DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 382, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CLAUDIA MARIA TOLEDO
DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1509066, lotada no Departamento de Direito Privado, para
participar do seminário Argumentation and (In)Justice, organizado pela Argumentation
Network of the Americas, em Toronto Metropolitan University, em Toronto, Canadá, no
período de 26/05/25 a 02/06/25, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e
inscrição) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909269/2025-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 183, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004992/2025-44,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Vieira da Silva Filho, matrícula nº 2078635,
da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia
Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 143, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 13/3/2024, seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 184, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.004992/2025-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciene Alves Batista Siniscalchi, matrícula nº
2128876, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FUC-1, do Curso de
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 193, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e
nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Cassio Gerez, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 15, publicado no DOU de 25/3/2025 para o cargo de Professor Adjunto A,
nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação
(ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 306730, publicada no DOU
de 23/5/2025, seção 2, pág. 33 em decorrência da aposentadoria do servidor Vicente Paulo
Campos.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 194, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.004242/2025-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Francine de Paulo Martins
Lima, matrícula nº 2103814, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino/FAELCH, no período
de 6/4/2025 a 5/7/2025, para a realização de Estágio de Pós-Doutoramento, na área de
Formação de Professores, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal.
Art. 2º A autorização será concedida por meio da Licença para Capacitação,
conforme disposto no art. 25, inciso II, do Decreto nº 9.991/2019, e na Portaria Progepe
nº 161, de 20/3/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 198, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Michele Valquíria dos Reis,
matrícula nº 2285571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Agricultura, para capacitação na Universidade da Flórida, selecionada na Chamada
Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica
e de Inovação, em Gainesville, Flórida/EUA, a realizar-se no período de 20/4/2025 a 22/5/2025,
(inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.005741/2025-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 71, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 39, de 12 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2025, seção 2, pág. 35, como segue:
onde se lê "Classe de Professor Auxiliar, Nível 1",
leia-se "Classe de Professor Assistente, Nível 1".
DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 72, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 40, de 13 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2025, seção 2, pág. 27, como segue:
onde se lê "Classe de Professor Auxiliar, Nível 1",
leia-se "Classe de Professor Assistente, Nível 1".
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.407, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.213738/2025-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marcelius Vieira Bertolace cônjuge da ex-servidora
Rose Dalva de Melo Bertolace, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 1433155, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 14/02/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2025, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 2.562, DE 26 MARÇO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.217046/2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Conceição Aparecida Nicácio, cônjuge do ex-servidor
Raimundo Roberto Nicácio, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, matrícula Siape 0322569, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/02/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/02/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.519, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.213693/2025-17, resolve:
Designar a servidora Elizeba Henrique Januário, matrícula SIAPE nº 1737981,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor Financeiro, da DTI, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.553, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.200978/2025-98, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1603, de 24 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 37, que designou o servidor Rogério
Lopes da Silva Paulino, matrícula SIAPE nº 2486274, ocupante do cargo efetivo de Professor
EBTT, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
do Curso Técnico em Teatro, do Teatro Universitário, com mandato de 2 (dois) anos,
onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.",
leia-se: "... a partir de 01/03/2025".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.579, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209200/2025-44, resolve:
Dispensar o servidor Vinícius José Schiavoni Cunha, matrícula SIAPE nº 1764079,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestor Administrativo, código
FG-01, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 30/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 211, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de
2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FABIOLA ANDRADE PEREIRA ,
matrícula SIAPE 1630284, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, da função de Diretora na Diretoria de Desenvolvimento Inovação
Pedagógica (DDIP) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir de 11 de março de
2025. Dados no processo SEI: 23868.000450/2025-64.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN