DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032800031
31
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.680 Art. 1º - Designar o servidor MARINALDO FERREIRA PINTO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2132414, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental do
Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 09/04/2025.
Processo n° 23083.005806/2025-83.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.015070/2025-51 resolve:
Nº 1.734 Art. 1º - Exonerar a servidora NIDIA MAJEROWICZ, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0386768, do cargo de Pró-reitora de Graduação da UFRRJ,
para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 1.664/2021, CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.735 Art. 1º - Exonerar a servidora MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212438, do cargo de Pró-reitora de Gestão de Pessoas
da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 629/ 2022, CD-0002;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.737 Art. 1º - Exonerar a servidora JULIANA ARRUDA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2615465, do cargo de Pró-reitora de Assuntos Estudantis da
UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 2.233/2021, CD-0002.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.738 Art. 1º - Exonerar o servidor EDSON JESUS DE SOUZA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1494751, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Graduação da
UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.665/2021, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.739 Art. 1º - Exonerar o servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2755199, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Gestão de
Pessoas da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 4.319/2022, CD-
0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.740 Art. 1º - Exonerar a servidora JOYCE ALVES DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1742750, do cargo de Pró-reitora Adjunta de Assuntos
Estudantis da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº 2.234/2021,
CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.741 Art. 1º - Exonerar o servidor FÁBIO IZIDORO DA SILVA, Administrador, matrícula
SIAPE nº 2208668, do cargo de Pró-reitor Adjunto de Assuntos Financeiros da UFRRJ, para
a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.675/2021, CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.742 Art. 1º - Exonerar a servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Administradora,
matrícula SIAPE Nº 2613653, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de
Contratos e Convênios da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI nº
6.318/2023, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.743 Art. 1º - Exonerar o servidor ERICSON RAMOS DE MELLO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 2152479, do cargo de Coordenador do Restaurante
Universitário, para a qual foi nomeado através da Portaria GABREI nº 946/2022, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.744 Art. 1º - Dispensar a servidora ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393616, da função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas/DASDP/ PROGEP, para a qual foi designada através da
Portaria GABREI nº 601/2018, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.746 Art. 1º - Exonerar a servidora JANAINA GOMES DE ANDRADE, Administradora,
matrícula SIAPE Nº 2613415, do cargo de Diretora Substituta do Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios da UFRRJ, para a qual foi nomeada através da Portaria GABREI
nº 827/2023.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.747 Art. 1º - Nomear a servidora MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212438, para exercer o cargo de Pró-reitora de
Graduação da UFRRJ, CD-0002
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.748 Art. 1º - Nomear o servidor CLAUDIO MELIBEU BENTES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1013553, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de
Graduação da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.749 Art. 1º - Nomear o servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2755199, do cargo de Pró-reitor de Gestão de Pessoas da
UFRRJ, CD-0002;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.750 Art. 1º - Nomear a servidora ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393616, para exercer o cargo de Pró-
reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.:
Nº 1.751 Art. 1º - Nomear a servidora JOYCE ALVES DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1742750, para exercer o cargo de Pró-reitora de Assuntos
Estudantis da UFRRJ, CD-0002;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.752 Art. 1º - Nomear o servidor ERICSON RAMOS DE MELLO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 2152479, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de
Assuntos Estudantis da UFRRJ., CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.753 Art. 1º - Nomear o servidor MARLUCIO BARBOSA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3749825, para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de
Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.754 Art. 1º - Nomear a servidora ROSÁLIA ROSALIA DE ALMEIDA SANTOS,
Administradora, matrícula SIAPE Nº 2613653, para exercer o cargo de Pró-reitora Adjunta
de Assuntos Financeiros da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.755 Art. 1º - Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES FREITAS DURIGON,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1170644, para
exercer o cargo de Coordenadora do Restaurante Universitário, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.756 Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE AYUPE BUENO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3216195, para exercer a função de
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas/ PROGEP, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.757 Art. 1º - Nomear a servidora JANAINA GOMES DE ANDRADE, Administradora,
matrícula SIAPE Nº 2613415, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.687, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054452/2023-39,
resolve:
Tornar sem efeito a portaria PROGEP nº 768 de 12/02/2025, publicado no DOU em
14/02/2025, seção 2, página 34, que rescindiu, a pedido, o contrato de NICIA ELOISA DA GAMA
JUNQUEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia Vegetal, do Departamento
de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 10/02/2025.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.216 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/04/2025 a 04/05/2025,
para realizar treinamento na University of Florida, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.004295/2025-22).
Nº 1.217 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 22/04/2025 a 27/04/2025, para participar da ISEV 2025 Annual Meeting e ISEV
Executive Board meetings, ambas na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI Nº
23089.004959/2025-53).
Nº 1.218 - Conceder o afastamento do país a RUTH GUINSBURG, Professora Titular do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 22/04/2025 a
02/05/2025, para participar dos seguintes eventos: ILCOR Neonatal Task Force Meeting;
Pediatric Academic Societies 2025 Meeting e 8th Neonatal Resuscitation Research
Workshop, todos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº
23089.007973/2025-17).
Nº 1.219 - Conceder o afastamento do país a MARIA FERNANDA BRANCO DE ALMEIDA,
Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
22/04/2025 a 02/05/2025, para participar dos seguintes eventos: ILCOR Neonatal Task
Force Meeting; Pediatric Academic Societies 2025 Meeting e 8th Neonatal Resuscitation
Research Workshop, todos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI Nº 23089.007751/2025-96).
Nº 1.220 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Professora
Associada do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período
de 22/04/2025 a 27/04/2025, para participar do 40th SHRM Workshop, na Suíça, com ônus
limitado (Processo SEI Nº 23089.008277/2025-10).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do Processo
Administrativo SEI nº 23085.000830/2025-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora REGIANE EVANGELISTA CHAVES ISIDORO, ocupante do
cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Siape: 1886940, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício na Companhia Habitacional
do Vale do Rio Grande - COHAGRA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 459 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, YASMIN ELISSON DIAS MENEZES, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U.
de 20/02/2025, código 0570173. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria.