DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.071493/2024-70, resolve:
Retificar a Portaria nº 546/REITORIA/2025, publicada no DOU 58 de 26.03.2025,
seção 2, página 31, que nomeou em caráter efetivo, LUCIANA WALGER COLLACO GOMES ROSA:
Onde se lê: …na vaga de código nº 203242.
Leia-se: ...na vaga de código nº 263242.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 751, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.066864/2024-00, resolve:
I. Autorizar
a contratação
de MAYARA DA
SILVA NETO,
com salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 752, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.074014/2024-77, resolve:
I. Autorizar a contratação de
CIRO ANDRADE SIQUEIRA, com salário
correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.003245/2025-28, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 534/2025, publicada no D.O.U de 28/02/2025,
referente a aposentadoria CINTHYA LUCIA MARTINS TORRES SARAIVA DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 3226848, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "...Classe Associado, Nível 02..."
LEIA-SE: "...Classe Associado, Nível 04..."
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor CRISTIANE SALOME RIBEIRO
COSTA, SIAPE nº 1670188, publicado no DOU N° 55, de 21/03/2025, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 05/04/2025 a 11/04/2025,
LEIA-SE: "no período de 05/04/2025 a 12/04/2025".
(Processo nº 23076.015689/2025-48).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.102 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 17/02/2025, LEANDRO WILLER PEREIRA
COIMBRA, Matrícula SIAPE n° 1044546, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Economia, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC.
(Processo n° 23076. 015353/2025-02).
Nº 1.105 - Dispensar, a partir de 29/03/2025, RENE RODRIGUES MONTENEGRO FILH O,
Matrícula SIAPE n° 2378411, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe
do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1262/2023, de
31/03/2023. (Processo n° 23076. 016273/2025-91).
Nº 1.107 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 29/03/2025, MARCIO HERACLY T O
GONCALVES DE MIRANDA, Matrícula SIAPE n° 1452123, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 016273/2025-91).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 326, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2025, o servidor Daniel Gois
Rabelo Marques, SIAPE nº 2323900, da função de Coordenador de Cultura e
Universidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-0004.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 327, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 01/03/2025, a servidora Fabiana Comerlato, matrícula SIAPE
1299875, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (CD-004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 328, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a professora Alene da Silva Lins, matrícula SIAPE nº 1552798,
para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Curso de Graduação
em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL,
código FUC - 0001.
Art. 2º Convalidar os atos da mencionada Coordenadora pro-tempore a partir
de 01 de março de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON DECHECHI CHAMBÓ, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1388079, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em
Ciências Agrárias do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar EDMILSON SANTOS SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº. 1642163, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós Graduação em
Ciências Agrárias do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 27/02/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GIULIANA D'EL REI DE SA KAUARK, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1161610, como Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino
do CECULT, FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 10/03/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1543978, como Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa
do CECULT, FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do (s) servidor (es) na função a partir de 15/03/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 144, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e o art. 38º, ambos
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar JOCELIA MARIA DE JESUS, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº. 1170516, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Patrimônio da
PROAD, código FG-0001,
desta Universidade,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 29 de maio de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE FONSECA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1863960, Coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em
Matemática do CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar GILSON BISPO DE JESUS, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 1194527, Vice-Coordenador do colegiado do curso de Licenciatura em
Matemática do CFP, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 18 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 538 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA RAFAELA LUZ DE AQUINO MARTINS,
matrícula n.º 2085732, Professora Adjunta do Departamento de Odontologia - CCS, para
participar do "EuroPerio11", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 12.05.2025 a
18.05.2025,
inclusive trânsito,
com
ônus para
a
UFRN,
conforme processo
n.º
23077.038310/2025-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 539 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIACCHINI, matrícula n.º
2360456, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do
"ICPLA 2025", na cidade de Pátras, na Grécia, no período de 22.06.2025 a 29.06.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.042650/2025-09.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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