DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 63, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº 61, de 11 de março de 20205, publicada
no DOU em 12/03/2025, seção 2, p. 28,
onde se lê:
"(...) normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB
nº 05/2023, publicado em
19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em
17/07/2023, Seção 3, página 68.",
leia-se:
" (...) normatizado pelo Edital Nº41/2018 - Inclusão 01, DOU 30/05/2019,
homologado em 30/12/2019, retificações: DOU de 04/06/2019, 17/06/2019, 01/07/2019 e
13/03/2020, nova validade publicada no DOU de 17/08/2022, conforme portaria nº 471 de
15/08/2022.".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 64, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2025, HELIO CORDEIRO DOS
SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2320250, do cargo de
Coordenador Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/04/2025, LENILTON RIBEIRO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1365359, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do
Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2025, VANESSA GODOY
KINOSHITA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1575718, da função
de Gestora do Núcleo de Projetos de Tecnologia da Informação, código FG-01, vinculado à
Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora BEATRIZ DOS SANTOS SEIDEL, matrícula SIAPE nº
2993352, ocupante do cargo de Técnica de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício na Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03/06/2025 a
02/06/2026.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da
servidora ou no interesse do serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 60, de 11 de março de 2025,
publicado no DOU em 12/003/2025, seção 2, p. 28,
onde se lê:
"Designar, a
partir de 17/03/2025, BRUNO
ROBERTO GARCIA,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1159720, para exercer a função de Gestor do
Núcleo
de
Apoio
a
Aquisições, Pagamentos
e
Empenhos,
vinculado
à
Coordenadoria
Administrativa do
Centro Multidisciplinar
de Luís
Eduardo
Magalhães, ficando dispensado da função que ocupa.",
leia-se:
"Designar, a
partir de 17/03/2025, BRUNO
ROBERTO GARCIA,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1159720, para exercer a função de Gestor do
Núcleo
de Apoio
a
Aquisições, Pagamentos
e
Empenhos, código
FG-03,
vinculado à Coordenadoria Administrativa do Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães, ficando dispensado da função que ocupa.".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.974 - Designar a servidora GLAUCY RAMOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-2307356,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ ,
para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a
Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), Código
FG-7, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990.
Nº 1.997 - Designar o(a) servidor(a) JESIANE CRISTINA MIRANDA DA SILVA, Matricula SIAPE:
2301230,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E AVALIAÇÃO (CPGA), FG-1, do CAMPUS UNIVERSITARIO DO MARAJO - SOURE, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a)
JULIANO CASSIO DA SILVA CONCEICAO, a partir de 22 de março de 2025 em virtude da
Portaria Nº 1817/2025.
Nº 1.999 - Designar o servidor SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, matrícula SIAPE-
2209185, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para
exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função
Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), Código FG-
7, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 2.001 - Prorrogar no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026, os
Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DAVIS CARVALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE-1508824 e CARLOS MARCELLO DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE-2766242,
respectivamente, Coordenador
do Programa de
Pós-Graduação em
GEOLOGIA E
GEOQUÍMICA, Código FCC - nível único e Vice-Coordenador do supracitado Programa de
Pós-Graduação.
Nº 2.002 - Considerar revogada a partir de 17 de fevereiro de 2025, a Portaria n. 187/2024
da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. Seção 2, de 22/01/2024, que autorizou
a cessão do servidor LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 1217827,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH para o
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania onde exerceu, até a referida data, o Cargo
em Comissão de Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de
Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, ficando autorizado o retorno do docente à
sua Unidade de lotação.
Nº 2.006 - Exonerar do Cargo de Direção de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL, CD-4, da
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, o servidor LIOVANNY ALV ES
FAVACHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE-1143163, ocupante do cargo efetivo de
PSICOLOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 27 de março de
2025, em virtude de sua Remoção conforme Portaria Nº 1975/2025.
Nº 2.007 - Nomear o servidor RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE-
2139028, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAL, da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, CD-4, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.008 - Designar o(a) servidor(a) ELIEZER DA COSTA BORGES JUNIOR, Matricula SIAPE:
1177801,ocupante do cargo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Administração de Pagamento, FG-1, da PRO-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da
referida função o(a) servidor(a) RAFAEL HIGOR PEREIRA NASCIMENTO, a partir da mesma data.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 576, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.004156/2025-58, resolve:
I. Nomear o servidor JEFFERSON DIEGO DE JESUS - 1046177, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Libras, FG-01, do Setor de
Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 588, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.070764/2024-70, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em
DOU, CRISTINE SECCO ROSARIO RIBAS, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado em 28.11.2024, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Pediatria Geral para
Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código
nº 262117.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em
vista possuir o título de Doutora em Saúde da Criança e do Adolescente.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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