DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 217 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora GYLCE ELOISA CABREIRA PANITZ CRUZ,
matrícula SIAPE nº ****963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Padrão/Nível 703, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 10, §1º, I, com proventos calculados conforme artigo 26,
§2º, II, todos, com redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13.11.2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0853524, referido no artigo 1º da presente Portaria.
(Processo n° 23122. 009833/2025-11)
Nº 224 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALV ES ,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do evento Primeras Jornadas
Internacionales - Estudios Marxistas del Agro en América Latina y el Caribe, a ser realizado na
Facultad de Ciencias Sociales, Udelar, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 2 a 5 de abril
de 2025, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.009604/2025-05)
Nº 225 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA MARIA MAURICIO DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº ****999, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe 8,
Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I e
II, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, c/c artigo 3º, caput e §1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 de 12.11.2019, DOU de 13.11.2019 com proventos integrais, paridade e
demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0714891, referido no artigo 1º da presente Portaria.
(Processo nº 23122.008818/2025-56)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 538, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009548/2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, o
Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação de Software - COPIS, o Professor do
Magistério Superior, MARCOS BARBOSA DÓSEA, lotado no Campus Professor Alberto
Carvalho - Departamento de Sistema De Informação da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 541, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador da Coordenação de
Atividade de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura - CAEX/PROEX, o
Administrador, GUIDIONALDO PINTO LIRIO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2626959, lotado na
Divisão de Avaliação de Extensão - Coordenação de Atividades de Extensão, da
Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 542, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, NELMIRES FERREIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE 3307484, lotada no Departamento de Serviço Social - Centro de
Ciências Sociais Aplicadas - DSS/CCSA ao Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora da
Coordenação de Atividade de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura -
CAEX/PROEX, da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 547, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Técnico de Laboratório Area, ELTON MATEUS DOS SANTOS FERREIRA ,
Matrícula Siape 1875834, lotado na Coordenação Administrativa - Campus de Laranjeiras, ao cargo de
Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Sergipe - COFISCON/P R O P L A N / U FS .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 550, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.011181/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear o Professor do Magistério Superior, HENDRIK TEIXEIRA
MACEDO, Matrícula SIAPE 2527554, lotado no Departamento de Computação - Centro De
Ciências Exatas E Tecnologia - DComp/CCET, ao Cargo de Direção CD-4, de Assessor do
Reitor, Coordenador da Coordenação de Projetos de Inovação de Software - COPIS, da
Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 350, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOB PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1759913, da função de Coordenador de
Soluções para a Educação/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.008521/2024-58.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 351, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,       resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME NOBRE LIMA DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1619868, para exercer a função de
Coordenador do Curso do Programa de Doutorado em Biodiversidade Amazônica e
Biotecnologia - PPG-BIONORTE/UFT/TO, Campus Palmas, função gratificada (FG-01). Dados
no processo nº 23101.001728/2025-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 353, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42,  resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES,
professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1629207, da função de Diretora de
Soluções 
Digitais/Reitoria, 
cargo 
de 
direção 
(CD-04). 
Dados 
no 
processo 
nº
23101.007809/2024-13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
     
MARCELO LEINEKER COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
processo nº 23102.000757/2025-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ROSARIO
ROSSANO PECORARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente
a Classe D, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 19*****, CPF nº ***.630.527-
** no período de 31 de março a 09 de abril de 2025, incluindo trânsito, para participar do
Seminário "Pensare il paesaggio" organizado pelo Istituto Italiano per gli Studi Filosofici (IISF)
e ministrar uma lectio sobre o tema "L'anarchia del potere" organizada pelo Laboratorio di
Antropologia "Annabella Rossi" da Università di Salerno, em Nápoles e Salerno, Itália.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA PROGEPE Nº 287, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº23102.000621/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DORALICE CORRÊA NOGUEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS BALIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Refrigeração, D 116, matrícula SIAPE nº 039**86, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
falecido em Inatividade, em 26/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do §
1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2025, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 2.028 - Art. 1º Dispensar Ludmila Cavalcanti de Mendonça, Matrícula SIAPE Nº 4372907, da
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso Técnico em Saúde Bucal da
Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7204/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de dezembro de 2024, Edição 251, Seção 2, página 31.
Nº 2.029 - Art. 1º Designar Aline Aredes Bicalho, Matrícula SIAPE Nº 2.265163, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola Técnica de
Saúde (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025, em substituição a Ludmila Cavalcanti de
Mendonça.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início
em 28 de março de 2025 e término em 27 de março de 2025.
Nº 2.030 - Art. 1º Designar Deisy Vivian Resende, Matrícula SIAPE Nº 1532268, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola
Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início
em 28 de março de 2025 e término em 27 de março de 2027.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA N° 551, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
a Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, exarada no Processo Judicial
nº 0813667-22.2022.4.05.8100; Parecer de
Força Executória n. 00025/2025/ EAT E -
T R F 5 / EA D M 5 / P G F/ AG U ;
o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, resolve:
Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 2582969, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade
Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

                            

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