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, considerando o processo nº 23855.001962/2025-84, resolve:
Art.1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
ocupado por JOÃO MANOEL BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE nº 3401945, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.013816/2025-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/04/2025, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação ocupado por FABIANO JUNIOR ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1301455, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO