DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 825 - Dispensar DANIEL JUNQUEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1223462, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - CE, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir de 30/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013536/2025-72)
Nº 826 - Designar FABIANA FATIMA CHEROBIN, matrícula SIAPE nº 3332906, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - CE, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 31/03/2025 a 30/03/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.013536/2025-72)
Nº 827 - Designar MIGUEL ANGELO SCHETTINO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2654150, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Física, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências
Exatas,
pelo
período
de
03/04/2025
a
02/04/2027.(Processo
nº
23068.012966/2025-77)
Nº 841 - Dispensar PEDRO PIGNATON NEGRI, matrícula SIAPE nº 2180110, da função de
Coordenador de Sistemas Acadêmicos, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação, a partir de 28/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.014108/2025-67)
Nº 842 - Designar MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE nº 1117912, para exercer a função
de Coordenador de Sistemas Acadêmicos, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação, a partir de 28/03/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.014108/2025-67)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 686, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.155989/2025-65, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo (a) servidor (a)
MURILO CARRAZEDO MARQUES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1122978, código de
vaga 0239024, a partir de 10/03/2025, tendo em vista a posse no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalvando o
que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 709, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do
Processo nº 23069.153669/2025-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: DACIO MOREIRA DE SOUZA
Matrícula Siape nº: 1657884
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Para: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - (GSISP) Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da
Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 754, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.156016/2025-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TAÍS OLIVEIRA DE FREITAS, do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1147477, código de vaga 0974827, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 20/03/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 755, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no
processo de nº 23069.155851/2025-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado
pelo (a) servidor (a) MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1933356, código de vaga 0923621, a partir de 10/03/2025, tendo em vista
a posse no cargo de Professor do Magistério Superior, na Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 789, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158095/2025-27, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, PATRICIA PEREIRA BOMPET DOBBS, Matrícula
SIAPE nº 1125013, como substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a) da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-2 para a qual foi designada através da Portaria
nº 1.151, de 28/07/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 790, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158095/2025-27, resolve:
Art. 1º - Designar FATIMA DE AZEVEDO LOUREIRO, Médico-Área, código
701.047, Matrícula SIAPE nº 2126728, como Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.157490/2025-92, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, CAMILA MARINS SILVESTRE, Matrícula SIAPE nº
1235049, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação
de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação Social - Código
CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 978, de 25/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.157490/2025-92, resolve:
Art. 1º - Designar FERNANDA NUNES MACHADO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2144941, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Comunicação Interinstitucional, da Superintendência de Comunicação
Social - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.640 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LILIAN
CARLA CARNEIRO, Matrícula nº 2142777/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de
Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de atividades de um projeto de
mobilidade (TFK), na cidade de Helsinque/Finlândia, no período de 08/05/2025 a
20/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.013651/2025-06)
Nº 1.647 - Autorizar o afastamento do País a CLEVER GOMES CARDOSO, Matrícula nº
2563599/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
realizar estágio Pós-doutoral, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no
período de 01/05/2025 a 31/07/2025. (Processo nº 23070.027596/2024-42)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.652 - Art. 1º Reconduzir JANES CLEITON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1734670/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Engenharia
Civil da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FCC.
Art. 2º Reconduzir RAVIEL EURICO BASSO, Matrícula nº 1095136/SIAPE,
Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia Civil e Ambiental.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.021199/2023-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial referente
ao processo nº 1010689-23.2025.4.0.1.3500 da 8ª Vara Federal Cível da SSJGO, resolve:
Nº 1.659 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DAN I L LO
FLUGGE DE SOUZA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 01, publicado
no D.O.U. de 10/01/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área: Matemática/Estatística, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
15/07/2025. (Processos nº 23070.012125/2025-11 e 23070.035562/2024-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 387, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido LUAN DE PAULA AQUINO SODRÉ, SIAPE 2345896, da função
de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, do Campus de Governador Valadares, código FG-01,
a partir de 01/04/2025, conforme Processo nº 23071.913910/2025-82.
Art. 2º Designar JULIANA NEDINA SOUZA, SIAPE 2205168, para a função de
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, do Campus de Governador Valadares, código FG-01, a
partir de 01/04/2025, conforme Processo nº 23071.913910/2025-82.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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