DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 278 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LANA
CAROLINA CORREA DANNA, SIAPE 1084755, para a função gratificada de Chefe da
Seção Ambiental, código FG-4, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 283 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei Nº 8.112/1990, a
servidora ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, da função gratificada de Chefe
da Seção de Acolhimento, Inclusão e Permanência, código FG-2, a contar de 1º de abril
de 2025.
Nº 284 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ROSANA
MORENO QUEVEDO, SIAPE 1668046, para a função gratificada de Chefe da Divisão de
Assistência Estudantil, código FG-2, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 285 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora AND R ES S A
CRISTINA COUTINHO BARBOZA, SIAPE 1864331, para a função gratificada de Chefe da Seção
de Acolhimento, Inclusão e Permanência, código FG-2, a contar de 1º de abril de 2025.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria Nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU Nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 286 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) CARLA NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação na Canadian Discrete and Algorithmic
Mathematics Conference (CanaDAM), a ser realizada em Ottawa - Canadá, durante o
período 18/05/2025 a
24/05/2025 incluindo o tempo de
trânsito (Processo Nº
23006.006305/2025-37).
Nº 287 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, com ÔNUS LIMITADO para
a UFABC, para realização de estágio pós-doutoral junto à Universidad de Alicante,
localizada na cidade de Alicante - Espanha, pelo período de 30/08/2025 a 02/03/2026,
incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.001892/2025-78).
Nº 288 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) VINICIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para realização de estágio pós-doutoral junto à Università Degli Studi di
Torino, localizada na cidade de Torino - Itália, pelo período de 30/08/2025 a 02/09/2026,
incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.001570/2025-29).
Nº 289 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto à University of
Toronto, localizada na cidade de Toronto - Canadá, pelo período de 30/03/2025 a
29/03/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo Nº 23006.016918/2024-00).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) ANDRÉ PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564, com
ônus limitado para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto à Universidade de
Valência, localizada na cidade de Valência - Espanha, pelo período de 23/03/2025 a
12/04/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.006555/2025-77).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 891, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.007105/2025-63 resolve:
Art. 1º DESIGNAR pró tempore a servidora FABIANA DAVID CARLES, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2399599,
para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 5 de dezembro de 2024 a 31 de
agosto de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento no país da servidora ROBERTA
WATERKEMPER , matrícula SIAPE nº 1507207 , ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, no período de 01/03/2025 a 01/03/2026 na instituição
de ensino Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC , com ônus UFCSPA,
correspondente a Afastamento para participação em programa de Pós-
Graduação 
Strictu
Sensu, 
nível 
Pós
- 
Doutorado.
(Processo 
nº
23103.025178/2024-96).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 198, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.003160/2025-85, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2293707, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO II/CCSO, desta Universidade, no período de 07/04/2025 a 06/04/2026, para
realização de Pós-Graduação em Políticas Educacionais, em nível de Pós-Doutorado, no(a)
Universidade de Barcelona-Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor
deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de
até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.008822/2025-11, resolve:
Exonerar WALTER CEZAR NUNES, CPF ***.620.641-**, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nível 001, matrícula
SIAPE n.º 1582444, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
EMPREENDEDORISMO/AGEUFMA, a contar de 27/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.008822/2025-11, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HELIO TRINDADE DE MATOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2949775, da Função
Gratificada,
FG-01, 
de
COORDENADOR
do(a)
COORDENAÇÃO 
DE
EDUCAÇÃO
EMPREENDEDORA E EMPRESAS JUNIORES/AGEUFMA, a contar de 27/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 203, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.008822/2025-11, resolve:
Nomear HELIO TRINDADE DE MATOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2949775, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO/AGEUFMA desta Universidade,
a contar de 27/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 362-RTR/UFMS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e por força da decisão judicial prolatada nos
autos do Processo nº 0000847-30.2011.4.03.6003 e Parecer de Força Executória nº
00007/2025/EADM3 NAP/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº
23104.011223/2017-96, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SILVIA MENDONCA FERREIRA MENONI, para
o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus de Três Lagoas, conforme Portaria nº
1.033, de 23 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, objeto
do Edital PREG n.º 102/2008, alterado pelo Edital PREG n.º 108/2008, homologado pelo
Edital PREG n.º 135/2008, publicado no DOU, de 19 de dezembro de 2008.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.093/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009771/2025-87, resolve:
Exonerar a servidora VANESSA DOUMID DAMASCENO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482943, SIAPECAD nº 01629219, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Centro de Letras e
Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009771/2025-87, resolve:
Nomear a servidora VANESSA DOUMID DAMASCENO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482943, SIAPECAD nº 01629219, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore, CD - 03, do(a)
Centro de Letras e Comunicação, UORG-478. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA